A Câmara Baixa (Duma Estatal) do Parlamento da Rússia aprovou hoje na generalidade e especialidade duas leis que poderão dificultar as atividades da oposição ao Presidente Putin.
A primeira lei considera “agentes do estrangeiro” e coloca sob um controlo rigoroso as ONG’s que recebem financiamento estrangeiro e exercem atividade “política”.
A lei foi apoiada por 374 dos 450 deputados da Duma, três votaram contra e um absteve-se.
Ao aprovar a lei, os deputados retiraram, a pedido do Presidente Vladimir Putin, das organizações que podiam ser abrangidas pela nova lei as organizações religiosas, as corporações e empresas públicas russas, bem como as ONG’s por elas criadas.
Organizações não governamentais como Greenpeace, Amnistia Internacional, Transparência Internacional, Memorial, Human Rights Watch, consideram que esta nova lei visa dificultar as suas atividades na Rússia.
A Duma aprovou também, na generalidade e especialidade, outra lei controversa, que faz regressar ao Código Penal a pena por “calúnia”, retirada há um ano atrás por proposta do então Presidente russo Dmitri Medvedev.
A lei, aprovada com 238 votos a favor e 91 contra, prevê multas até cinco milhões de rublos (125 mil euros) por “difamação”, enquanto que até agora isso era castigado com uma multa de 2 a 3 mil rublos (100-150 euros).
A oposição considera que se trata de mais de uma forma do poder limitar a sua atuação.
Roman Dobrokhotov, um dos líderes da oposição extra-parlamentar, considera que estas e outras leis fazem parte da política do Presidente Putin com vista a travar a onda de descontentamento no país.
“Depois de Putin voltar ao Kremlin, em poucos meses, o parlamento aprovou três leis que põem fim à liberdade de manifestação e expressão. Esta é a resposta do poder face ao aumento da onda de manifestações e protestos”, declarou Dobrokhotov à agência Lusa.
Segundo ele, o poder mudou de tática para não irritar o ocidente, mas a sua natureza repressiva mantem-se.
“As novas leis não prevêem penas de prisão, mas multas altíssimas. Desse modo, o ocidente não poderá falar de presos políticos, mas o valor das multas pode dificultar seriamente a atividade da oposição”, precisou.
“Num país onde a justiça é completamente controlada pelo poder, a oposição não encontrará defesa nos tribunais se denunciarmos casos de corrupção”, concluiu.
Jornalistas de numerosos órgãos de informação organizaram piquetes junto do edifício da Duma, considerando que esta última lei faz regressar a censura à imprensa.
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10 comentários:
Olha só que curiosos, até a oposição russa foi a favor dessa lei. Ha de se pensar se EUA e Inglaterra financiam ongs russas apenas com o intuitod e fazer da Rússia um país democratico e livre. Será que não tem nada por e trás de toda essa bondade? Quem não conhece a história desses países que caia nesse conto!
Ricardo, desde quando os partidos Comunista e Liberal-Democrático são oposição?
Não vejo qualquer problema no financiamento se for feito de forma legal. Quem não deve, não teme.
Precisamente, meu caro JM: quem não deve, não teme!
Se o financiamento não servir para financiar actividades políticas, no problem, mas se servir, ...
olha que giro...então se as oposições não recebem provavelmente um tusto do governo, vão financiar-se onde? junto dos oligarcas?
Viva a russia!!
Isto é uma boa medida do Kremlin.
Nem consigo perceber como é que permitiram este escândalo de activismo politico financiado do exterior desde há tantos.
Em relação ao impacto desta medida neste próprio espaço de opinião, cheira-me a que um bloguer habitual que põe links para artigos que ele próprio escreveu(normalmente sobre a URSS, Stalin, Gulags etc), tenha perdido o subsidio.
Antes de falar da falta da democracia na Rússia, seria bom eliminar a censura no seu próprio blog. Pelo menos eu acho assim.
Anónimo, diga-me o que censurei.
Acho que a Rússia faz muito bem em se precaver. Está cercada de inimigos por todo o lado. Não concordo com o título do Post:
"Requiem pela democracia na Rússia"
Vá lá você chamar chauvinista a um americano porque ele tem a bandeira à porta de casa e depois conhecerá o sabor amargo daquela democracia.
Ser comunista ou russo na América é pior do que era ser leproso na antiguidade.
José Esquisito
Milhazes, é melhor escreveres requiens pelo seu país que muito logo vai cair por terra com a sua "democracia"! JORNALECO!!!
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