quarta-feira, maio 27, 2009

Rússia deu "tiro no pé" no caso de Alexandra


Peço desculpa aos leitores por, nos últimos dias, não ter prestado muita atenção ao blog, mas o trabalho tem sido muito. Arranjei agora uns minutos para deixar aqui uma opinião sobre o "caso Alexandra"

O caso de Alexandra, a menina que foi autorizada a partir para a Rússia com a mãe biológica, ainda está longe do fim, mas as autoridades russas, ao recusarem o visto à família afectiva portuguesa, deram “um tiro no pé”, desferiram um golpe no prestígio do seu país pelo menos aos olhos de muitos portugueses.
Segundo a família Pinheiro, tudo estava acordado para receberem os documentos necessários à realização da viagem a Moscovo, a fim de participarem no programa televisivo “Que falem!”. A Embaixada da Rússia em Lisboa tinha comunicado que tudo estava em ordem, mas, à última hora, deu “marcha atrás”.
Não convence a explicação de que o canal televisivo russo ORT alegadamente não enviou nos prazos previstos a cópia-convite para que o Consulado russo na capital portuguesa concedesse o visto russo à família Pinheiro e ao seu advogado. Tratando-se de duas instituições importantes na Rússia: o Ministério dos Negócios Estrangeiros e a ORT (o maior televisivo público do país), esse problema, com forte repercussão em Portugal, poderia ser realizado em minutos.
No fundo, tratava-se de um problema humanitário que, se fosse resolvido operativamente, apenas contribuiria para melhorar a imagem da Rússia e das autoridades russas entre os portugueses. Mas para o Kremlin, Portugal não passa de um país minúsculo do Continente Europeu, esquecendo-se que temos o direito a veto em organizações importantes como NATO e União Europeia.
Mais ainda, a recusa do visto aos pais afectivos de Alexandra pode ser interpretada como uma falta de respeito por Portugal, um dos países da União Europeia que mais se esforça pelo desenvolvimento das relações de amizade e cooperação entre a Rússia e a UE.
A única explicação para tal decisão só pode ser encontrada no receio de que a participação dos portugueses no programa televisivo estragasse ainda mais o retrato da “heroína” Natália Zarubina, “vencedora da justiça portuguesa”, ou de que a mãe biológica de Alexandra se comportasse da mesma forma que se comportou perante as câmaras de televisão da NTV.
Por isso, se o programa se realizar (pois as filmagens estão a ser objecto de sucessivos atrasos), Natália poderá voltar a “brilhar” e a repetir as acusações que tem feito à família Pinheiro, e esta não terá direito a defesa.

58 comentários:

Jest nas Wielu disse...

Completamente de acordo, apesar da propaganda desenfreada dos habituais adoradores do regime vigente, a Rússia não respeita nem o Portugal, nem a UE, apenas teme os EUA. Como tal, é importante que os portugueses tenham a consciência clara, com qual dos monstros estão a competir. Para a melhor entender o problema, recomendo a leitura do livro “Filhos de Estaline”, de Qwen Matthews, Dom Quixote, ISBN 9789722037044,
http://www.dquixote.pt/catalogo.html?q=Filhos+de+Estaline&x=8&y=6

Ana disse...

Acabei de ver esta manhã a intervenção do JM na SIC e concordo plenamente:
A recusa do visto ao casal português por parte da Embaixada russa não tem a ver com formalidades da lei mas sim COM A DECISÃO DE IMPEDIR QUE O CASAL INTERVENHA NA TELEVISÃO E ABAFAR A QUESTÃO NA OPINIÃO PÚBLICA RUSSA. O programa que costuma ser emitido em directo, vai desta ser ser emitido em diferido, o que mostra que o canal vai censurar o que lá for dito e cortar o que for "inadequado".
Embora o regime de obtenção de vistos exija de facto o convite visado pelo Serviço de Imigração, a Embaixada pode perfeitamente emitir vistos em poucas horas, se assim o desejar.

Como vêem, a Rússia, que se bate pela facilitação do regime de vistos com a União Europeia para os seus políticos, jornalistas e outras pessoas importantes, quando se trata de simples cidadãos europeus, AGE DESTA FORMA.
Aqui se comprova o que eu disse ontem: quem quiser em Portugal lutar pela justiça tem que ter consciência que terá de lutar contra toda a máquina poderosa do Estado russo.

Anónimo disse...

Algo de estranho nesta história: se o interesse é dar uma boa imagem da Rússia, porque passaram aquelas imagens das estaladas? Quem ganha com isso?

Jest nas Wielu disse...

As imagens da heroína Natália (não sei se heroína não é a sua substancia preferida), já estão no YouTube:

http://www.youtube.com/
watch?v=1SSC85GRUSk

MSantos disse...

A Rússia só está a ser aquilo que costuma ser nestas situações.

A culpa e a responsabilidade deste enorme acto de crueldade é inteiramente portuguesa em particular o desacreditado sistema judicial português.

Isto é um claro alerta que qualquer cidadão português por mais idóneo e honesto que seja corre perigo de ver vedada a sua liberdade e seus direitos caso caia nas mãos de alguns juízes que temos.

É o estado a que chegámos.

Cumpts
Manuel Santos

Anónimo disse...

e a criança ? ninguem fala do que ela pensa e sente?
só estão preocupados com os vistos que a Russos são uns malandros etc. etc. etc.
ainda tem duvidas se a família biológica lhe der amor e carinho a menina está melhor na Russia do que cá? quantas crianças Portuguesas vivem nas piores das misérias e ninguem fala delas. isto aqui só é bom para os Socrates e Loureiros. a Russia é uma grande potência mundial portugal é o terceiro Mundo da Europa, metam isto nessa vossa cabecinha.

Anónimo disse...

A mãe biologica só envergonha a Russia.Medvedev se for esperto deixa a menina voltar a Portugal,pois a grandeza dum líder vé se no seu coração.
NN

Orlando disse...

O cidadão comum acredita que o KGB já acabou. A operação "Alexandra" em Portugal foi coordenada por uma organização que ainda hoje mantém centenas de milhares de funcionários na Rússia.

Anónimo disse...

Se a situação fosse inversa, eu não gostaria que se desse visto a uma pseudo-família russa para vir a Portugal com a única missão de destabilizar aquilo que para todos os efeitos é um agregado familiar português.

Jest nas Wielu disse...

Os blogueiros russos apoiam o regresso da Alexandra a Portugal:

Radulova: http://radulova.livejournal.com/1437153.html
Tr00per: http://tr00per.livejournal.com/413492.html

Manifestações pela Alexandra:

28 de Maio – em Lisboa, pelas 18h00 frente à Embaixada da Rússia
31 de Maio – em Braga, pelas 14h30, na Avenida Central

Italo disse...

E tem gente que acha que esse país (RÚSSIA) é sério, e adoram odiar e falar mal do ocidente.

POBRES TOLOS.

Caetano disse...

Correm suspeitas pela blogosfera de que a 1ª petição a pedir o regresso de Alexandra terá sido sabotada. Entretanto já tive conhecimento da criação de mais duas, embora com objectivos não exactamente iguais.

Podem consultar os endereços clicando aqui.

Entretanto já há um blog a tentar mobilizar a opinião pública para iniciativas mais práticas. O endereço é: http://xaninhanossa.blogspot.com/

Ana disse...

Quem levou a cabo a operação "Alexandra" irá continuar em Portugal a actuar e uma das coisas que já fez foi SABOTAR a petição.
As nossas forças são bastante desproporcionadas.

Sérgio disse...

http://dn.sapo.pt/inicio/globo/interior.aspx?content_id=1246351&seccao=Europa

Que raio de "grandeza".

Sérgio disse...

MSantos os Juízes apenas aplicam a lei, não a criam. E a nossa lei dá prioridade a que os menores sejam criados pela sua familia biológica. Aquilo que é o mais correcto na maior parte dos casos para os menores, tem infelizmente situações que assim não é. A lei e os Tribunais não podem se substituir à boa vontade, ao amor, à dedicação que os pais deveriam ter por um seu filho. Neste caso é ainda mais lamentável quando um sistema juridico-politico como é o Russo dá cobertura a estas situações apenas para mostrar ao exterior que consegue manter as aparencias, porque o sofrimento do maior interessado não lhes interessa para nada. Se a familia da criança não tem condições para criar a criança que actuem e corrijam essa anormalidade ou será que se esqueceram de criar leis e instituições que protegem as crianças. Já não me admiraria nada.

Sérgio disse...

en: Isso conduz a outra questão: Que relacionamento querem os europeus ter com a Rússia? Moscovo propôs uma nova arquitectura de segurança europeia. Isso é uma alternativa, um novo rumo para o futuro?

KS: São apenas uma série de propostas que já conhecemos dos tempos soviéticos: não tem a ver com mais segurança, tem a ver com conseguir um feudo de poder na Europa. Esse é o verdadeiro objectivo da política russa de segurança. Eles ainda sonham com os tempos antes de 1989. É uma forma de pensar em termos de esferas de influência, um pensamento que pertence ao século XIX ou à primeira metade do século XX.

Em relação ao tema quente do alargamento da União Europeia, Schwarzenberg tem uma posição clara: a União Europeia deve alargar-se mais e mais depressa. Os países dos Balcãs, em particular, devem tornar-se membros da UE. Se não, os Balcãs vão continuar a ser um barril de pólvora.


É uma opinião. Aqui fica a entrevista na totalidade.

http://pt.euronews.net/2009/05/27/karel-schwarzenberg-se-nao-aceitarmos-os-paises-dos-balcas-na-uniao-europeia/

Sérgio disse...

http://pt.euronews.net/2009/05/22/presidente-kaczynski-contra-entrada-na-polonia-na-zona-euro/

Estes gemeos Polacos, será que não há um Tribunal Polaco que os mande deportar para a Russia? É pena.

pclvarela disse...

Eu penso que o caminho não será por aí! O discurso da opinião pública não pode ser dirigido contra a Russia pois isso só vai piorar as relações entre os dois estados, neste momento só as entidades competentes russas podem alterar este infeliz desfecho.

Poderá ser compreensivel que alguns comentários mais encrispados e alguns penso que seja da revolta que as pessoas mais sensiveis a este caso sentem neste momento, mas outros não.

Eu próprio já me questionei quanto à validade das mais de 9500 assitaturas na petição internacional actualmente a decorrer online, no entanto como o site de apresentação da petição está optimizado para os motores de busca, já tem links em vários sites com certa relevancia (entre eles o newsru.com), tudo isso faz com que aconteça uma coisa:

Se fizermos uma pesquisa no google por "петиция саша португалия" que penso que significa "Sasha petição Portugal" verão qual o primeiro resultado que aparece... aí fiquei mais descançado ao ver tantos registos de origem Russa na petição.

Penso que isso é um dado importante, ter a opinião pública do nosso lado pode fazer valer os nossos argumentos!

pclvarela disse...

hehe
Agora o meu comment anterior "roubou-me" o 1º lugar nos resultados da pesquisa...

Anónimo disse...

que grande decepção foi para mim esta atitude dos governantes russos, esses senhores não respeitaram a opinião pública portuguêsa e não olham a meios de conseguir o que pretendem.

esses senhores não compreendem que o que o povo português pretende unicamente é ver a menina feliz, este acto foi uma traição ao povo português que não vou esqueçer.

vasco,

Pippo disse...

A decisão de devolução (ou será deportação) da Alexandra cobe unicamente ao sistema judicial português. Não é, portanto, às autoridades russa que vocês devem medir meças mas sim ao juíz, ou colectivo de juízes, que decidiu pelo expatriamento.

Mas contra essa decisão vocês não se insurgem, apenas dizem que "é o nosso sistema judicial". Porquê?

Pippo disse...

PS - não é "cobe" mas sim "coube", é claro :o)

pclvarela disse...

Pippo, já muita gente, pelo menos na blogoesfera, manifestou o seu desagrado para com o colectivo de juízes. O que acontece, pelo que tenho lido, é que agora não há nada a fazer!
A primeira coisa que a avó fez foi escrever ao Presidente Russo pedindo a nacionalidade russa para a menina que certamente foi ou irá ser concedida, agora com ela lá, creio que só as autoridades russas podem intervir! Corrija-me alguém de Direito se eu estiver enganado, pois a minha área não é essa...

Anónimo disse...

a culpa e do juiz portugues, mais uma vez nao pensou na criança pois aquela menina agora e que paga o erro desse mesmo. eu apoio os pais afectivos como diz o ditado «parir a dor, criar è amor».

Jose Milhazes disse...

Leitor Varela, agora tudo depende apenas da justiça russa. Sendo a Rússia um país soberano, não se pode impor-lhe o que quer que seja neste caso.

MSantos disse...

"MSantos os Juízes apenas aplicam a lei, não a criam"

Sérgio, então vamos fazer o seguinte:

No lugar do Juíz, que poderemos dispensar e será menos um ordenado que o erário público terá de pagar, coloca-se um computador com um software que contenha toda a legislação portuguesa actualizada.

Mediante os processos, colocam-se as condições input de entrada e até poderemos ganhar em idoneidade e imparcialidade.

Espero que o Sérgio tenha entendido aonde quero chegar.

Cumpts
Manuel Santos

Inácio Cristiano disse...

Algumas pessoas parece que são condenadas a morrer por diversas vezes!

...para a "boa consciência" da justiça portuguesa, ao que parece bastou apenas saber que a melhor amiga da Alexandra a acompanharia no calvário a que foi condenada, a sua leal e solidária cadela Lúcia!
...o resto é uma estória de naufragos que arrastam para o fundo, tudo aquilo a que se agarram !
...quanto à "boa consciência" da justiça russa, neste caso concreto ainda está por demonstrar!
Daqui a dois ou três anos...deiem noticias da "orfã" Alexandra...

Anónimo disse...

aqui muita gente ainda não percebeu que lei é lei.

é muito fácil criticar o juiz, deve ser um covarde, mas o que importa salientar é que os erros podem ser corrigidos e a menina pode voltar para portugal de onde nunca deveria ter saido.

acontece, que agora só depende dos russos e da sua boa vontade, mas ao recusarem o visto ao casal português caiu-lhes a mascara,

foi vergonhoso e isso vai-lhes sair caro.

deixem-se de hipocrisias, na rússia não existe o minimo respeito pela lei e a separação entre o poder politico e judicial é uma fantochada.

Aqui não interessa essa corversa pobre de politiquices á russa, o que interessa é o bem estar da criança e se na russia houver sériedade e existirem provas da incapacidade da familia tomar conta da criança ela deve regressar a portugal,

mas claro, isso era uma humilhação para os russos que só sabem ganhar á força e esqueçem-se que a grandesa das nações vê-se neste tipo de acontecimentos.

vasco,

pclvarela disse...

Jose Milhazes disse...

«Leitor Varela, agora tudo depende apenas da justiça russa. Sendo a Rússia um país soberano, não se pode impor-lhe o que quer que seja neste caso.»

José Milhazes, estimo a sua resposta dirigida à minha pessoa.
Mas era precisamente aí que eu queria chegar, tal como disse e bem, sendo a Rússia um país soberano, não é nada abonatório alimentar digamos… acusações, condenações ou exigências em relação a eles, pois estou convencido que isso só vai prejudicar as coisas.

Neste caso pode ser que a humildade portuguesa perante a Rússia dê frutos, já que é a única esperança que esta pobre criança tem... Dá-me pena pois as coisas podiam ter sido feitas de outra forma, caso a interpretação da lei fosse feita de outra forma também, ao contrário do que dizem por aqui e não só, os juízes não se podem limitar a aplicar a lei, têm de saber interpreta-la antes de a aplicar a determinados factos. E creio que é fácil de entender que nem toda gente interpreta as coisas da mesma forma, não será por acaso que as notas nas perguntas de interpretação do ciclo diferiam muito entre os vários alunos de cada turma… Certo?

Bem haja

Jest nas Wielu disse...

Claro, que a má decisão partiu do juiz português, mas não se deve esquecer, que os representantes da embaixada russa MENTIRAM em tribunal, afiançando ao juiz que a Xaninha iria ter na Rússia as condições da vida “não piores que em Portugal”. Claro, o juiz português é um cidadão europeu como outro qualquer (não conhece a verdadeira essência deste império malvado), ele não ia desconfiar, que o representante da embaixada, lhe ia mentir de uma maneira tão cínica e brutal: pois cada um poderá comparar a casa dos pais da Xaninha em Portugal e a espelunca da “mãe” na Rússia, sem o aquecimento central, sem a água canalizada, etc.

Eu não discuto o direito da mãe educar a sua filha, mas não uma pessoa desequilibrada como a Natália, se ela bate na miúda em frente das câmaras, o que ela faz com ela fora dos olhos alheios. A menina não tem o quarto próprio, dorme com a mãe ou avo, a mãe vive com um terceiro marido (também boa peca, quem entende a realidade russa, percebe tudo olhando para a cara dele).

Só o facto de acorrentarem a cadelinha da Xana, já diz muita coisa, mesmo os animais, são tratados na Rússia como prisioneiros, um mini – GULAG à porta de casa (não estou sugerir, que os cães não podem ficar acorrentados, mas não havia necessidade de maltratar o bichinho de estimação da Xaninha), não se deve admirar a crueldade daquela sociedade para com os próximos.

O que dizem a maioria dos russos? A mãe Natália é uma .... e Xaninha deve voltar para Portugal!
http://krasovkin.livejournal.com/439316.html

Anónimo disse...

só uma pergunta, e o pai?!

a vontade dele é qual? aonde é que se encontra,

isto é uma barbaridade, será que o estado russo vai ser capaz de sacrificar uma criança para manter o "pretigio internacional", vamos ver.

Anónimo disse...

Jest nas Wielu você é um hipócrita que só está a usar o sofrimento de uma criança e da sua família para mobilizar as pessoas para o seu ódio doentio contra a Rússia apesar do seu país ser igual ou pior.
Para si o importante é atacar a Rússia e a criança só é mais uma arma

Tenha vergonha e cale-se!

ana rocha disse...

Eu realmente não consigo perceber, para além de trem perdido o direito a viver com a menina nem podem ir vê-la será que as pessoas que tomamestas decisões nunca foram crianças? Não têm filhos? Não têm sentimentos ponham-se no lugar desta menina ela foitirada do país e da familia que sempre amou e foi"jogada" do nosso país para um país e uma família que não conheçe. Alguém acha que aquela menina alguma vez vai ser feliz? A lei que diz que os menores devem ser sempre entregues aos pais biológicos tem de ser alterada urgentemente!

Pippo disse...

Não, Vasco, o princípio "lei é lei" (ou "dura lex sed lex" )tem de estar subjacente à interpretação casuística. A lei é cega, por isso cabe ao seu aplicador (o juíz) determinar se aquela pode ser aplicada ao caso, e de que modo. Por isso é que existem agravantes e atenuantes, etc.

Neste caso, houve uma aplicação de "justiça" (ou se calhar, meramente da lei), e o erro, cometido por portugueses, já não pode ser corrigido. A questão judicial, de momento, está encerrada, e não cabe às autoridades russas limpar a porcaria que foi feita pela Relação de (creio eu) Guimarães.

Assim sendo, qual é a razão para os tribunais russos deportarem uma sua cidadã (que ela não é portuguesa)? Ela foi expulsa de Portugal pela Justiça portuguesa. Há razões para ela voltar para cá, quando de cá foi expulsa? Devolveríamos nós uma criança portuguesa a um casal estrangeiro, se a mãe estivesse cá? Duvido.
Veja-se a vergonha que foi o caso da Esmeralda, na qual o pai havia pedido a custódia da criança há mais de 6 anos e o caso arrastou-se para trás e para a frente nos tribunais portugueses. E não estávamos numa situação de Direito Internacional Privado!

Por isso, se querem censurar alguém, censurem os juízes que decidiram este caso. Culpabilizem-nos pelas consequências no futuro da rapariga. Digam que eles "não são europeus" e que "não não civilizados", em lugar de dizerem isso dos russos, que não têm de ser bonzinhos quando nós, os portugueses, fomos uns canalhas imorais!

PS - já agora, Vasco, afirmou que "na Rússia não existe o minimo respeito pela lei e a separação entre o poder politico e judicial é uma fantochada." É uma afirmação interessante. Onde é que se baseou?

Jest nas Wielu disse...

2 Anónimo

Assino as minhas postagens e não sei onde você encontrou a minha hipocrisia. Além disso, sei que tenho a razão, mais de 80% dos russos também acham que Xaninha deve voltar ao Portugal.

Se você acha que a razão está do seu lado, deveria assinar os seus rabiscos. E ai poderíamos falar. Agora, se você é um parente próximo da prostituta e alcoólica da mãe (mentalmente falando), então deve ficar no seu lado, que fica junto ao (veja a famosa frase do Putin, assim saberá onde fica o seu lado).

2 Pippo

Pippo fica admirado pelo facto de na Rússia não existir o mínimo respeito pela lei e a separação entre o poder politico e judicial é uma fantochada. Então, como um conhecedor das realidades russas deverias conhecer o significado do termo “telefonnoe pravo”. Pergunta os membros mais velhos da confraria pró – russa, eles te explicam.

É mentira dizer que a menina é russa. Nasceu em Portugal, pai é cidadão da Ucrânia (não é um ucraniano, não me venham com as críticas), a menina tem o apelido do pai, a família russa só recentemente pediu a nacionalidade para Xaninha. Na verdade ela é portuguesa pelo nascimento, trata-se de uma cidadã de Portugal, sim senhora!

Vejam a quantidade dos russos que exigem que a miúda volte para Portugal:
http://radulova.livejournal.com/1437153.html

Sérgio disse...

Caso Alexandra: Juiz «incomodado» diz que agiu de acordo com a sua consciência
2009-05-28 18:43:52


Lisboa - O juiz do Tribunal da Relação de Guimarães, Gouveia de barros, que ditou a sentença que mandou Alexandra para a Rússia com a mãe biológica, afirmou estar «incomodado» com as imagens da televisão russa que mostram a mãe a bater na menina, no entanto frisa que não está arrependido pois agiu de acordo com a sua consciência.

O juiz relator responsável pelo acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, que tomou a decisão de atribuir a tutela da criança à mãe biológica impondo à família afectiva que a entregasse à família biológica, Gouveia Barros, admitiu em declarações ao «Expresso» que, no processo, a criança já se queixava de algumas agressões físicas da mãe, mas que isso não era motivo para separar as duas.

Gouveia Barros declarou ainda ao mesmo jornal que «a lei defende a manutenção da mãe biológica com a criança. E mesmo que soubéssemos que ela era prostituta não era motivo, por si só, para as separar», assinalando que no processo não ficou provado que Natália Zarubina fosse alcoólica.

Segundo explicação do juiz a decisão baseou-se essencialmente num relatório do departamento de psiquiatria do Hospital de S. Marcos, em Braga, que considera não ter ficado provado que a mãe da Alexandra fosse alcoólica ou prostituta;e nas informações das autoridades russas de que a família teria condições de dar uma vida normal à criança.

O juiz não se mostra por isso arrependido pela decisão tomada, mas considera que usou alguns excessos de linguagem quando escreveu que a mãe de acolhimento era movida por um sentimento de «maternidade serôdia» e reconhece que as declarações da mãe afectiva de Barcelos foram «mal vertidas» para os papéis do processo.

O pai de acolhimento de Alexandra, João Pinheiro, afirmou em reacção às declarações do juiz que a decisão foi «política» e que aconteceu porque «são muito pequenos».

Embora em Portugal seja considerado legalmente crime bater nos filhos, na Rússia é admitido ainda como um direito normal o tradicional e chamado «direito de correcção».

A petição internacional que circula desde ontem na internet já ultrapassou entretanto as 10 mil assinaturas. Trata-se de um documento dirigido às autoridades portuguesas e russas a pedir o regresso da pequena Alexandra a Portugal e pode ser consultado em http://www.gopetition.com/online/28077/signatures-page1.html.

Jest nas Wielu disse...

Já agora, na cidade de Yaroslavl (nas arredores do qual agora vive a Xanhinha), a polícia local (milícia) pretende introduzir o recolher obrigatório para os jovens, das 22h00 até 06h00 e a juventude é contra!
http://socialism.ru/article/reporting
/rally-against-the-curfew-in-yaroslavl

Sérgio disse...

MSantos nem tudo o que temos na nossa justiça é bom ou perfeito, assim como na saude ou educação. Parece que para os Portugueses o que interessa é criticar sem sequer saberem porque o fazem. Se o Juiz que tomou essa decisão o fez em consciencia acho apenas que teve os seus motivos e razões para proceder dessa forma e de certeza que fundamentou essa decisão. O que não invalida que possam ser cometidos erros, e por isso a possibilidade de recurso nos tribunais. Agora o que acho mais engraçado é o facto de se criticar por achar que o Juiz não decidiu de acordo com aquilo que todos acham que é o mais correcto, sem querer saber o que foi apresentado em Tribunal como prova, e sem sequer se ter noção dos parametros da lei vigente. Agora que se tomou essa decisão e não estou sequer a defender que se fez bem ou mal, deve-se assegurar que a criança é bem tratada e acolhida na sua familia de origem, e isso compete à Russia.

Sérgio disse...

E apenas a Russia e a familia biologica devem ser responsabilizadas se não assegurarem o bem estar daquela criança.

Sérgio disse...

É claro que agora ninguem tem duvidas, depois de ver as imagens na televisão, mas e para quem teve que tomar uma decisão antes de tudo isso, apenas baseado no que então teve conhecimento? É como os arbitros, depois de vermos as repetições e as asneiras cometidas sentados confortavelmente nos nossos sofás, até nos parece muito claras as coisas e que o arbitro é o maior cego do mundo.

Sérgio disse...

As condenações arbitrárias de quem é contra o regime Russo são um bom exemplo de que o Poder judicial na Russia não é independente do Poder politico.

Sérgio disse...

E se quiserem o Jest de certeza que pode citar uns exemplos.

Anónimo disse...

Quem tem razão na história é a Rússia...Portugal tem mais é que cuidar da sua própria vidinha medíocre

Anónimo disse...

sinceramente, isso contribui ainda mais pra minha vergonha de ser português...se meu deus quiser, semana que vem estarei mudando para Rússia, um país que sim, se faz ser respeitado...não essa droga de Portugal

sandro

Anónimo disse...

antes de falar, queria dizer que eu gosto da rússia, esta "guerra" é contra os dirigentes e não o povo russo que é admiravel.


"Não, Vasco, o princípio "lei é lei" (ou "dura lex sed lex" )tem de estar subjacente à interpretação casuística"

concordo, mas temos de encarar a possibilidade de acontecer um ERRO numa decisão de um juiz, afinal um juiz é um ser humano, que eu saiba, todos erramos ou não?

o juiz já disse que decidiu em consciência, baseado em factos e sem pressões politicas então ficamos a saber que é um banana mas não podemos afirmar que decidiu contra os interesses da criança e que isso é uma decisaõ irreversivel.

então na russia não existe ministério público?! eles não podem ajuizar melhor? então que o façam!! mas que tirem a criança de perto daqueles doentes.

O que nos torna diferentes uns dos outros consiste na forma como lidamos com os nossos erros, em Portugal, face aos novos acontecimentos, ficou a vergonha a frustação e a insatisfação, ao mesmo tempo foi reunido um esforço por todos deste lado para corrigir o erro do tribunal, no entanto, do lado russo só vem má vontade, egoismo, corrupção e as habituais técnicas desenvolvidas no kremlin nos anos 30', o interesse dos governantes russos é a imagem do país, a menina aqui é mais um trunfo para que todos possam ver a nova russia, para que os europeus possam "sentir" a "grandesa da rússia".

pippo, sabes bem ou talvez melhor do que eu que na rússia o respeito pela lei desde o cidadão comum a acabar no presidente é nulo ou quase nulo, isso é senso comum, fala deste assunto com empresarios ou gestores que trabalham no mercado de leste e vais o que eu quero dizer, que eu saiba é quase uma necessidade num país que sofreu um colapso total, nós aqui falamos que cumprimos a lei com o estômago cheio mas quem sou eu para criticar o povo russo, eles fazem o que têm de fazer para sobreviver, desculpa, mas neste assunto assumes uma valente dose de anti-pragmatismo pippo.

vasco,

Anónimo disse...

"sinceramente, isso contribui ainda mais pra minha vergonha de ser português...se meu deus quiser, semana que vem estarei mudando para Rússia, um país que sim, se faz ser respeitado...não essa droga de Portugal

sandro"

ó sujeito!
a tua mãezinha não te ensinou que mentir é feio?, o modo como formas os verbos e escreves acusa-te meu!

além disso, um português NUNCA escreveria isso, um português tem honra e orgulho étnico, coisa que tu como brasileiro não sabes o que é nem nunca irás compreender.

mas só te dou um concelho, não vás para a rússia porque os não europeus não são bem vindos na rússia, ainda te podes arrepender...

vasco,

Pippo disse...

2 Jest

Kamarada, em Portugal impera o princípio do ius sanguinis, não o do ius soli. Por isso, o facto da miúda nascer em Portugal é irrelevante. É apenas registada na maternidade/hospital mas isso não lhe dá cidadania. Tanto é assim que ela não era cidadã portuguesa.
O pai era ucraniano. Pois bem. Mas pediu o registo da Alexandra enquanto cidadã ucraniana? Parece que não. A família da mãe pediu. Como tal, a Alexandra é russa.
Não espero que entendas de leis, mas ao menos poupa-nos aos teus comentário.

Afonso Henriques disse...

Este Milhazes vive mesmo noutro planeta pá...

É triste quando as pessoas deixam passar o tempo e se comportam como se estivessem ainda nos anos 60, ou assim.

E já agora, as imagens que eu vi foram apenas uns safanõezinhos. Passou-se algo mais?

E já agora, a partir do momento em que a porcaria da JUSTIÇA PORTUGUESA deu a criança à mãe, acabou-se a conversa.

Culpe quem quiser senhor Milhazes, vozes de burro NÃO chegam ao céu.

Anónimo disse...

afonso, gostava de saber se quando era pequeno gostava de levar nas "trombas" do seu pai em público

a criança sente a humilhação tal e qual os adultos sentem, são individuos com pleno direito tal como o afonso.


eu compreêndo o sofrimento da menina, quando eu era criança e raramente o meu pai me batia(a minha mãe nunca o fez), recordo-me do meu pai me ter dado um estalo em frente aos meus amigos, independemente dos motivos que ele teve para o fazer só me recordo da enorme humilhação que foi, senti-me reduzido e desprotegido, por isso, eu compreendo o mal que estas situações causam nas crianças, é preciso sensibilidade para falar destas coisas e o sr. não demonstra ter essa sensibilidade.

Paulo Varela disse...

Não compreendo como têm tempo para discutir leis até à exaustão quando o problema aqui é uma "simples" criança de 6 anos de idade que pode estar (ou está) a sofrer!

Não trabalham vocês? não que eu tenha nada a ver com a vossa vida mas...

Pippo disse...

2 Jest (parte 2)
Uma pequena adenda: em Portugal também se aplica o ius soli, contudo essa norma só aplicável a partir de certa idade e tem de ser requerida, e aceite pelo Estado português.
Já o ius sanguinis é automático. O filho de português é português, não tem de requerer nada (quanto muito terá de provar a sua ascendência).


Vasco,
Falas da possibilidade de um erro judicial, mas uma vez que esse Erro foi cometido por um colectivo de Juízes Desembargadores num tribunal da Relação, o mesmo deixa de ser suprível, a não ser que haja (houvesse) recurso ao Supremo Tribunal de Justiça. Não tendo havido recurso (entre outras coisas, porque a família de acolhimento é de modestas condições), e tendo a jovem sido extraditada, a decisão dos juízes, à partida, é irreversível.
E não cabe às autoridades judiciais de outro país corrigir o erro cometido pelas nossas, ou achas que as coisas são assim, que as autoridades judiciais de um país fazem, e as de outro desfazem? Seria bonito…
Se os juízes erraram, então deveriam ser punidos, por exemplo, com a prisão, ou com uma indemnização à lesada. Sendo eles desembargadores, esquece.
E mais: uma vez que quem tem a custódia – atribuída pelos juízes portugueses - é a família russa, só ela pode agora fazer o pedido ou interpor uma acção judicial contra os Desembargadores. O que é, de todo, impossível.

Também não estou a ver como é que em Portugal lidamos tão liberalmente (“o que nos torna diferentes“) com os nossos erros judiciais. Recordo-te que em Portugal ainda vigora a imagem do "Juíz-Deus". Este juiz relator, numa decisão inédita, veio justificar-se, mas não admitiu ter errado. O erro parece óbvio, mas em lado nenhum se vê onde foi corrigido o erro do Tribunal. Ora, se o erro não foi sanado, então as acusações de “má vontade, egoísmo, corrupção” só podem recair sobre as autoridades portuguesas que, essas sim, continuam com os mesmos tiques Estado-Novistas desenvolvidos nos anos 30, 40, 50, etc, até 1974.

Por fim, quanto à conversa sobre o respeito pela lei nos países de Leste, eu não me guio pelo senso comum mas pelos factos.
Ora, nós sabemos bem como andam as coisas por cá em matéria de justiça: caso Casa Pia (que nunca mais acaba e dará em nada); caso Joana (que é o que se sabe e o que não se sabe), caso Maddie (quem é que tinha dito que cá em Portugal não havia pressões políticas sobre o sistema judicial?), caso Freeport (vamos lá ver se o Sócrates não acciona uma acção judicial contra mim!), a revelação de que advogados andam a aconselhar os seus clientes a “bem praticar” crimes (Marinho Pinto dixit), etc. .

Acho melhor não enchermos a boca a acusar os outros de desmandos quando nós temos telhados de cristal.

Ab,

Jest nas Wielu disse...

2 Pippo

1. Camaradov, eu também já perdi as esperanças, do que um dia consigas compreender aquilo que estou a dizer constantemente, mas repetirei mais uma só para os que passaram pela “pushka”: mandaras no teu próprio blogue, não tente mandar ou dar os recados nos blogues dos OUTROS. Ok?

A Lei da Federação Russa sobre a emigração, não se enquadra no caso da Xaninha, pois os seus pais tem as cidadanias diferentes (ver o artigo 15), como tal, pela Lei russa, Xaninha NÃO pode obter a cidadania russa sem o consentimento do pai (que este não deu), o facto da mãe ser a cidadã russa é irrelevante, o facto de escrever para Putin-Medved também é irrelevante.

Não espero que consigas ler em russo, mas espero que encontras um bom tradutor, veja os pormenores aqui: http://oude-rus.livejournal.com/198932.html?thread=1348116#t1348116

2. Pois, meu caro, como pode ver, a Lei portuguesa não é tal linear como querias fazer crer. Agora a Lei russa é bem directa e se a criança receber a cidadania russa sem o consentimento do pai, isso será ilegal. Mas ver vamos.

Pippo disse...

2 Jest

1. Não é difícil compreender aquilo que tentas dizer constantemente: os teus comentários russófobos dizem tudo. Mas podias poupar-nos a isso.

A lei de cidadania, de acordo com a tradução, diz o seguinte:
"2. Quando os pais de diferentes nacionalidades, incluindo um na época do nascimento de uma criança tem cidadania da Federação Russa, e o outro tem uma nacionalidade diferente, a nacionalidade da criança, independentemente do seu local de nascimento é determinada por acordo escrito dos pais. Na ausência de tal acordo, a criança adquire a nacionalidade da Federação da Rússia, onde nasceu no território da Federação da Rússia, ou, caso contrário ele iria se tornar um apátrida."

Ou seja, na ausência de acordo, e de forma a não se tornar apátrida, a Alexandra teria de ser russa (obviamente!). Aliás, ao que consta, o pai dela (ucraniano) esteve-se nas tintas para a criança. Ah, mas claro, os russos é que são uns mauzões...

2. Quanto à nossa legislação, pelos vistos não sabes ler o que escrevi. O princípio é o do ius sanguini
[vide Lei n.º 37/81 de 3 de Outubro, art.º 1/1 a) e b)]
O ius soli, que tem vindo a ser reforçado, fruto dos fluxos miratórios, pode vigorar em situações especiais (mesma Lei, mas podes ver simplificado aqui - http://www.nacionalidade.sef.pt/aquisicao.htm).

A lei é linear quanto à ascendência. Filho de português É português, e basta dizer que o quer ser se tiver nascido no estrangeiro. NÃO SÃO PRECISOS ACORDOS. Queres lei mais directa que essa?

E obviamente, como pudeste ler pela lei russa, na falta de acordo entre os pais, a criança é russa. Portanto, a situação da Alexandra NÃO É ILEGAL. Nem poderia ser. Se o pai nunca lhe desse o acordo, como é que ela ficaria? Apátrida? Já agora nem teria nome, não?

A tua rusofobia tropical está a fazer com que a tua noção de justiça seja tão distorcida como as tuas ideias.

Jest nas Wielu disse...

2 Pippo

A lei russa é clara, é necessário que o pai concorde com a decisão de que a sua filha seja russa (não é o caso), ou que a criança nasce na Rússia (não é o caso), ou que seja apátrida (não é o caso), podia muito bem se tornar a cidadã portuguesa, Portugal concedeu nacionalidade a tanta gente dos PALOPes, porque não a uma menina que nasceu em Portugal.

A mina noção da justiça é uma justiça que favorece as pessoas, neste caso a justiça justa, seria a continuação da Xaninha em Portugal, onde a miúda ia ter um bom futuro de uma cidadã europeia. O que ela terá na Rússia? O mesmo futuro da mãe dela? Casa de alterne & vodka? Não gostaria que isso aconteça, mas para ti tudo bem, desde que o estado russo saia vencedor, concordas com qualquer baixeza, com qualquer injustiça, com qualquer atropelo à dignidade humana. Os russos realmente te ensinaram muito bem, para ti a vida humana já não vale nada...

SEF por várias vezes deu à mãe a possibilidade de obter uma autorização de residência e ela nunca aceitou, sublinha Francisco Alves, director adjunto do SEF.
http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1247364

Na entrevista à SIC Natália diz que bebia, pois “sentia a raiva dos portugueses”. Os russos apoiantes da Natália já inventam coisas horrorosas sobre o casal dos portugueses. Mas nem isso te preocupa....

Pippo disse...

Jest,
A tua noção de justiça é aquela em que a Rússia saia perdedora, independentemente do caso. Na realidades, estás-te nas tintas para a miúda, o que pretendes é que a Rússia seja, de uma forma ou de outra, humilhada. Nem que para tal seja necessário calares as críticas ao verdadeiro causador deste problema, que foi Portugal. Apontem-se os canhões aos malvados russos, isso é que te interessa. Russofobia tropicalista no seu melhor.

Olha bem para a tua inconsistência:
dizes que "é necessário que o pai concorde com a decisão de que a sua filha seja russa (não é o caso), ou que a criança nasca na Rússia (não é o caso), ou que seja apátrida (não é o caso)".
Na ex-URSS deve haver inúmeros casos de filhos com pais de nacionalidades diferentes (aliás, parece que tu és um desses casos). Presumo que haja muitos casos de não-acordo entre os progenitores. Como é que ficaríamos? Se as crianças nascessem fora da Rússia e o Estado do nascimento recusasse a atribuição da nacionalidade, as crianças seriam todas apátridas? Ridículo.
Masaté que seria bom pois, sendo apátridas, poderiam adquirir cidadania russa ("ou que seja apátrida", palavras tuas).

Portanto, sendo a Alexandra apátrida (é esse o caso pois o pai - um simpático e benévolo ucraniano - não acordou a nacionalidade com a mãe da menina; e a miúda não tem nacionalidade portuguesa), o Estado Russo pode atribuir-lhe a nacionalidade russa. Tudo nos termos da lei!

Dizes que a Natália poderia ter uma autorização de residência. Muito bonitas, as palavras do SEF. Contudo, eu conheço muitíssimo bem os trâmites do SEF e sei, por experiência própria, que a atribuição da Autorização de Residência é incrivelmete burocrática, monetariamente custosa e está sempre pendente da apreciação dos serviços, o que pode levar mais de um ano.


De acordo com o texto que te enviei, a Alexandra não poderia ter nacionalidade portuguesa. Nem era adoptada pelo casal de acolhimento; nem os pais (a mãe russa - essa prostituta bêbeda - e o pai ucraniano - esse homem generoso e abenegado que muito ama a sua filha) requereram a atribuição da nacionalidade portuguesa à menina.
Portanto, Portugal, que concedeu nacionalidade a tanta gente dos PALOP, não a concedeu a uma menina que nasceu em Portugal.
Mas a culpa será sempre dos russos, segundo os teus conceitos de justiça.

Curiosamente, só te atiças contra os russos. Porque é que não te atiças contra os portugueses? Foram eles os causadores desta desgraça. Ou será que isso já não entra no teu programa político-xenófobo? Se calhar o mal por nós causado a ti não te preocupa...

Uma reportagem por Olga Kuznetsova:
http://dn.sapo.pt/inicio/portugal/interior.aspx?content_id=1248411

João Manuel disse...

Bom, eu não digo que a Rússia tema os USA, apenas tenta repartir com eles o domínio do Mundo !Sempre tem sido assim !Em relação à garota, as autoridades russas, apostaram no "cavalo" equivocado ! Até um cego vê, que a mãe biológica não tem qualidades para SER MÃE, no verdadeiro sentido da palavra ! Pobre criança !

Jest nas Wielu disse...

2 Pippo

Bom, se a Rússia está agir mal, então terá que ser perdedora, não há nada a fazer. Não posso apoiar a decisão da Embaixada russa em Lisboa de mentir sobre as condições de vida da família da Alexandra só para ganhar o caso custe o que custar, levando uma miúda europeia para as condições da vida deploráveis, mesmo para os padrões de vida russas. Isso significa que eles não querem saber da miúda, o orgulho imperial o que os interessa.

Na URSS a nacionalidade não era mesma coisa que cidadania, as pessoas eram cidadãos soviéticos e tinham as nacionalidades diferentes, eu já tinha te explicado isso, não sei porque não consegues assimilar tal informação. Nos casos dos pais com as nacionalidades diferentes, a criança era escrita com a nacionalidade do pai e aos 16 anos (quando a/o jovem recebia passaporte interno, uma espécie do BI), podia optar por uma das nacionalidades, do pai ou da mãe. Simples.

SEF: claro, que SEF tem que defender os interesses nacionais de Portugal, espero que Pippo não esteja a advogar a concessão das autorizações de residência, sem o mínimo de cuidado? Natália trabalhava no ramo dos “clearing”, com certeza tinha tempo e dinheiro para esperar a decisão favorável do SEF. Quem é que garante, que a Natália não vai querer voltar ao Portugal? Acredito que aqui tinha a vida melhor do que na sua aldeia.

Nacionalidade: Portugal já fiz algumas excepções no passado, poderia muito bem faze-las no caso da Xaninha.

Portugueses: não consigo ver qual é a culpa dos portugueses. Que alimentaram, cuidaram, amaram uma miudinha como se fosse a filha deles? Que encheram ela de amor e carinho? Que protegeram e defenderam contra todos os males e mazelas que a mãe biológica tentava pregar a sua filha. Veja lá apenas este episódio, descrito no acórdão judicial sobre o caso:

Recentemente a progenitora, encontrando-se alcoolizada, foi encontrada em cima de um autocarro, tendo sido necessário solicitar a presença da PSP e o auxílio dos bombeiros e após ter sido retirada daquele local e se mostrar agressiva foi conduzida à Unidade de Psiquiatria do Hospital de S. Marcos, tendo sido transferida para a Casa de Saúde, na qual ficou internada, mas não aceitou manter o internamento e saiu contra parecer médico na manhã seguinte.
http://www.dgsi.pt/jtrg.nsf/c3fb530030ea1c61802568d9005cd5bb/3f15b684ad7384368025744a004f8834?OpenDocument

A reportagem da Olga Kuznetsova:
”Sandra é para as crianças locais como um animalzinho raro”. Sem comentários.

Veja Xaninha no Hi5 / Facebook
http://xaninha-feliz.hi5.com
http://apps.facebook.com/causes/289782/14321122?m=1cba23b2

Jest nas Wielu disse...

Acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães
http://www.dgsi.pt/jtrg.nsf/
c3fb530030ea1c61802568d9005cd5bb/
3f15b684ad7384368025744a004f8834?OpenDocument