A Assembleia Popular da Abkhásia, parlamento dessa república separatista no território da Geórgia, dirigiu um apelo aos dirigentes de Moscovo para que reconheçam a independência do território e o aceitem como membro associado da Federação da Rússia.
“Tendo em conta o facto de a maioria da população abkhase querer ligar o seu destino ao da Rússia e o facto de 90% dos habitantes da Abkhásia terem cidadania russa, a Assembleia Popular pede aos dirigentes da Federação da Rússia que reconheçam a independência da Abkhásia e estabeleçam relações de associação entre os dois Estados” – lê-se no documento aprovado pelos deputados abkhases, onde se pede também a “assinatura de uma união político-militar, o ingresso da Abkhásia numa união monetária, alfandegária e fronteiriça com a Rússia, bem como uma política comum no campo da defesa e segurança”.
Este apelo deverá ficar sem resposta, pelo menos até que se realize um referendo sobre a independência do Kosovo em relação à Sérvia. Não obstante a simpatia da maioria dos políticos russos estar do lado dos separatistas abkhases, Moscovo precisa de um precedente para avançar.
“Tendo em conta o facto de a maioria da população abkhase querer ligar o seu destino ao da Rússia e o facto de 90% dos habitantes da Abkhásia terem cidadania russa, a Assembleia Popular pede aos dirigentes da Federação da Rússia que reconheçam a independência da Abkhásia e estabeleçam relações de associação entre os dois Estados” – lê-se no documento aprovado pelos deputados abkhases, onde se pede também a “assinatura de uma união político-militar, o ingresso da Abkhásia numa união monetária, alfandegária e fronteiriça com a Rússia, bem como uma política comum no campo da defesa e segurança”.
Este apelo deverá ficar sem resposta, pelo menos até que se realize um referendo sobre a independência do Kosovo em relação à Sérvia. Não obstante a simpatia da maioria dos políticos russos estar do lado dos separatistas abkhases, Moscovo precisa de um precedente para avançar.
Escusado será dizer que o Presidente da Geórgia, Mikhail Saakachvili, já declarou que o seu país "não cederá um milímetro do seu território", posição que tem o apoio da União Europeia e dos Estados Unidos.
No entanto, este é dos conflitos na Europa que coloca uma vez mais, e de forma dolorosa, a questão: qual dos princípios, o da inviolabilidade das fronteiras ou o do direito dos povos à autodeterminação, é primário no Direito Internacional?
No caso do antigo espaço soviético, onde a maioria das fronteiras herdadas têm origem administrativa e não constituíam fronteiras entre Estados, a primazia do direito dos povos à autodeterminação certamente teria consequências catastróficas. O exemplo da Tchetchénia é prova sangrenta e cruel do choque entre esses dois princípios. Ora, no território da antiga União Soviética, há muitas "Tchetchénias".
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