O último número da revista semanal "Sábado" publica o seguinte artigo na pág. 34:
"TSF condenada
O jornalista José Milhazes venceu um processo contra a TSF. A decisão do tribunal, datada de 25 de Maio, condena a estação de rádio a pagar ao Estado cerca de 130 mil euros, correspondentes a 16 anos de descontos do jornalista que não foram feitos para a Segurança Social. Só há quatro anos é que José Milhazes, que vive na Rússia há mais de três décadas, constatou que não tinha registos de contribuições ao Estado. Reclamou junto da TSF, mas esta negou a existência de um vínculo formal com o jornalista, que sempre considerou como um mero avençado. De facto, não havia um compromisso escrito, mas uma vez que Milhazes desenvolvia desde há vários anos uma actividade regular na empresa, auferindo mensalmente uma soma fixa, o tribunal considerou que a empresa tinha a responsabilidade de efectuar os descontos”.
Resta acrescentar que o Tribunal obrigou a TSF a pagar outras indemnizações, mas a direcção dessa estação de rádio decidiu recorrer da sentença.
Ela tem direito a isso, mas eu não vou desistir de lutar pelos meus direitos e pelos direitos de outros correspondentes portugueses no estrangeiro. No fundo, apenas quero demonstrar que somos tão jornalistas como aqueles que exercem essa profissão no nosso país.
O meu advogado, João Antunes Milagre, tem-me apoiado desde o primeiro dia do processo e vai continuar a defender-me.
Quero agradecer particularmente aos meus camaradas jornalistas da TSF que tiveram a coragem de ir ao Tribunal do Trabalho defender-me. Nenhum daqueles a quem me dirigi se recusou a depor. Tive mesmo de reduzir a lista de jornalistas daquela rádio que manifestaram a disponibilidade para me apoiar no Tribunal.
Quando houver novidades relevantes quanto a este processo, os leitores deste blogue serão os primeiros a saber.
"TSF condenada
O jornalista José Milhazes venceu um processo contra a TSF. A decisão do tribunal, datada de 25 de Maio, condena a estação de rádio a pagar ao Estado cerca de 130 mil euros, correspondentes a 16 anos de descontos do jornalista que não foram feitos para a Segurança Social. Só há quatro anos é que José Milhazes, que vive na Rússia há mais de três décadas, constatou que não tinha registos de contribuições ao Estado. Reclamou junto da TSF, mas esta negou a existência de um vínculo formal com o jornalista, que sempre considerou como um mero avençado. De facto, não havia um compromisso escrito, mas uma vez que Milhazes desenvolvia desde há vários anos uma actividade regular na empresa, auferindo mensalmente uma soma fixa, o tribunal considerou que a empresa tinha a responsabilidade de efectuar os descontos”.
Resta acrescentar que o Tribunal obrigou a TSF a pagar outras indemnizações, mas a direcção dessa estação de rádio decidiu recorrer da sentença.
Ela tem direito a isso, mas eu não vou desistir de lutar pelos meus direitos e pelos direitos de outros correspondentes portugueses no estrangeiro. No fundo, apenas quero demonstrar que somos tão jornalistas como aqueles que exercem essa profissão no nosso país.
O meu advogado, João Antunes Milagre, tem-me apoiado desde o primeiro dia do processo e vai continuar a defender-me.
Quero agradecer particularmente aos meus camaradas jornalistas da TSF que tiveram a coragem de ir ao Tribunal do Trabalho defender-me. Nenhum daqueles a quem me dirigi se recusou a depor. Tive mesmo de reduzir a lista de jornalistas daquela rádio que manifestaram a disponibilidade para me apoiar no Tribunal.
Quando houver novidades relevantes quanto a este processo, os leitores deste blogue serão os primeiros a saber.
Mensagens
4 comentários:
Fico contente que para já tenha tido uma decisão favorável por parte do sistema judicial.
Provavelmente conhece mas aqui fica a história dos manipuladores dos bonecos do contra-informação que apesar de a recibos verdes (não sei como lhe pagavam a si) também tinham para todos os efeitos um vínculo laboral regular e único com a empresa Mandala e que quando quiserem queixar-se foram despedidos... de uma forma totalmente desumana...
http://contrarecibosverdes.wordpress.com/
Abraço e boa sorte para o recurso,
David
Caro leitor, obrigado pelo apoio.
Parece que já tem pelo menos dois outros blogues consigo ;)
José Milhazes - ” A justiça portuguesa não é muito rápida, mas faz-se (…)”
http://contrarecibosverdes.wordpress.com/2007/07/04/81/
2/Jul/2007
José Milhazes, TSF: Mais um caso bem sucedido!
http://fartosdestesrecibosverdes.blogspot.com/2007_07_01_archive.html
Caros leitores, obrigado pelas numerosas mensagens de solidariedade recebidas por mail e telefone. Um abraço a todos
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