Contributo para História de Portugal

Continuação (6ª parte) da publicação do artigo "Estado Novo do Doutor Salazar", da autoria de Nikolai Skidenko, ideólogo da União Nacional Russa. A quinta parte foi publicada a 11/12/2007.
"Para Salazar, uma das tarefas mais difíceis foi o estabelecimento de relações correctas com a Igreja, a definição do seu lugar no sistema do Estado Novo e na sociedade. A esmagadora maioria da população do país era constituída por crentes e a Igreja gozava de grande prestígio e influência entre o povo. Salazar, sendo um homem profundamente religioso, olhou sempre com respeito para a Igreja, mas, enquanto político, via também muitos aspectos negativos seus. O centro da Igreja Católica estava fora das fronteiras do Estado, ela própria é uma organização mundialista, recusa, devido à sua essência universal, qualquer originalidade nacional.
Preocupava Salazar também o facto de a Igreja Católica nunca ter sido uma organização puramente espiritual, que, durante toda a sua história, se manifestou como força política activa, que pretende, directa ou indirectamente, ao poder nos países católicos. A história das relações do poder estatal de Portugal com o Vaticano conheceu, durante vários séculos, numerosos conflitos agudos. Salazar sabia bem disso e, ao contrário do seu colega espanhol, o caudilho Franco, soube encontrar a linha de comportamento correcta em relação à Igreja. Ele rodeou a Igreja honras, respeito e atenções. O catolicismo foi declarado a religião nacional dos portugueses. Os direitos e as possibilidades da Igreja foram alargados. Durante a direcção de Salazar, o culto das aparições em Fátima tornou-se estatal e nacional. Salazar tentou sempre não agravar as relações com o Vaticano para não ganhar um inimigo perigoso e influente.
Porém, Salazar não permitia à Igreja qualquer actividade estatal e não lhe concedeu quaisquer direitos políticos. Ele nem sequer anulou alguns artigos da legislação anti-igreja de 1911. Mais, Salazar considerou ser necessário proibir todas as organizações clericais. O ponto central da política clerical de Salazar foi o desejo de criar uma Igreja nacional, o máximo possível independente do Vaticano e que apoiasse completamente a ideologia nacional-patriótica do regime. Salazar não queria romper com o Vaticano, por isso tentava sorrateiramente reforçar o partido nacional na Igreja. Como contrapeso ao chefe da Igreja portuguesa, o arcebispo de Braga, que devia ter sempre de prestar contas ao Vaticano, Salazar fez avançar, na qualidade de dirigente não-oficial da Igreja, o seu amigo e partidário, o cardeal de Lisboa, Cerejeira, que declarou várias vezes que “O senhor Primeiro Ministro é um dom de Deus para Portugal”.
No fim de contas, a táctica de Salazar justificou-se. A Igreja, em geral, manteve-se sempre leal ao regime, Ela praticamente não participava na oposição, o que era extremamente importante para um país com uma enorme quantidade de crentes. Salazar mostrou-se mais perspicaz do que Franco, que pagou por ter concedido à Igreja demasiados direitos no Estado, possibilidades exageradamente grandes na esfera da política, gestão e educação. Inicialmente, a Igreja prestou um sério apoio ao franquismo, mas, depois do Concílio Vaticano II, onde ocorreu uma mudança brusca na política de Roma, o clero espanhol, por ordem do Papa, utilizou todas as possibilidades para desacreditar Franco e minar o regime.
A organização corporativa era um indício importantísso do “Estado Novo”. Segundo a ideia de Salazar, as corporações deviam tornar-se a forma básica de organização do Estado, alternativa aos partidos e sindicatos. Segundo um referendo sobre a Constituição de 1933, Portugal foi declarado “Estado social corporativo”. O sistema de corporações comerciais e industriais, que existiu em toda a parte durante a Idade Média, recebeu assim uma nova vida e um novo sentido. Toda a população do país estava unida em corporações produtivas, culturais, territoriais e outras, que desempenhavam as mais diversas funções na sociedade e no Estado. As corporações organizavam-se de forma hierárquica, de baixo para cima, e, no topo, juntavam-se no Conselho das Corporações, que tinha direitos iguais ao do Parlamento. Desse modo, devia-se garantir a unidade da nação, a ligação de todos os seus membros, a participação de cada um na vida política e na autogestão social.
Muito importante era o papel económico das corporações. Ele libertou os ministérios da solução de questões pequenas, particulares. As corporações dirigiam a economia ao nível das profissões, empresas, oficinas. Elas também reuniam e trabalhavam a informação económica primária. Além disso, as corporações cumpriam funções sindicais normais no campo da defesa social e jurídica dos seus membros. Visto que das corporações faziam parte, em pé de igualdade, tanto produtores directos, funcionários produtivos de todos os níveis e empresários, elas eram um meio importante de manutenção da paz entre classes, o que também contribuia para a união da nação. Por fim, cada membro da corporação participava na propriedade e nos lucros das empresas e, desse modo, além do salário, recebia também a sua parte da riqueza nacional.
O termo “corporação” tem origem na palavra latina “corpora”, que significa “corpo”. O Estado, a nação e cada pessoa individualmente deviam, em conjunto, constituir um organismo uno, onde o Estado é o corpo, as corporações são os órgãos e as pessoas são as células. Cada célula (pessoa) participa na actividade vital de todos os órgãos e do organismo em geral e, ao contrário, o organismo fornece tudo o que é necessário para a vida das células. Desse modo, o organismo cresce e desenvolve-se.
O sistema corporativo tinha também fundamentação filosófica sob a forma da concepção religiosa cristã da Igreja criativamente elaborada em relação à organização do Estado. Na base dessa concepção encontra-se uma das ideias fundamentais do Cristianismo sobre a unidade espiritual indivisível de todos os crentes que formam, em conjunto, um corpo: a Igreja".
(continua)