Blog do leitor (Vergonha)

Texto escrito e enviado pelo leitor António Campos:
 

O final da Segunda Guerra Mundial trouxe esperança para muitos. Assistia-se ao fim dos impérios e os ideais dos direitos humanos aparentavam estar a consolidar-se com a promulgação da Declaração Universal dos Direitos do Homem em Assembleia Geral da ONU no dia 10 de Dezembro de 1948 Até uma grande parte dos soldados do Exército Vermelho alimentava essa esperança. Após as carnificinas internas dos anos 30 e sua experiência no Ocidente durante os combates, sentiam que os profundos sacrifícios que estavam a fazer teriam necessariamente que resultar num mundo melhor para todos. Até para eles próprios.

Pelo menos do lado ocidental, o pós-guerra trouxe para muitos essa convicção, assim como evidências de que o mundo caminharia mais cedo ou mais tarde para um conjunto de estados de direito a coexistir pacificamente, e onde os direitos dos indivíduos suportados por um sociedade civil sólida e vigilante se sobreporiam ao que o historiador anarquista francês Daniel Guérin, na sua obra de 1938 “Fascismo e Grande Capital” previra já nessa altura: o domínio do corporativismo sobre os interesses da população em geral, que em naquela altura se costumava designar por “classes trabalhadoras”.

A guerra no Iraque, a crise financeira, o reinado Bush e, last but not least, o fenómeno Wikileaks, chamaram a atenção dos mais distraídos para o facto de as coisas não estarem a evoluir exactamente assim. Fomo-nos habituando a dar, impávidos, em muitas partes do mundo, com regimes que à primeira vista são democracias defensoras da universalidade dos direitos humanos mas que ao memso tempo apoiam regimes autoritários ou ditatoriais, em nome da estabilidade geopolítica e dos seus interesses empresariais. Para além dos exemplos que são sobejamente conhecidos, causará certamente surpresa aos leitores que, segundo os autores Alberto Sabio e Nicolas Sartorins, no seu livro “El Final de la Dictatura”, os Estados Unidos procuraram dificultar a transição de Franco para uma democracia, uma vez que consideravam, desde Eisenhower, que aquele protegia melhor os seus interesses do que um estado democrático. Aliás, o primeiro governo monárquico espanhol, liderado por Carlos Arias Navarro, político de carreira próximo de Franco, encabeçava um executivo de ministros com ligações estreitas aos interesses económicos e militares americanos, tais como o ministro dos negócios estrangeiros, José Maria de Areilza, ligado aos grupos Rockefeller e ao Chase Manhattan Bank, ou o vice-presidente do governo, Alfonso Osorio, antigo presidente da filial da Exxon em Espanha. Ambos também ex-embaixadores nos Estados Unidos. O governo de Navarro rivalizou com o regime de Franco na repressão e nos assassinatos políticos, bem como nas violações dos direitos humanos, o que não pareceu preocupar grandemente os Estados Unidos. Talvez este episódio esquecido sirva para justificar que, da totalidade dos países da Europa Ocidental, a população espanhola continue a ser a mais hostil aos objectivos da política externa americana.

E Portugal? Saído de uma das mais longas ditaduras repressivas da Europa que atrasou o desenvolviento do país durante décadas impossíveis de contabilizar, e palco de uma revolução caótica lentamente consolidada numa democracia parlamentar, assistiu impotente (mas não sem o condenar publicamente) ao conluio entre os Estados Unidos e a Austrália para legitimar a anexação de Timor-Leste pela Indonésia, que resultou numa das maiores tragédias humanas desde a Segunda Guerra Mundial. Quem não se lembra da mobilização humana nacional (o cordão “Portugal Por Timor” em Setembro de 1999?) que pressionou a que as Nações Unidas promovessem um referendo para a independência, após o massacre do cemitério de Santa Cruz? Por outro lado, signatário da Declaração Universal dos Direitos do Homem, Portugal é membro da OSCE, uma organização que se empenha em promover a democracia e o liberalismo económico na Europa e já presidiu a essa organização. Portugal possui um Observatório dos Direitos Humanos. A resolução do Conselho de Ministros português nº 27/2010 menciona expressamente: “O ordenamento jurídico português funda -se no valor do respeito pelos direitos humanos e consagra um conjunto de direitos, liberdades e garantias individuais, estreitamente ligados ao princípio da dignidade da pessoa humana”. Presume-se que aspire tais coisas para o mundo inteiro e não só para a população portuguesa.

Em geral, os portugueses, à excepção do ocasional e serôdio saudosismo de Salazar, causado pelo desnorte e incompetência das instituições políticas actuais, são fervorosos defensores dos direitos humanos e têm-nos como dado adquirido. Mas tal exemplo parece não estar a ser seguido pelos seus governantes em matéria de política externa. Obcecados em mendigar parcerias e oportunidades de negócio com quem der mais e mandando no processo o paleio humanista às urtigas, fazem por exemplo vista grossa sobre a violência do regime de Chávez em troca de negócios como a exportação da anedota chamada Magalhães, a ampliação do porto de Caracas, os inúmeros projectos imobiliários concedidos a construtoras portuguesas e as parcerias com a Galp. Para Chávez, obviamente, Sócrates é um “homem bom”. E Sócrates sorri em troca.

Mas a aparente surpresa surgiu que nem uma bomba no site oposicionista bielorrusso charter97, que refere que Portugal, ao contrário da maioria dos membros da União Europeia, que actualmente se concerta para estabelecer um conjunto de sanções contra o regime de Lukashenka após a violenta repressão pós-eleitoral de Dezembro último, está a tentar bloquear o processo. Segundo o site “até a Itália foi forçada a fazer concessões no sentido de manter uma posição europeia comum”. Estranhamente, já em 2002, o estado português, então a assumir a presidência da OSCE, decidiu não acatar uma resolução de uma sessão de ministros de negócios estrangeiros europeus, apoiada por 14 países, de negar a emissão de visto de entrada a Lukashenka.

Porquê esta resistência a uma iniciativa que, do ponto de vista da defesa dos direitos humanos parece óbvia? Seguindo a lógica venezuelana, não parece muito difícil entender. Em 18 de Novembro de 2008, Luis Amado e o seu homólogo russo Sergei Lavrov encontravam-se no sentido de “aprofundar relações bilaterais, intensificando o diálogo político e a relação económica e comercial”. Alguns resultados desse estreitamento foram os contratos para a construção de um complexo turístico e comercial chamado “Caravela Portuguesa” em Sochi, e a construção de uma petroquímica russa em Portugal.

Em texto que publiquei neste blogue há uns meses, chamei a atenção para a facilidade com que a Rússia consegue comprar políticos e empresários europeus, retalhando a frágil coesão europeia para fazer valer os seus objectivos expansionistas. Lukashenka deve agora, em grande medida, a sua permanência no poder ao Kremlin, que acaba de assinar uma série de acordos bilaterais com o país, tornando-o num protectorado de facto do seu vizinho autoritário. O objectivo agora, a nível de política externa russa, parece ser exercer pressão política sobre os elos mais fracos da cadeia (note-se que a Espanha, também em sérias dificuldades económicas, está também reticente em embarcar no comboio das sanções), obtendo alavancagem política a troco de negócios ou, quem sabe, compra de dívida soberana a preço de saldo.

Por mais cínicas que se tenham tornado as relações internacionais e por mais ocas que se tenham tornado as patranhas dos governantes mundiais para os noticiários em matéria de direitos humanos, gorando quase todas as esperanças do mundo do pós-guerra, tenho a certeza que a população portuguesa em geral, se devidamente informada destas posições, nunca compreenderia nem apoiaria este descalabro. Não o fez em relação a Timor. É dever de todos nós, enquanto elementos da sociedade civil, divulgar esta posição vergonhosa e, em nome do que defendemos e do que o nosso governo alega defender, para darmos o nosso constributo para que a Europa se transforme num continente que sirva de exemplo de civismo e democracia para todo o mundo, e não uma marionete manipulada pelos megalómanos expansionistas do Kremlin. Por mais Magalhães que fiquem por impingir.