quinta-feira, maio 01, 2008

Tropas russas aumentam presença na Abkházia

Os militares do contingente suplementar de forças de manutenção da paz russas começaram a chegar à zona do conflito georgiano-abkhaze, anunciou hoje o Ministério da Defesa da Rússia.
“O contingente acaba a sua concentração nos lugares onde ficará aquartelado, na região de Tkvartchel. Os capacetes azuis começaram a preparar o lugar para guardar armamentos e tecnologia, para preparar as refeições. Organiza-se também a segurança do aquartelamento, as comunicações” – precisa o comando militar russo.
Porém, o Ministério da Defesa da Rússia sublinha que “o número de capacetes azuis não ultrapassa os parametros quantitativos previstos nos acordos anteriormente conseguidos no quadro da decisão do Conselho de Chefes de Estado da Comunidade de Estados Independentes”.
Moscovo considera que, segundo esses acordos, pode aumentar o número de seus capacetes azuis de dois para três mil.
Serguei Chamba, ministro dos Negócios Estrangeiros da Abkházia, república separatista da Geórgia, saudou essa decisão, sublinhando que o aumento da presença de soldados russos dá “maior confiança e segurança”.
As autoridades georgianas, pelo seu lado, consideraram a acção da Rússia “um sinal de agressão militar”.
“Essa acção contradiz todas as normas fundamentais do Direito Internacional. Não existe qualquer documento que permita o aumento da presença militar no território de um Estado soberano sem o seu acordo” – considera David Bakradzé, representante da Geórgia junto da Nato e da União Europeia.
“Existe um processo especial para aumentar o contingente de manutenção de paz: é necessário o acordo da Geórgia, informar as Nações Unidas, realizar consultas com outros Estados que participam no Processo de Genebra” – precisou o diplomata georgiano.
Segundo ele, “sem o cumprimento de todas essas condições, semelhantes acções não podem ser chamadas de operações de manutenção de paz, mas trata-se sim do início real do processo de agressão militar”.

A esmagadora dos especialistas que conhecem a situação no Cáucaso considera que a Abkházia e a Ossétia do Sul jamais voltarão ao seio da Geórgia, pelas mais diversas razões. Além de terem o apoio da vizinha Rússia, os dirigentes separatistas contam com o apoio da maioria esmagadora da população desses dois quase-Estados.
Porém, também é sabido que, na Geórgia, existe uma unanimidade praticamente total no que que respeita à oposição à perda dessas duas regiões do país e nenhum político georgiano sensato aceitará uma solução semelhante ao Kosovo.
Um verdadeiro quebra-cabeças numa das regiões mais complicadas da Europa, o Cáucaso. Sim, porque não devemos esquecer que o Cáucaso faz parte do Continente Europeu e está muito perto das fronteiras da União Europeia.
Que princípio do Direito Internacional irá imperar aí: "o direito à autodeterminação" ou o "princípio da inviolabilidade de fronteiras"? Neste conflito, que pode ter muitas semelhanças com o do Kosovo, tem duas diferenças fundamentais: a Rússia é um Estado muito mais forte do que a Sérvia no que respeita às possibilidades de "defender os interesses e segurança dos seus cidadãos", que constituem mais de 80% da população da Abkházia e da Ossétia.
Do outro lado, a Geórgia tem por detrás a NATO, que, não pretendendo chegar ao ponto de um conflito militar aberto com a Rússia, também não quererá fazer figura de fraco.
É minha humilde opinião, mas a solução global deste problema talvez ainda possa passar pela concessão à Abkházia e à Ossétia do Sul, no interior da Geórgia, de um estatuto semelhante ao de Hong Kong ou de Macau na China.

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