quinta-feira, novembro 19, 2009

Rússia dá passo civilizacional importante


O Tribunal Constitucional da Rússia decidiu hoje que “a pena de morte não pode ser empregue até que o Parlamento russo ratifique o Protocolo Nº 6 da Convenção Europeia dos Direitos Humanos, que proibe o emprego da pena de morte em tempo de paz2.
Moscovo assinou esse documento, mas ainda não o ratificou.
Segundo o porta-voz do Tribunal Constitucional da Rússia, esta decisão significa o fim da pena de morte no país.
Ao anunciar a decisão, Valeri Zorkin, Presidente do Tribunal Constitucional da Rússia, com sede em São Petersburgo, fundamentou-a com o facto de o país ter assinado “uma série de normas internacionais que proíbem ou recomendam a proibição do emprego da pena de morte”.
O juiz recordou que a Rússia foi aceite como membro do Conselho da Europa precisamente por se ter comprometido a não empregar a pena de morte.
A decisão de banir a pena de morte do Código Penal da Rússia não é pacífica na sociedade russa, o que levou o Parlamento da Rússia a não ter tomado ainda uma posição clara face à Convenção Europeia dos Direitos Humanos.
Os críticos da pena de morte chamam a atenção para o facto de a Rússia vir a ser expulsa do Conselho da Europa caso opte por empregar esse tipo de pena.
Os defensores da pena de morte dizem que o país ainda não está pronto para a sua abolição e apontam os exemplos de países como Japão e os Estados Unidos, onde esse tipo de pena continua a existir.
O Tribunal Constitucional pôs fim à discussão e obrigou o Parlamento a ratificar a lei que proíbe a pena de morte.

10 comentários:

kakaroto disse...

eu recebi uma noticia que cerca de 70 % da população russa e a favor da pena de morte, mais se o tribunal russo deciciu abolir isso eu so posso dizer uma coisa isso e mais pura demagogia e falta de carater dos juizes de lá.

eu chego em uma conclusão e deficiente em termos de democracia.

antónio m p disse...

É fácil ser-se a favor da pena de morte como da ditadura desde que se pense que nós seremos o carrasco ou o ditador... Mas geralmente, sr. kakaroto, o seu papel será o de sofrer os efeitos da lei e não o de aplicá-los.

Depois, no caso concreto, os juizes apenas fazem cumprir a Constituiçãso da República Russa que foi aprovada pelos representantes legítimos da nação. Ou o sr. sacrifica a Constituição às sondagens?

AKABRA disse...

Vinte anos depois da queda do muro de Berlim e eles ainda têm a pena de morte. São comunistas, palavras para quê. Mata-se a população que rema contra os sábios do comité central. Finalmente o mundo começa a abrir os olhos e a denúnciar essa pandilha.

Anónimo disse...

Os Juizes russos nesse episodio foram uma vergonha total, pois só baniram essa pena de Morte por causa de pressão da União Europeia.

e ingrasado paises como Estados Unidos, Japão e China existe a pena de morte e ninguem faz pressão por lá, como eu digo oque a Politicagem não faz.

Jest nas Wielu disse...

off top:

Em entrevista à rádio portuguesa Renascença, o embaixador da Ucrânia em Portugal, Rostylav V. Tronenko fala sobre o Holodomor:

http://www.rr.pt/informacao_detalhe
.aspx?fid=92&did=79757

Bremm disse...

Curiosamente, a pena de morte às vezes é defendida para alguns casos... Henry Sobel (também conhecido como "rabino cleptomaníaco") defendeu a pena de morte para os assassinos dos jovens Felipe Caffé e Liana Friedenbach.

A maior razão para o fim da pena capital nos EUA, segundo o governo norte-americano, são os altos custos dos processos, sendo que para eles é mais "barato" sustentar um preso na prisão perpétua.

O "Bandido da Luz Vermelha" (personagem conhecido no Brasil) depois de 30 anos de reclusão, foi mais um exemplo de que determinados delinquentes não podem (e não devem) ser reintegrados à sociedade.

Outro fato: a maioria dos que são contra a pena de morte mudam de discurso quando algum familiar sofre trauma severo ou morte em consequência de ato violento (culposo ou doloso).

Muitas pessoas encaram a pena capital como forma de punição; eu encaro como uma forma de livrar a sociedade de um câncer, já que não existe presídio 100% a prova de fugas.

Outra coisa intrigante no nosso (fraco) sistema judiciário brasileiro: o sujeito que furtou para saciar a fome é misturado com traficantes, estupradores, sequestradores e latrocinas, o que não ajuda em nada o processo de reabilitação.

No Brasil os tais "direitos humanos" valem apenas para os apenados. E os cidadãos de bem ficam a mercê da bandidagem, dia e noite. A pena de morte aqui infelizmente só seria aplicada em quem não possui recursos para contratar uma boa defesa (e na Rússia, com um nível de corrupção similar ao brasileiro, idem).

Anónimo disse...

Jest:
Como Ucraniano vai de certeza agradar-lhe esta noticia da Revista Forbes.
Fica assim a conhecer melhor o que é um Estado à beira da falência..
www.forbes.com/feeds/afx/2009/11/20/afx7145502.html

Carlos TR

Ítalo Tavares disse...

"Os defensores da pena de morte dizem que o país ainda não está pronto para a sua abolição e apontam os exemplos de países como Japão e os Estados Unidos, onde esse tipo de pena continua a existir."


Só que Japão e EUA são democracias. A Rússia NUNCA O FOI.

Ítalo Tavares disse...

"ingrasado "?


eita! Esses anônimos...

Anónimo disse...

Lembro-me de uma entrevista dada por um americano, que dizia que sempre tinha sido contra a pena de morte... até lhe terem morto o filho.