Blogo do leitor: (A Nova Nobreza: os herdeiros do KGB)

Texto enviado pelo leitor António Campos:

"Nos países lusófonos, e especialmente em Portugal, a Rússia continua a ser uma “adivinha embrulhada num mistério dentro de um enigma” que, quase setenta e um anos após Winston Churchill o ter afirmado pela primeira vez, continua a ser a definição mais precisa da sua realidade, mesmo para os entusiastas estranhos que insistem, com maior ou menor sucesso, em tentar deslindá-la. Em geral, a população portuguesa tem uma noção que raia o residual da importância geopolítica do mais extenso e misterioso país do planeta e a vaga de imigração proveniente dos destroços da antiga União Soviética pouco fez para estimular a curiosidade local. O desinteresse aparenta ser mútuo, se exceptuarmos as habituais curiosidades culinárias, os casamentos mistos, falhados na sua esmagadora maioria por razões que dariam para escrever um tratado, e as estrelas do futebol de ambos os lados, que transitam deste clube para aquele a troco de milhões suficientes para fazerem manchete nos equivalentes masculinos da imprensa dos mexericos. E fica por aí.

Para isso muito contribui a escassez de publicações recentes, traduzidas para português, de livros de autores russos que se dedicam a escrever sobre a sua realidade social e política. Sabemos que já não há União Soviética há mais de 20 anos e o pouco que é divulgado e discutido em português vai-se fazendo através do blog “Darussia” do jornalista e historiador José Milhazes, bem como de alguns outros com projecção muito mais limitada.

Felizmente, para os leitores da língua inglesa, a realidade é diferente. Para além de muitos descendentes da emigração “branca” russa para o ocidente, alguns dos quais se tornaram jornalistas e escritores com projecção significativa, muitas das publicações de carácter político de autores e jornalistas russos acabam por ser traduzidas para inglês, ou mesmo escritas de raiz nessa língua. É o caso do “The New Nobility”, escrito pelos jornalistas Andrei Soldatov e Irina Borogan, co-fundadores do site agentura.ru, uma espécie de observatório online independente das forças de segurança russas, que luta pela sua existência há mais de dez anos.

O livro que escreveram é extremamente importante, na medida em que, para entender a sociedade e a política russa actuais, é necessário entender em primeiro lugar o papel que as forças de segurança e, em especial o FSB, desempenham no aparelho de estado. E a forma como os seus tentáculos penetram no tecido social. E é importante também, na medida em que o Ocidente, mais preocupado com a chamada “guerra ao terror” no início da primeira década do século, virou a sua atenção para o radicalismo islâmico, enquanto o seu antigo inimigo da guerra fria transitava silenciosamente do caos de Yeltsin para um estado que passou a ser dominado pelos herdeiros do antigo KGB, que procuram agora ganhar alavancagem geopolítica com a arma da venda e do transporte de petróleo e gás.

O subtítulo do livro, cujos autores revelam um conhecimento enciclopédico e quase obsessivo do tema, é revelador do seu tom geral: “A restauração do estado policial russo e a persistência do legado do KGB”. Conta-nos como os destroços do KGB foram organizados por Putin e transformados numa “nova aristocracia”, cujo objectivo é o de proteger o regime. Retratada na propaganda estatal como a única força capaz de restaurar e manter a estabilidade do país, é, nas palavras dos autores, “em muitos aspectos bastante mais próxima das implacáveis Mukhabarat, as polícias secretas dos países árabes: dedicadas à protecção de regimes autoritários, responsáveis unicamente perante os que ocupam o poder, impenetráveis, totalmente corruptos e livres de utilizar métodos brutais contra indivíduos ou grupos suspeitos de terrorismo ou dissidência”.

Utilizando fontes indirectas, jornalismo de investigação e entrevistas com agentes no activo, que permanecem anónimos em muitos casos, Soldatov e Borogan embalam o leitor num conto sinistro, em que Putin, levado à popularidade após os misteriosos ataques bombistas em Moscovo, em Setembro de 1999, destrói progressivamente uma série de agências de segurança até aí independentes e competindo por influência, tais como a polícia fiscal, a agência de comunicações (dedicada à segurança da informação e das comunicações) e a guarda fronteiriça, transferindo os seus poderes para o FSB. A organização assume poderes de contra-informação até no exército, numa manobra que se assemelha à introdução dos famosos “comissários políticos” do NKVD nas fileiras do Exército Vermelho. Os arquitectos desta reorganização são todos amigos de Putin, antigos funcionários dos departamentos regionais do FSB de São Petersburgo e da Carélia. Nomes conhecidos que ainda hoje ocupam altos cargos no aparelho de estado, tais como Nikolai Patrushev, Rashid Nurgaliev, Victor Ivanov e Igor Sechin.

Passando pela descrição detalhada da promoção de uma espécie de culto de personalidade da organização, apoiado em “séries policiais” encomendadas, algumas até com significativa popularidade junto do público, os autores descrevem o ataque às organizações não-governamentais, aos cientistas, aos ambientalistas, e aos jornalistas estrangeiros em nome do mito do inimigo externo contra a fortaleza Rússia, e a infiltração em movimentos oposicionistas: a repressão da “quinta-coluna”, reforçada ainda mais após a introdução, pelo presidente Medvedev, das leis contra o “extremismo”.

Estas leis foram o veículo ideal para intimidar a comunidade blogger, que ainda constitui a esperança de um dia ser possível existir algo que se assemelhe a uma sociedade civil na Rússia. Em Março de 2009, segundo os autores, Dmitri Soloviev, líder do grupo oposicionista Oborona em Kemerovo, foi criminalmente acusado de criticar o FSB no seu blog do LiveJournal. Os alegados “crimes" foram dois posts, intitulados “o FSB mata crianças russas” e “Comportamento arbitrário do FSB no centro de recrutamento militar”. A acusação entendeu que a informação publicada por Soloviev “incitava ao ódio e à hostilidade e degradava um grupo social: a polícia e o FSB”. AS acusações foram mais tarde retiradas. O livro relata inúmeros exemplos semelhantes, alguns cujas acusações raiam o ridículo, terminando o capítulo com uma citação da conhecida activista dos direitos humanos Ludmila Alekseeva: “Temos uma sensação de “déjá vu”. Retornámos à prática da vigilância sobre os dissidentes, arrastando pessoas para fora de comboios, evitando conversas. Esta prática não só voltou como foi enriquecida com novos métodos de pressão”.

Interessante também é a forma como é descrita a transferência de privilégios materiais para os oficiais do FSB, e como os Volgas negros com motorista dos generais do KGB se converteram em Mercedes, BMWs e Audis ostentando a famigerada luzinha azul, que até lhes permite andar em contramão a alta velocidade, bem como as mansões dos generais do FSB paredes-meias com as dos oligarcas queridos do regime, na prestigiosa área de Rublyovka.

A segunda parte do livro lida com a eficácia das forças de segurança na abordagem às grandes crises terroristas da primeira década do século: a crise dos reféns no teatro Dubrovka e a tomada da escola em Beslan. O leitor é confrontado com relatos detalhados em primeira mão do desenrolar dos acontecimentos, na perspectiva dos próprios jornalista a testemunhá-los, quase minuto a minuto. Para quem ficou confuso com a cobertura mediática dos acontecimentos e a sua filtragem pelo regime, esta obra constitui um recurso valioso, se extremamente dramático, e engloba a demonstração inequívoca de que, apesar do comportamento descoordenado e incompetente do FSB, ninguém do aparelho foi punido ou afastado em virtude do seu desempenho. Segundo os autores, no dia 19 de Outubro de 2004, Irina Khakamada, deputada liberal da Duma, exigiu um inquérito parlamentar ao desastre de Beslan. Apenas 44 dos 441 membros do parlamento votaram a favor. Acabou por não ocorrer qualquer inquérito parlamentar.

A obra não poderia ficar completa sem capítulos que abordassem o papel das forças de segurança em execuções extrajudiciais e assassinatos de separatistas no estrangeiro, tais como o do senhor da guerra checheno Zelimkhan Yandarbiyev em Doha em 2004 e, como não poderia deixar de ser, o envenenamento em Londres do dissidente e antigo tenente-coronel do FSB, Alexander Litvinenko.

O último aspecto abordado pelo livro é a aliança entre o FSB e uma rede não oficial de hackers simpatizantes do regime, pioneira nos ataques aos sites separatistas chechenos, e a diversificação dos seus ataques a sites de grupos “extremistas”, tais como o do partido Nacional-Bolshevique, o site de Garry Kasparov e até os sites do jornal Kommersant e da rádio Ekho Moskvy . Em Abril de 2007, um país inteiro, a Estónia, tornou-se um alvo destes hackers. Em 2008, seguiu-se-lhe a Lituânia.

Depois de descreverem, em cerca de 200 dramáticas páginas tão absorventes que se lêem num ápice, o alcance imune a escrutínio que o FSB atingiu na sociedade russa, as conclusões dos autores não deixam de surpreender: desenham um Vladimir Putin empenhado em construir um aparelho de segurança em torno do estado, que constituísse ao mesmo tempo um garante da estabilidade e uma defesa contra as ameaças do separatismo violento. Uma genuína e patriótica defesa da Mãe Rússia. O actual primeiro-ministro terá (politicamente) “aberto as portas a dezenas de agentes de segurança, talvez na esperança de os mesmos se revelarem a vanguarda de estabilidade e ordem. Mas uma vez que provaram os benefícios, começaram a lutar entre eles pelos despojos”, dizem os autores. Mais adiante, “os serviços de segurança imiscuíram-se na política para proteger Putin, talvez para demonstrar o seu poder e a lealdade ao Kremlin, ou porque calcularam mal as eventuais oposições ao popular presidente”, num tom idealista, em que o FSB deveria ser a engrenagem da máquina de um estado governado pela lei, mas que demonstrou falta de visão e falhou redondamente na protecção dos cidadãos, tendo-se tornado complacente e opulenta com as recompensas à lealdade. E, porventura, terá extravasado as suas responsabilidades. Na prática, esta resenha quase inocenta Putin, retratando-o como uma espécie de criador bem-intencionado, ultrapassado pela máquina que criou. Num mundo perfeito, talvez fosse possível alinharmo-nos com este "volte-face" final idealista por parte dos autores do que terá presidido à formação do serviço de segurança federal, na linha do famoso combate ao “niilismo legal” promovido pela já não tão recente retórica de Medvedev. Que poucos ou nenhuns frutos gerou.

No entanto, se o objectivo for pura e simplesmente a defesa do aparelho do estado, tal como era a função da PIDE nos tempos de Salazar, teremos que concordar que estão a fazer um trabalho irrepreensível. Graças aos serviços de segurança, o domínio de Putin sobre a sociedade é total e quaisquer ameaças ao regime, internas ou externas, tornaram-se irrelevantes. O facto é que um regime autocrático que preside a 140 milhões de habitantes, que deliberadamente destruiu a sociedade civil e implantou um sistema corporativista e um simulacro de parlamento não pode passar sem uma polícia de defesa do estado contra os cidadãos para garantir a sua longevidade. Os próprios autores o afirmam no início da obra, ao compararem o FSB à polícia política de Saddam Hussein.

Onde está a verdade? Como em quase tudo na Rússia, cabe então ao leitor desvendar mais esta adivinha embrulhada num mistério dentro de um enigma.

“The New Nobility”

Andrei Soldatov e Irina Borogan

Public Affairs, 2010"