Nazarbaiev vai convocar eleições presidenciais antecipadas para prolongar o seu poder

O Presidente do Cazaquistão, Nussultan Nazarbaiev, aceitou a decisão do Conselho Constitucional e não vai convocar um referendo com vista ao prolongamento do seu mandato, mas anunciou que pode realizar eleições antecipadas.

“Proponho analisar esta situação como uma lição histórica de democracia e de fidelidade à Constituição. Tendo em conta os supremos interesses do país, eu decidi não realizar o referendo. Proponho a realização de eleições presidenciais antecipadas, não obstante eu reduzir desse modo o meu mandato em dois anos”, declarou ele numa comunicação ao país.

Porém, Nazarbaiev não revelou para quando irá convocar as eleições.

Na sexta-feira passada, o Presidente Nazarbaiev, numa comunicação à nação, declarou que rejeitava a proposta do Parlamento de realizar o referendo sobre o prolongamento do mandato presidencial, porque tenciona participar nas eleições marcadas para 2012, mas deixou a última decisão para depois da decisão do Conselho Constitucional hoje revelada..

O Conselho Constitucional do Cazaquistão anunciou que se opõe à realização de um referendo para prolongar até 2020 o mandato presidencial Nursultan Nazarbaiev, mas notou que será o Presidente a tomar a decisão final sobre a consulta.

“A lei aprovada pelo Parlamento não está em conformidade com a Constituição”, declarou Igor Rogov, juiz-chefe do Conselho Constitucional.

A lei faz referência a uma decisão do Parlamento de 14 de janeiro, que introduz emendas à Constituição para permitir a organização de um plebiscito à continuação de Nazarbaiev no cargo de Presidente até 2020, e também para lhe atribuir o título de “Pai da Nação”.

“O principal é que eu compreendi agora o sinal do povo: não abandonar o cargo, continuar a trabalhar. Independentemente do veredito do Conselho Constitucional, prometo, se as forças e a saúde o permitirem, se existir unanimidade e apoio do povo, irei trabalhar até quando puder”, frisou.

Se o Presidente se recandidatar e vencer, o que é altamente provável, ele continará no cargo pelo menos mais sete anos. 

Nazarbaiev, no poder desde a era soviética nesta antiga república da URSS, pediu a 17 de janeiro ao Conselho Constitucional uma opinião sobre a legalidade da decisão do Parlamento.

O Parlamento do Cazaquistão é completamente controlado pelo Partido “Nur Otan”, dirigido por Nazarbaiev.

A realização do referendo foi apoiada por uma petição de mais de cinco milhões de cidadãos do país.