A
Rússia e Portugal assinaram hoje um protocolo executivo sobre
readmissão, que compromete as partes a aceitarem de volta os cidadãos
seus e de países terceiros que entrem ilegalmente no território de uma
das partes.
Segundo o texto do protocolo, "a Rússia readmite, a
pedido de Portugal, as pessoas que não preencham ou tenham deixado de
preencher as condições de entrada ou de residência, desde que se
estabeleça que o interessado é um nacional russo".
Além disso, "A
Rússia readmite também os nacionais de um país terceiro ou apátridas que
não preencham ou tenham deixado de preencher as condições de entrada ou
de residência, desde que se possa provar que o interessado: possui um
visto válido emitido pela Rússia; possui uma autorização de residência
válida emitida pela Rússia; penetrou ilegalmente no território dos
Estados-Membros diretamente a partir do território russo".
Pelo seu lado, Portugal compromete-se a fazer exatamente o mesmo.
O
documento foi assinado por Konstantin Romadanovskii, chefe do Serviço
Federal de Migração da Rússia, e por Pedro Nuno Bártolo, embaixador de
Portugal na Federação da Rússia.
Este protocolo executivo
insere-se num documento mais amplo assinado entre a União Europeia e a
Federação da Rússia, a 19 de abril de 2007.
O Rossiskaia Gazeta,
órgão oficial do Governo russo, sublinha o facto de a Rússia já ter
assinado semelhante protocolo com todos os restantes países da União
Europeia.
Em dezembro passado, durante a cimeira UE/Rússia,
Vladimir Putin considerou que as partes resolveram praticamente todas as
questões técnicas na via da abolição dos vistos de entrada nos dois
espaços, sublinhando que "resta apenas a decisão política dos europeus".
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