Morreu a milícia, viva a polícia!

A  Lei da Polícia, que entrou em vigor a 01 de Março na Rússia, pôs fim à “milícia”, forças de segurança criadas pela revolução comunista de 1917, e criou a “polícia”, com fortes semelhanças a instituições ocidentais do género.

A iniciativa do Presidente russo, Dmitri Medvedev, tem como objetivo uma profunda reestruturação do Ministério do Interior da Rússia com vista a reduzir o número de efetivos e a aumentar a sua eficácia.

A reforma prevê o despedimento de todos os agentes da milícia, que atualmente, são cerca de 1,3 milhões de pessoas, mas eles continuarão em funções e voltarão a ser contratados depois de um processo de seleção que deverá terminar a 01 de Janeiro de 2012.

Segundo anunciou hoje Dmitri Medvedev, serão despedidos, nesse período, mais de 170 mil milícias.

A nova lei obriga os polícias a explicarem ao detido o seu direito a assistência jurídica, aos serviços de um tradutor e a recusar-se a prestar declarações, bem como deverão informar os familiares do detido.

A lei proíbe expressamente a tortura,sublinhando que “o agente tem a obrigação de impedir qualquer ação premeditada que cause dor física ou moral ao cidadão”.

Além disso, os polícias que prestem seviço em lugares públicos deverão ter uma placa ao peito com seu nome e apelido, bem como o número da esquadra a que pertencem.

Porém, a lei não prevê a forma como os cidadãos se devem dirigir aos agentes da ordem, o que poderá provocar equívocos.

Na era comunista, o tratamento comum era “camarada milícia”, enquanto que o termo “politseiski” (polícia) tinha a conotação de “esbirro do Estado burguês”.

Esta lei provocou sérias críticas de vários quadrantes políticos, pois é considerada insuficiente para sanar uma das instituições mais corruptas da Rússia.

“As coisas vão continuar na mesma e o mais grave é que, de fato, ninguém controla a atividade das forças da ordem”, considera Ilia Iachin, um dos dirigentes do movimento liberal “Solidariedade”.

“Em vez de impôr a ordem, decidiram simplesmente mudar o nome da milícia. A nova lei é um erro porque não resolve o principal problema de que falam os comunistas: a superação da corrupção nas forças da ordem”, considera o deputado comunista Vladimir Kachin.