O Presidente russo, Vladimir Putin, assinou hoje a lei “Da ratificação do Acordo entre a Federação da Rússia e a União Europeia sobre a facilitação da concessão de vistos aos cidadãos da FR e da UE”.
A vigência do documento abrange a concessão de vistos até três meses, bem como vistos múltiplos para “determinadas categorias de cidadãos”.
A lei foi assinada a 25 de Maio de 2006, aprovada pela Duma Estatal (Câmara Baixa) do Parlamento russo a 14 de Fevereiro de 2007 e confirmada pelo Conselho da Federação (Câmara Alta) a 21 do mesmo mês. O Parlamento Europeu ratificou-a a 19 de Fevereiro.
Segundo esta lei, serão abrangidos pelo processo simplificado de concessão de vistos múltiplos homens de negócios, jornalistas, motoristas, pessoas ligadas à cultura, ciência e educação, alunos, desportistas, bem como parentes próximos de cidadãos russos: “maridos e esposas, filhos (nomeadamente adoptivos), pais, avôs e avós, netos”.
Além disso, os maridos e esposas, bem como filhos de cidadãos da Rússia poderão obter vistos múltiplos válidos até cinco anos.
O documento assinado por Vladimir Putin fixa também o preço dos vistos: 35 euros por um visto normal e 70 se for pedido com urgência. Até agora, os consulados russos cobravam 100 e 300 euros respectivamente.
O visto de entrada em Portugal para os russos custa, presentemente, cerca de 30 euros.
Ficarão isentos do pagamento do visto parentes próximos de cidadãos da Rússia, estudantes, pós-graduados, estagiários, cientistas, actores e outras pessoas ligadas à ultura, ciências, bem como inválidos e membros de delegações oficiais.
Os viagens com passaporte diplomático deixarão de necessitar de visto para entrar na Rússia.
O acordo compromete também a Rússia a tomar medidas rápidas com vista a facilitar o processo de registo durante a estadia de estrangeiros em território russo. Actualmente, se um estrangeiro vier visitar Moscovo durante uma semana e não ficar instalado num hotel, perderá pelo menos dois dias para se registar na polícia.
Normas análogas irão regular a entrada de cidadãos russos nos países da União Europeia.
Esperemos que estas boas intenções não sejam travadas ou morram mesmo nas teias da burocracia russa.
Mensagens
2 comentários:
boas notícias, definitivamente. Só uma questão: sabe quando entram em vigor estas novas normas? Alegrou-me o dia, muito obrigado!
Cara leitora, agora resta adaptar a legislação russa ao documento assinado pelo Presidente Putin, o que, geralmente, leva algum tempo. Talvez para o ano as coisas estejam melhores. Cumprimentos
Enviar um comentário