Ucrânia novamente afundada em crise política

Por enquanto, ainda é difícil fazer previsões de como esta nova crise política na Ucrânia irá acabar. Todas os partidos envolvidos afirmam que não pretendem recorrer à força para resolver o problema.

O Governo da Ucrânia, reunido esta noite em sessão extraordinária, decidiu não obedecer ao decreto do Presidente ucraniano, Victor Iuschenko, que dissolveu ontem à noite a Rada Suprema (Parlamento).

A favor dessa decisão votaram todos os ministros do Gabinete de Ministros, à excepção dos titulares da Defesa, Anatoli Hritsenko, e dos Negócios Estrangeiros, Aresni Yatseniuk, que segundo a legislação do país foram nomeados para os seus cargos pelo próprio Presidente.

O Governo, formado por uma coligação das forças da oposição a Iuschenko que detém uma maioria simples na Rada, decidiu obedecer apenas às decisões do Parlamento, que, por sua vez, considerou o decreto presidencial “anticonstitucional”.

Os deputados da Rada reuniram-se hoje de manhã e aprovaram uma decisão de enviar o decreto de Iuschenko para o Tribunal Constitucional, que se deverá pronunciar sobre a constitucionalidade do documento. Nesta reunião não participam os partidos que apoiam o Presidente: Nossa Ucrânia e Bloco de Iúlia Timochenko.

Caso o Tribunal Constitucional chumbe o decreto, a oposição não descarta a possibilidade de dar início ao processo de afastamento de Victor Iuschenko do cargo de Presidente.

O primeiro-ministro Victor Ianukovitch, rival derrotado de Iuschenko nas presidenciais de 2004, instou o Presidente a anular o seu decreto e a “sentar-se à mesa de negociações” com a maioria parlamentar “para não permitir a desestabilização do país”.

“O Presidente cometeu um erro e devemos ajudá-lo a sair desta situação” – concluiu.

O decreto de Iuschenko foi publicado na página da Presidência na internet e numa edição especial do “Boletim Oficial do Presidente da Ucrânia”, o que formalmente faz dele lei. Os jornais oficiais controlados pelo Governo recusaram-se a publicar o documento.

A decisão de Iuschenko de dissolver a Rada e convocar eleições para 27 de Maio foi saudada pelos seus aliados da Revolução Laranja de 2004, entre os quais está a ex-primeira-ministra Iúlia Timochenko.

A oposição ao Presidente montou tendas e barracas junto do edifício do Parlamento e hoje começaram-se a concentrar milhares de pessoas, vindas do Leste da Ucrânia, onde o primeiro-ministro tem forte influência.

Durante a madrugada, na Praça da Independência tiveram lugar confrontos entre manifestantes rivais, mas a polícia conseguiu dominar rapidamente a situação.

O ministro da Defesa declarou que “as Forças Armadas actuarão dentro da legalidade e só cumprirão as ordens do Presidente e comandante supremo”.

A crise política na Ucrânia começou na semana passada quando
Iuchtchenko acusou o seu rival, o primeiro-ministro Viktor Ianukovitch, de romper os compromissos do acordo assinado entre eles para repartir o poder e de tentar conseguir mais poder "roubando" deputados aos grupos que o apoiam.
O Presidente está preocupado com o facto de Ianukovitch poder fortalecer a sua maioria na Rada até aos 300 parlamentares num Parlamento com 450 assentos, o que lhe permitiria anular os vetos presidenciais e fazer alterações à Constituição.