terça-feira, março 27, 2007

Difícil presidência portuguesa da União Europeia


Não invejo, e digo isto sem o mínimo vestígio de ironia, a diplomacia portuguesa. Com a aproximação da presidência portuguesa, que começa a 1 de Julho, os problemas internacionais aumentam e complicam-se.
Isto é visível no texto abaixo publicado sobre a visita de Luís Amado, ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, à Rússia. A esses problemas todos, poderá ter de se acrescentar o agravamento da situação em torno do Irão. Os serviços de espionagem militar russos, segundo a agência RIA-Novosti, afirmam que está em preparação uma operação militar norte-americana contra Teerão.

"O dirigente da diplomacia portuguesa chega a Moscovo ao início da noite do dia 28, vindo da Arábia Saudita, e, no dia seguinte, irá encontrar-se com os dirigentes russos que respondem pela política externa do seu país: Serguei Lavrov, Ministro dos Negócios Estrangeiros, Igor Ivanov, secretário do Conselho de Segurança da Rússia e Serguei Iastrjembski, assessor de Vladimir Putin para as relações com a União Europeia.

Fonte diplomática em Moscovo declarou à Lusa que Luís Amado irá abordar, nos encontros com os dirigentes russos, “dois grandes blocos de questões”, estando o primeiro ligado “à preparação da presidência portuguesa da União Europeia”, que começará no próximo mês de Julho, e o segundo engloba “as grandes questões internacionais”.

Quanto ao primeiro bloco, deverão ser analisadas as perspectivas da assinatura de um novo acordo de cooperação entre a UE e a Rússia, bem como o futuro da Carta de Energia.

A vigência do actual Acordo de Cooperação termina nos finais de 2007 e Moscovo gostaria de ver um novo acordo assinado durante a presidência portuguesa da UE.

“Qualquer pausa no diálogo é sempre contraprodutiva” – escreveu o Presidente da Rússia, Vladimir Putin, num artigo publicado no Domingo, dia em que se celebrou o 50º aniversário da UE, atirando a responsabilidade dessa pausa para cima dos parceiros europeus: “compreendemos todas as dificuldades dos nossos parceiros, devidas à necessidade de elaboração de uma posição comum sobre o novo acordo, estamos de acordo que isso exige tempo”.

As conversações entre Moscovo e Bruxelas sobre o novo acordo ainda não tiveram início devido ao veto de Varsóvia. As autoridades polacas exigem que, antes, a Rússia levante o embargo à importação de carne da Polónia.

No Kremlin sublinham que a proibição da importação de carne é um problema bilateral, que deve ser resolvido no plano do respeito pelas normas económicas e sanitárias e não deve ser discutido em Bruxelas. Por outro lado, consideram que o veto da Polónia ao início das conversações é uma questão interna da UE, em que Moscovo não se deve ingerir.

Em declarações à Lusa, o embaixador português em Moscovo, Manuel Marcelo Curto, espera que, depois da Cimeira da UE/Rússia, a realizar na cidade russa de Samara, a 18 de Maio, seja possível «dar início à negociação de um novo acordo de parceria com a Rússia», frisando que, se tal acontecer, a presidência portuguesa terá a séria incumbência de «dar seguimento a essa negociação».

“Se as conversações com a União Europeia não começarem até ao fim do ano, a vigência do actual acordo será prolongada” – declarou uma fonte diplomática russa à Lusa, mas sublinhou: “não surgirá um vácuo jurídico, mas ocorrerá um atraso indesejável nas relações entre a Rússia e a UE”.

Quanto à Carta de Energia, assinada, mas não ratificada por Moscovo, as divergências ainda não foram superadas. Na opinião do Kremlin, a Carta prevê a abertura da rede russa de transporte de combustíveis a investimentos estrangeiros, mas não dá garantias de acesso das companhias russas ao mercado europeu de distribuição e venda. Entre os "princípios" da Carta está a livre circulação dos combustíveis pelas redes existentes, a defesa e a estimulação dos investimentos estrangeiros na energia e o comércio livre dos materiais energéticos.

Luís Amado e os dirigentes russos irão também abordar um amplo leque de problemas internacionais como o estatuto do Kosovo, a situação no Médio Oriente e o programa nuclear iraniano.

Ao contrário dos países da União Europeia, a diplomacia russa não só manifestou o seu descontentamento face ao “plano de Ahtisaari para o Kosovo”, considerando que ele conduzirá à independência desse território em relação à Sérvia, como exigiu também a substituição de Ahtisaari no cargo de representante do Secretário-Geral da ONU para o Kosovo. O Kremlin alerta para o facto de a independência do Kosovo se poder transformar num “precedente perigoso” não só no espaço post-soviético, mas também na Europa.

Igor Ivanov, um dos dirigentes russos com quem Luís Amado se irá encontrar, é o nome mais falado em Moscovo para substituir Ahtisaari no cargo de representante do Secretário-Geral da ONU para o Kosovo.

Fonte diplomática russa reconheceu, em declarações à Lusa, que Serguei Lavrov poderá colocar, no encontro com o seu homólogo português, a questão daquilo que Moscovo considera “a guerra das autoridades estónias contra o monumento ao soldado soviético”.

O Governo da Estónia decidiu transferir o monumento ao soldado soviético, edificado depois da Segunda Guerra Mundial no centro de Tallinn, e transladar os restos mortais de soldados soviéticos para um cemitério militar nos arredores da capital estónia.

Parte significativa da opinião pública estónia considera que os soldados soviéticos não libertaram o seu país do nazismo, mas apenas substituiram o totalitarismo hitleriano pela ditadura estalinista, que deportou mais de cem mil estónios para a Sibéria em 1949.

Moscovo manifesta-se contra decisão e ameaça com sanções económicas e políticas, considerando essa decisão das autoridades estónias uma “revisão da história”, e promete levar o caso às organizações internacionais.

“Semelhante tipo de acções pode reflectir-se seriamente no estado das relações russo-estónias. Nós gostaríamos de evitar isso, mas consideramos necessário que representantes das orgnizações em que a Estónia participa: União Europeia, NATO e OSCE levantem a voz contra semelhantes tentativas” – declarou Serguei Lavrov.

No dia 30 de manhã, Luís Amado regressa a Lisboa".

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