Anita Baranova, cidadã letónia que trabalhava em Londres, onde se casou com um português, regressou à pátria com o marido para dar à luz um filho na localidade de Bauski, sua terra natal. Porém, todas as tentativas de registar o filho com nome e apelidos portugueses esbarram nas barreiras burocráticas da Letónia.
“Gosto do meu país, dos meus pais, são pessoas idosas e não seria correcto deixá-los sozinhos. O meu marido aceitou acompanhar-me sem problemas”, relata Anita ao jornal letão Vesti.Segodnia.
Segundo o jornal, os pais decidiram chamar ao filho Ricardo Daniel Baranov Cardoso e registá-lo na Letónia, mas autoridades recusam a fazê-lo se eles não aceitarem “letonizar” o nome e os apelidos dos pais.
Embora o alfabeto letão seja latino, tal como o português, a língua tem declinações e particularidades fonéticas, o que transformaria o bebé luso-letão em Ricardu Daniels Baranovs Cardozu.
Os burocratas letónios propuseram a Anita que registasse o filho como mãe-solteira, tornando assim desnecessários os “complicados” apelidos do pai, proposta que foi limiarmente recusada pelo casal letónio-português.
“Pensamos diariamente no problema e procuramos novas saídas. Uma vez, no notário, aconselharam-nos a registar a criança em Portugal. Assim o fizemos, mas quando cheguei aqui e tentei obter uma cópia dos documentos, o nome e os apelidos apareçam de novo mal escritos”.
A saída para este embróglio burocrático parece passar pelos tribunais europeus.
Em declarações ao jornal, Aleksei Dimitrov, advogado e conselheiro do Parlamento Europeu, recorda que, recentemente um casal alemão registou o filho com dois apelidos na Dinamarca, mas não conseguiu que isso fosse aceite na Alemanha devido à proibição das leis locais.
Os pais recorreram ao Tribunal da UE no Luxemburgo e ganharam a causa, que se tornou um precedente na União Europeia.
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13 comentários:
Meu caro,
Com este tamanho de letra, este artigo não fica ao alcance de todos...
Pois, eu passei por uma experiência semelhante mas acho que encontrei uma saída diferente. O meu marido é russo e os meus filhos nasceram em Portugal, têm nomes portugueses e o apelido do pai. Embora não tenham a nacionalidade russa, registámo-los logo após o nascimento na Embaixada russa com nomes adaptados à tradição russa (por exemplo, Catarina adaptámos para Ekaterina). Quando vivemos na Rússia, as crianças utilizavam na escola a certidão de nascimento russa, sendo equiparadas às locais.O único inconveniente é que não usufruíam das regalias dos cidadãos russos (assistência médica gratuita, abono de família). Mas, na escola e no dia-a-dia, isso facilitava muito. Naturalmente que o ideal seria esta burocracia não existir e em certos países haver mais tolerância e abertura em relação à grafia dos nomes dos seus cidadãos. Digamos que se trata de uma "nacionalização" linguística forçada, frequente em algumas das ex-repúblicas da URSS. Na Ucrânia,(julgo que na Crimeia) recordo-me que obrigaram também as pessoas que tinham apelidos russos a "ucranianizarem-nos" o que às vezes dava resultados hilariantes. Devia haver mais bom senso.
Especialmente aos zarolhos :)
Bateu uma saudade da amélia.... Aquilo sim era mulher de verdade!!
A unica coisa que exigem aqui na Russia, qeu eu saiba, eh o patronimio(ochestvo), mas da pra registrar sem, porem tem uma burocracia.
Mas fica meio estranho alguns nomes brasileiros/portugueses/latinos -- Joaovich, Diegovich, Marcelovich, Brunovich etc...
MAs eh incrivelmente bizarra BURROcracia na Letonia, ja que trata-se do mesmo alfabeto. E querer interferir ate na grafia do nome proprio(Ricardo-Ricardu) eh de uma extupides mosntruosa.
Que coisa mais ridícula. É certo que por vezes um pouco de regulação não faria mal para evitar certos nomes completamente absurdos. Mas neste caso é um disparate.
Em Portugal também existe uma lista de nomes permitidos e uma lista de nomes não permitidos. Mas eles só dizem respeito a nomes próprios. E quando a criança nascer fora de Portugal, eles não se aplicam. Talvez o consulado português na Letónia possa ajudar?
"Anita Baranova", isso é um nome letão ou russo? Não me parece letão... Será que isso contribui para o caso?
Errata:
Eh "estupidez"
A senhora procurou os problemas. Se era um passaporte português que queria para o filho, deveria ter tido a criança em Portugal. Ponha la o nome letão e para a próxima não caia no mesmo erro.
Sr. Nuno Bento
Não está a ver as coisas bem. Sendo o pai da criança português, o bebé terá sempre (se for pedida) a nacionalidade e o passaporte português, nasça onde nascer. A questão é que as autoridades letãs recusaram-se a registar a criança com os verdadeiros (e legais) apelidos dos pais o que é injusto e criador de futuros problemas para a criança, pois fica com o nome deturpado. Isso em Portugal não acontece. Qualquer criança estrangeira que nasça cá, é registada com os apelidos dos pais tal qual constam nos respectivos passaportes, mesmo que a grafia não seja a tradicionalmente aceite. Trata-se também de uma violação do direito à identidade individual, uma vez que o nome é o símbolo desta identidade única.
"Isso em Portugal não acontece. Qualquer criança estrangeira que nasça cá, é registada com os apelidos dos pais tal qual constam nos respectivos passaportes, mesmo que a grafia não seja a tradicionalmente aceite"
Portugal é uma nação antiga, segura de si e com identidade bem marcada.
A Letónia é um jovem país ainda à procura de si próprio e com todos os complexos de inferioridade associados.
Sim, o facto da senhora se chamar "Baranova" (soa a russo) ajuda à festa...
... näo ter cidadania nem ter acesso às regalias sociais dos cidadäo locais... enfim, nada que näo aconteça a 1/3 ou mais da populaçäo báltica, se tiver tido o azar de nascer de pais näo-bálticos durante a URSS.
Mais do exemplo do fanatismo báltico quanto aos estrangeiros. Näo poupam ninguém, nem as crianças. Nos países nórdicos, basta que a criança esteja registada no país de um dos pais legalmente para aceitarem, por exemplo o duplo apelido ("à portuguesa"), 100% como veio escrito. E a UE nada diz, claro, que isto näo mete gente rica ao barulho...
Sendo o Pai Portugues que sobrenome se deveria dar a crianca, obviamente que na lei deles seria preferivel que a mesma nao tivesse o sobrenome do Pai pondo em causa mesma a moral e o bom nome da Mae que seria perante a lei uma Mae solteira
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