quinta-feira, agosto 26, 2010

Presidente Medvedev suspende construção de auto-estrada Moscovo – São Petersburgo


O Presidente da Rússia, Dmitri Medvedev, decidiu suspender a realização do decreto do Governo sobre a construção da auto-estrada Moscovo-São Petersburgo através da Floresta de Khimki até à realização de novos estudos.
“Não obstante ter sido tomada uma decisão especial do Governo sobre a construção da auto-estrada, não obstante ela ter sido analisada pelo nosso sistema judicial e terem sido tomadas decisões sobre essa questão, as nossas pessoas, incluindo representantes de partidos políticos, desde o maioritário Rússia Unida até às organizações sociais da oposição, os peritos afirmam que o projeto necessita de uma análise completmentar”, declarou ele no seu blog na Internet.
“Tendo em conta a quantidade de apelos, decidi e encarrego o Governo de suspender a realização do decreto sobre a construção da auto-estrada e de realizar novas discussões com a sociedade e os peritos”, acrescentou.
O Partido Rússia Unida, chefiado pelo primeiro-ministro Vladimir Putin, dirigira um apelo ao Presidente Dmitri Medvedev para que suspenda a construção de um troço da auto-estrada Moscovo-São Petersburgo através da Floresta de Khimki.
Este apelo deixou perplexos jornalistas, ecólogos e políticos da oposição porque foi Vladimir Putin que, em 2009, ordenou a construção da via rápida através dessa floresta de carvalhos nos arredores de Moscovo.
O corte de árvores, não obstante todas as ações e protestos dos ecólogos, começou há várias semanas atrás e o início das obras está previsto para Outubro.
“Estrondoso! Isso é fantástico!”, reagiu Evgueni Tchirikova, dirigente do movimento “Em Defesa da Floresta de Khimiki”, acrescentando que a decisão da Rússia Unida se deveu ao fato de “eles terem visto a quantidade de pessoas que estão indignadas com o corte da floresta”.
Oleg Mitvol, perfeito do Círculo Administrativo do Norte de Moscovo, onde se encontra a polémica floresta, propôs hoje a construção da auto-estrada noutra região, sublinhando ter o apoio de Iúri Lujkov, presidente da Cãmara de Moscovo.
A auto-estrada que ligará as duas maiores cidades da Rússia vai ser construída por troços, com a participação de empresas estrangeiras, entre elas a Brisa portuguesa.

P.S. Apenas uma nota. A decisão do Presidente Medvedev pode ser positiva, mas foi não só tomada tarde, como vai contra decisões de tribunais de todas as instâncias. Estes consideraram que a construção estava a ser realizada dentro da lei. Por isso, Dmitri Medvedev, mesmo que o pretexto seja muito nobre, violou a separação de poderes.
E como deveria reagir um primeiro-ministro desacreditado pelo Presidente? Obviamente, demitir-se! Mas será que vai ser o caso? 

16 comentários:

Pippo disse...

JM, não pode ter havido decisão "contra as decisões dos tribunais" e eu explico porquê:
da leitura do seu texto constata-se que os tribunais confirmaram a legalidade da decisão do executivo. Ou seja, foi refutada a constestação de ilegalidade da decisão política.
Ora, ao voltar atrás na sua decisão, o executivo não está a desmentir, desautorizar o tribunal pois não está decidir à revelia de uma ordem judicial. A construção estava a ser realizada dentro da lei, mas o que o executivo decidiu foi revogar a decisão de construção. Nada foi feito contra a lei e de forma nenhuma foram desautorizados os tribunais.

Por isso, Dmitri Medvedev não violou a separação de poderes.

Quanto ao PM Putin, o seu texto contradiz a sua pergunta/afirmação final "e como deveria reagir um primeiro-ministro desacreditado pelo Presidente? Obviamente, demitir-se!"
O seu texto explicita clara e inequivocamente que foi Putin quem pediu a revogação de decisão de construção da auto-estrada - "O Partido Rússia Unida, chefiado pelo primeiro-ministro Vladimir Putin, dirigira um apelo ao Presidente Dmitri Medvedev para que suspenda a construção de um troço da auto-estrada Moscovo-São Petersburgo através da Floresta de Khimki."
Portanto, não foi uma decisão de Medvedev à revelia dos desejos de Putin, mas uma decisão presidencial que foi de encontro à pretenção do PM.

Penso que desta vez, JM, você meteu os pés pelas mãos! :O)

Jose Milhazes disse...

Caro Pippo, o Presidente decidiu suspender a construção e não revogar a decisão do Governo. Os concursos internacionais tinham sido feitos,os tribunais, incluindo o Supremo, diz que a construção está conforme a lei e o Presidente pode suspender as obras? Imagina o Presidente português a suspender a construção de uma auto-estrada depois dos tribunais confirmarem a legalidade da decisão.
Quanto ao meter os pés pelas mãos, caro Pippo, foi você que os meteu. Explico. A Rússia Unida fez o apelo ao Presidente sem o conhecimento de Putin, pois, segundo esse partido, não conseguiram entrar em contacto com ele, pois encontra-se no Extremo Oriente.
Só hoje, sexta-feira, Putin veio dizer que falou com Medvedev sobre o assunto e que estava disposto a estudar o assunto, mas já insinuou que os ecologistas podem ser pagos para fazerem o que fazem.
Não foi uma decisão presidencial que foi de encontro à pretensão do PM, pois a proposta foi feita pela Rússia Unida e não por Putin.
Este caso ainda vai dar muito que falar, por isso cuidado com mãos e pés.

Pippo disse...

Não me parece que o Rússia Unida vá contra o seu líder e a decisão teria de ter sido tomada em comum acordo.

Aliás, a ser como afirma, estaríamos perante uma situação insólita, que contradiria as frequentes afirmações, neste blog, de que Putin domina tudo no seu país. Como poderia Putin ter todo esse poder se o seu partido decide contra o seu líder? Se isto não acontece nas "democracias Ocidentais", como pode acontecer numa suposta autocracia?

Ora, quem tem, na Rússia, o poder executivo? Qual é o modelo russo, é o parlamentar ou é o presidencial? Se é o primeiro, então quem tem de se demitir é o Presidente, por usurpação de funções; se é o segundo, quem pode revogar ou suspender decisões é o Presidente.

Em Portugal o Presidente não tem funções executivas por isso não pode sequer tomar decisões deste tipo. Isso está-lhe legalmente vedado.

Quanto aos tribunais, reitero a minha afirmação: os tribunais confirmaram que a construção está conforme a lei.

Mas a decisão de suspensão da construção é uma decisão política à qual os tribunais são alheios e face aos quais nem sequer se podem pronunciar devido, precisamente, à separação de poderes.

MSantos disse...

Caro JM

Nesse caso a decisão do tribunal só funcionaria em termos impeditivos ou seja, excatamente o contrário do que aconteceu que seria o tribunal decidir que a construção seria ilegal e mesmo assim esta ser construída por decreto presidencial.

O tribunal ao decidir positivamente não obriga a construção, apenas constata que não há nada que o impeça, como uma espécie de licenciamento.

E também será positivo saber que não são só as ordens de Putin que imperam na Rússia pois demonstra que afinal este despotismo é influenciado pela opinião pública o que poderá ser um bom sinal.

Cumpts
Manuel Santos

Jose Milhazes disse...

Caro Pippo, você viveu aqui e sabe que a direcção deste país só pode ser compreendida num plano surrealista. Continuo a afirmar que aqui quem manda é Putin, mas a centralização total falhou, regista-se erro após erro e, recorrendo ao símbolo da Rússia, a cabeça da esquerda não sabe o que faz a da direita.
Quanto ao factor jurídico, eu apenas gostaria de ressaltar que os tribunais aqui dependem completamente do poder executivo, por isso só podiam autorizar a obra. Quem irá pagar as indemnizações agora às empresa?, isto se for alterado o percurso.

PortugueseMan disse...

...Quem irá pagar as indemnizações agora às empresa?, isto se for alterado o percurso...

Caro JM,

O que não falta por aí, são alterações de percursos de estradas, seja por tribunais, seja por decisões políticas.

E quem anda neste tipo de concursos, sabe que estas coisas mexem bastante a nível político e faz parte dos riscos.

E não precisamos de ir á Rússia para ver disso. É escolher um país.

As empresas querem é ganhar os concursos e não andarem a arranjar atritos com quem lhes vai pagar.

E isto não é só para as estradas, é a realidade de qualquer empresa que queira vender os seus serviços ao estado.

António disse...

Creio que é um bocadinho ingénuo tentar perceber esta questão usando o pressuposto de que estamos a olhar para um sistema político em que as várias componentes interagem da forma como deviam. Isto parece apenas uma manobra bem calculada para esvaziar o ar do balão. Ao que sei, os protestos estavam a ser intensos e quando o Bono se meteu na questão e elevou Shevchuk ao estatuto de celebridade internacional, o clima de descontentamento atingiu o seu pico, criando uma situação insustentável que era melhor desarmar. E a manobra de interromper o processo no auge dos protestos foi a melhor forma de o fazer. Mais uma vez, foi criada a ilusão de que a sociedade civil na Rússia tem afinal algum poder de influenciar as coisas.

Aliás, é bem provável que fique tudo na mesma, quando a poeira assentar. Tal como o José Milhazes disse, a maior parte do abate controverso já está feita.

Já agora, deixo aqui uma nota de surpresa face aos disparates que alguns leitores deste blog andam a dizer no que respeita à forma como os poderes legislativo, executivo e judicial operam em sociedades funcionais. Toda a gente devia já saber que o poder judicial se sobrepõe a todos os outros poderes, uma vez que é a entidade que garante a legalidade das decisões políticas. Trata-se do órgão a que qualquer indivíduo, esteja ou não afecto a órgãos de soberania, pode recorrer para contestar (e anular, caso as mesmas sejam consideradas ilegais) as decisões executivas e legislativas. Em casos destes, que geram uma considerável controvérsia em vários sectores da sociedade, os tribunais não só podem, como devem pronunciar-se. Ou começamos a achar agora que os tribunais servem só para resolver casos de furtos de auto-rádios? "Separação de poderes" quer dizer ausência de subordinação, e nunca que uns não se metem na vida dos outros. Essa é boa...

António Campos

Jose Milhazes disse...

Caro PM, os erros de uns (nem que sejam portugueses) não justificam os erros dos outros.
Durante a época de incêndios intensos na Rússia, mostravam imagens de incêndios em Portugal para mostrarem que não é só na Rússia que ardem as florestas. Boa consolação...
Os concursos já estavam ganhos, etc., etc.
Ainda não consegui saber como vai ficar a posição da Brisa na construção desta auto-estrada. Tinha ganho o concurso para um troço.

Jose Milhazes disse...

Caro António, estou de acordo quando diz que tudo é feito para esvaziar o ar do balão. Mas olhe para a desfaçatez dos dirigentes da Rússia Unida, que vieram agora dizer que os grupos que protestaram contra o corte da floresta, não devem participar na discussão pública por são um grupo de malandros, desordeiros!
Já dizia o antigo primeiro-ministro russo Victor Tchernomirdin; "Queríamos fazer da melhor, mas o resultado é sempre o mesmo...". Palavras sábias.

António disse...

Ó José, mas essas fantochadas absurdas (e ao mesmo tempo deliciosas) são parte do que faz a política russa ser tão fascinante, especialmente para nós aqui deste lado, que não temos que engolir as suas consequências todos os dias :)

António Campos

PortugueseMan disse...

Caro JM,

...Caro PM, os erros de uns (nem que sejam portugueses) não justificam os erros dos outros...

Repare que apenas me pronunciei sobre a sua preocupação com as indemnizações às empresas.

...Durante a época de incêndios intensos na Rússia, mostravam imagens de incêndios em Portugal para mostrarem que não é só na Rússia que ardem as florestas. Boa consolação...

Desculpe, mas os incêndios de Portugal apareceram em vários órgãos de informação internacionais, você neste caso dado que havia incêndios na Rússia é a favor da censura sobre o que se passa no estrangeiro?

Cá em Portugal também foram referidos os incêndios na Rússia. Será que cá também estavam a actuar pela mesma lógica?

PortugueseMan disse...

Caro JM,

Ainda não consegui saber como vai ficar a posição da Brisa na construção desta auto-estrada. Tinha ganho o concurso para um troço.

A construção foi suspendida, não desistiram da construção. São problemas políticos a estrada vai ser feita pode é ficar mais cara e ser terminada mais tarde.

Jose Milhazes disse...

Caro PM, você sabe o que quero dizer. Quer mais um exemplo. Serguei Choigu, o ministro para Situações de Emergência da Rússia, prometeu acabar com os incêndios nas turfeiras dos arredores de Moscovo até 22 de Agosto, mas o fumo voltou a chegar hoje à cidade.
Quanto à Brisa, espero que seja como você diz.

PortugueseMan disse...

Caro JM,

Sim, eu sei o que você quis dizer, como você também sabe o que quis demonstrar.

Tudo é criticável desde que o queiramos. Os incêndios são graves em todo o lado e em todo o lado se critica quando eles acontecem.

E também acrescento, que considero bem mais grave que isto aconteça em países onde todos os anos se repetem as mesmas cenas, onde todos os anos se ouve as mesmas críticas, as mesmas desculpas e as mesmas promessas.

...ministro para Situações de Emergência da Rússia, prometeu acabar com os incêndios nas turfeiras dos arredores de Moscovo até 22 de Agosto, mas o fumo voltou a chegar hoje à cidade...

Meu caro, você já deve ter experiência suficiente para saber o quanto vale uma promessa de um político e ainda por cima em situações de pressão.

Estas situações têm demasiadas variáveis para alguém poder indicar datas.

Portanto se por acaso tiver sorte, como político tira os dividendos, se tiver azar tem que se aguentar com as críticas.

Quanto à Brisa, espero que seja como você diz.

Tem que ser algo do género. A auto-estrada é um projecto de interesse nacional e prioritário, pode ter atrasos, pode ter alterações de troço, mas vai ser construida.

Se desistissem de cada projecto que encontra críticas, nada se construia neste mundo, porque existe sempre algo que não é compatível com o que se quer fazer.

E no fim depois de estar contruido, ainda vão aparecer mais críticas pelo tempo necessário para se construir a tal coisa. Sem se lembrarem dos vários entraves que o projecto teve no seu percurso.

PortugueseMan disse...

Caro JM,

Como ainda não há muito tempo que se falou de submarinos, pode ser que ache interessante este artigo.


Russian subs stalk Trident in echo of Cold War

Russian submarines are hunting down British Vanguard boats in a return to Cold War tactics not seen for 25 years, Navy chiefs have warned...


http://www.telegraph.co.uk/news/newstopics/politics/defence/7969017/Russian-subs-stalk-Trident-in-echo-of-Cold-War.html

Pippo disse...

Bom, JM, afinal em que é que ficamos?

A decisão do Presidente Medvedev foi ou não contra as "decisões" dos tribunais?

Houve ou não ultrapassagem, ou violação, dos poderes executivo ou judicial?