Rússia põe em causa fronteiras da Geórgia

A Ossétia do Sul, república separatista da Geórgia, vai apresentar documentos ao Tribunal Constitucional da Federação da Rússia para provar que nunca deixou de fazer parte da Rússia. O Ministério russo dos Negócios Estrangeiros já manifestou o seu apoio a essa iniciativa, pondo assim em causa, pela primeira vez publicamente, as fronteiras herdadas da União Soviética.

"Nos tempos mais próximos, apresentaremos documentos no Tribunal Constituição da Rússia que provam que a Ossétia do Sul passou a fazer parte do Império Russo juntamente com a Osséria do Norte, como um todo, mas nunca saiu do seio da Rússia" - declarou Eduard Kokoiti, Presidente da Ossétia do Sul, acrescentando que "existe o documento sobre a entrada da Ossétia unida no Império Russo em 1774. Mas a saída da parte meridional da Ossétia não foi documentalmente confirmada nem há duzentos anos atrás, nem hoje".

A Ossétia foi dividida nos anos vinte do século passado, aquando da formação da União Soviética. A parte setentrional passou a fazer parte da República Soviética Federativa Socialista da Rússia, enquanto que a parte meridional foi integrada na Geórgia. Em Janeiro de 1989, o Parlamento da Ossétia do Sul proclamou a autonomia no seio da Geórgia, mas o Parlamento georgiano anulou essa decisão, dando origem a um sangrento conflito entre as duas partes, que só terminou em 1992 com o envio de uma força militar de manutenção da paz para a região. Nesse mesmo ano, depois da realização de um referendo, as autoridades ossetes proclamaram a independência, que não é reconhecida pela comunidade internacional.

Kremlin revela sua verdadeira posição

Primeiramente, Moscovo apoiou, no papel, a integridade territorial dos países nascidos nas ruínas da União Soviética, mas, na prática, concede forte apoio aos separatistas em países vizinhos como Geórgia, Moldávia e Ucrânia. Por exemplo, actualmente, 95% da população da Ossétia do Sul já recebeu a cidadania da Federação da Rússia.

Porém, hoje, o Kremlin altera publicamente a sua posição ao considerar "o direito à autodeterminação não menos importante do que a integridade territorial". "Olhamos com respeito para o princípio da integridade territorial. Mas, por enquanto, essa integridade relativamente à Geórgia é mais um estado possível do que uma realidade político-jurídica, e só pode ser criada à custa de conversações difíceis, nas quais a posição de partida da Ossétia do Sul, segundo o nosso entender, se baseia num princípio não menos reconhecido entre a comunidade mundial como é o direito à autodeterminação" - declarou Mikhail Kaminin, porta-voz oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia.

Mikhail Kaminin não explicou porque é que esse princípio é só aplicável em relação aos territórios separatistas nos países vizinhos, mas deixa de ser aceitável dentro da Federação da Rússia, nomeadamente no caso da Tchetchénia, para apenas se falar no mais tristemente conhecido.

Moscovo está claramente a utilizar o separatismo nos Estados vizinhos para travar a sua aproximação da União Europeia e da NATO, o que está a agravar sensivelmente a situação em zonas já delicadas como o Càucaso.

Ontem, a Rússia enviou 500 soldados seus para a Ossétia do Sul a pretexto de que eles irão substituir o batalhão russo de manutenção da paz que faz parte das Forças Mistas aquarteladas na fronteira entre a Geórgia e a Ossétia do Sul. A Geórgia respondeu que isso foi feito sem o seu consentimento, considerando que se tratou de "uma agressão armada".