sexta-feira, setembro 25, 2009

Mas há cada burocracia!

Anita Baranova, cidadã letónia que trabalhava em Londres, onde se casou com um português, regressou à pátria com o marido para dar à luz um filho na localidade de Bauski, sua terra natal. Porém, todas as tentativas de registar o filho com nome e apelidos portugueses esbarram nas barreiras burocráticas da Letónia.

Gosto do meu país, dos meus pais, são pessoas idosas e não seria correcto deixá-los sozinhos. O meu marido aceitou acompanhar-me sem problemas”, relata Anita ao jornal letão Vesti.Segodnia.

Segundo o jornal, os pais decidiram chamar ao filho Ricardo Daniel Baranov Cardoso e registá-lo na Letónia, mas autoridades recusam a fazê-lo se eles não aceitarem “letonizar” o nome e os apelidos dos pais.

Embora o alfabeto letão seja latino, tal como o português, a língua tem declinações e particularidades fonéticas, o que transformaria o bebé luso-letão em Ricardu Daniels Baranovs Cardozu.

Os burocratas letónios propuseram a Anita que registasse o filho como mãe-solteira, tornando assim desnecessários os “complicados” apelidos do pai, proposta que foi limiarmente recusada pelo casal letónio-português.

Pensamos diariamente no problema e procuramos novas saídas. Uma vez, no notário, aconselharam-nos a registar a criança em Portugal. Assim o fizemos, mas quando cheguei aqui e tentei obter uma cópia dos documentos, o nome e os apelidos apareçam de novo mal escritos”.

A saída para este embróglio burocrático parece passar pelos tribunais europeus.

Em declarações ao jornal, Aleksei Dimitrov, advogado e conselheiro do Parlamento Europeu, recorda que, recentemente um casal alemão registou o filho com dois apelidos na Dinamarca, mas não conseguiu que isso fosse aceite na Alemanha devido à proibição das leis locais.

Os pais recorreram ao Tribunal da UE no Luxemburgo e ganharam a causa, que se tornou um precedente na União Europeia.

Mas até que saia uma decisão desse tribunal no caso do Ricardo, a criança lusa-letónia, actualmente com seis meses de idade, continuará a não existir na Letónia e a não ter acesso à assistência médica e segurança social públicas, constata o diário.

13 comentários:

PortugueseMan disse...

Meu caro,

Com este tamanho de letra, este artigo não fica ao alcance de todos...

Cristina Mestre disse...

Pois, eu passei por uma experiência semelhante mas acho que encontrei uma saída diferente. O meu marido é russo e os meus filhos nasceram em Portugal, têm nomes portugueses e o apelido do pai. Embora não tenham a nacionalidade russa, registámo-los logo após o nascimento na Embaixada russa com nomes adaptados à tradição russa (por exemplo, Catarina adaptámos para Ekaterina). Quando vivemos na Rússia, as crianças utilizavam na escola a certidão de nascimento russa, sendo equiparadas às locais.O único inconveniente é que não usufruíam das regalias dos cidadãos russos (assistência médica gratuita, abono de família). Mas, na escola e no dia-a-dia, isso facilitava muito. Naturalmente que o ideal seria esta burocracia não existir e em certos países haver mais tolerância e abertura em relação à grafia dos nomes dos seus cidadãos. Digamos que se trata de uma "nacionalização" linguística forçada, frequente em algumas das ex-repúblicas da URSS. Na Ucrânia,(julgo que na Crimeia) recordo-me que obrigaram também as pessoas que tinham apelidos russos a "ucranianizarem-nos" o que às vezes dava resultados hilariantes. Devia haver mais bom senso.

Anónimo disse...

Especialmente aos zarolhos :)

Gaius disse...

Bateu uma saudade da amélia.... Aquilo sim era mulher de verdade!!

Gilberto Mucio disse...

A unica coisa que exigem aqui na Russia, qeu eu saiba, eh o patronimio(ochestvo), mas da pra registrar sem, porem tem uma burocracia.

Mas fica meio estranho alguns nomes brasileiros/portugueses/latinos -- Joaovich, Diegovich, Marcelovich, Brunovich etc...

MAs eh incrivelmente bizarra BURROcracia na Letonia, ja que trata-se do mesmo alfabeto. E querer interferir ate na grafia do nome proprio(Ricardo-Ricardu) eh de uma extupides mosntruosa.

tiagopereira disse...

Que coisa mais ridícula. É certo que por vezes um pouco de regulação não faria mal para evitar certos nomes completamente absurdos. Mas neste caso é um disparate.

Em Portugal também existe uma lista de nomes permitidos e uma lista de nomes não permitidos. Mas eles só dizem respeito a nomes próprios. E quando a criança nascer fora de Portugal, eles não se aplicam. Talvez o consulado português na Letónia possa ajudar?

Pippo disse...

"Anita Baranova", isso é um nome letão ou russo? Não me parece letão... Será que isso contribui para o caso?

Gilberto Mucio disse...

Errata:

Eh "estupidez"

Nuno Bento disse...

A senhora procurou os problemas. Se era um passaporte português que queria para o filho, deveria ter tido a criança em Portugal. Ponha la o nome letão e para a próxima não caia no mesmo erro.

Cristina disse...

Sr. Nuno Bento
Não está a ver as coisas bem. Sendo o pai da criança português, o bebé terá sempre (se for pedida) a nacionalidade e o passaporte português, nasça onde nascer. A questão é que as autoridades letãs recusaram-se a registar a criança com os verdadeiros (e legais) apelidos dos pais o que é injusto e criador de futuros problemas para a criança, pois fica com o nome deturpado. Isso em Portugal não acontece. Qualquer criança estrangeira que nasça cá, é registada com os apelidos dos pais tal qual constam nos respectivos passaportes, mesmo que a grafia não seja a tradicionalmente aceite. Trata-se também de uma violação do direito à identidade individual, uma vez que o nome é o símbolo desta identidade única.

Anónimo disse...

"Isso em Portugal não acontece. Qualquer criança estrangeira que nasça cá, é registada com os apelidos dos pais tal qual constam nos respectivos passaportes, mesmo que a grafia não seja a tradicionalmente aceite"

Portugal é uma nação antiga, segura de si e com identidade bem marcada.

A Letónia é um jovem país ainda à procura de si próprio e com todos os complexos de inferioridade associados.

Maquiavel disse...

Sim, o facto da senhora se chamar "Baranova" (soa a russo) ajuda à festa...
... näo ter cidadania nem ter acesso às regalias sociais dos cidadäo locais... enfim, nada que näo aconteça a 1/3 ou mais da populaçäo báltica, se tiver tido o azar de nascer de pais näo-bálticos durante a URSS.

Mais do exemplo do fanatismo báltico quanto aos estrangeiros. Näo poupam ninguém, nem as crianças. Nos países nórdicos, basta que a criança esteja registada no país de um dos pais legalmente para aceitarem, por exemplo o duplo apelido ("à portuguesa"), 100% como veio escrito. E a UE nada diz, claro, que isto näo mete gente rica ao barulho...

Anónimo disse...

Sendo o Pai Portugues que sobrenome se deveria dar a crianca, obviamente que na lei deles seria preferivel que a mesma nao tivesse o sobrenome do Pai pondo em causa mesma a moral e o bom nome da Mae que seria perante a lei uma Mae solteira