terça-feira, setembro 20, 2011

Sentença de Tribunal Europeu satisfaz quase todas as partes

A Rússia manifestou hoje satisfação pela decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, que considerou que as autoridades russas não quiseram « deliberadamente » destruir a petrolífera YUKOS, do ex-magnata russo Mikhail Khodorkovski.
O Tribunal Europeu de Direitos Humanos considerou “injustos os processos judiciais contra a petrolífera russa YUKOS, mas “não encontrou política” neles, lê-se na sentença  publicada.
Analisada a queixa do YUKOS, o tribunal considerou que a Rússia violou o artigo 6 da Convenção Europeia de Defesa dos Direitos Humanos: o direito a um julgamento justo.
Os juízes decidiram também que a Rússia violou o artigo 1 do protocolo número 1 (defesa da propriedade) dessa Convenção.
Porém, o Tribunal Europeu de Direitos Humanos considerou que a Rússia não violou o artigo 14 da Convenção Europeia de Defesa dos Direitos Humanos, que proíbe a discriminação, nomeadamente com base em convicções políticas, e o artigo 18 da mesma convenção.
Andrei Fiodorov, representante da Rússia junto desse tribunal, considerou que a decisão foi largamente « a favor da Rússia ».
« O tribunal europeu reconheceu que as reclamações fiscais contra a YUKOS tinham fundamento, rejeitou as acusações sobre os motivos políticos do caso e reconheceu que YUKOS não era uma campanha tão limpa e transparente porque criou sociedades falsas em regiões com regime fiscal preferencial », frisou ele, citado pela Interfax.
O tribunal não tomou decisão sobre o pagamento dos cerca de 70 mil milhões de euros exigidos pela YUKOS à Rússia.
« É possível que o tribunal nos condene a pagar alguma coisa, mas certamente que não será milhares de milhões de euros », concluiu.
Os defensores russos dos direitos humanos aprovam a sentença do tribunal, mas divergem quanto aos motivos políticos do processo.
« Eu e outros meus colegas esperavamos esta sentença… O Tribunal Europeu apoiou não o oligarca, mas o direito dos cidadãos russos a um tribunal independente e justo », considerou Oleg Orlov, dirigente da organização de defesa dos direitos humanos Memorial.
« Nesta situação, o Tribunal Europeu viu-se numa situação muito difícil, porque desde entre a data dos acontecimentos e o momento de apresentação da queixa, o processo transformou-se de económico em político. Em 2001, ele não parecia político, mas depois tramsformou-se nisso no segundo processo », defende Elena Panfilova, conhecida defensora dos direitos humanos.
A pretexto de dívidas fiscais, a YUKOS foi declarada falida em 2006 e vendida à petrolífera pública Rosneft.
O seu antigo patrão, Mikhail Khodorkovski, depito desde 2003, foi condenado, em 2005, por roubo de petróleo e branqueamento de capitais a oito anos de prisão. Um segundo processo fez aumentar a pena para 13 anos.

4 comentários:

Zhirinovsky Flanker disse...

Eu acho uma loucura a Rússia ter privatizado setores estratégicos de sua economia!

Essas empresas petrolíferas deveriam voltar á ser estatizadas...Estariam em melhores mãos. Eu não simpatizo muito com estes bilionários russos!

MSantos disse...

Uma notícia muito chata a quem anda por aqui: a Rússia lançou hoje um PROTON-M já com os problemas resolvidos e colocou um satélite militar GARPUN em órbita geostacionária.

http://www.russianspaceweb.com/proton_2011.html#garpun

Dias melhores virão.

Cumpts
Manuel Santos

greenday1969 disse...

Professor, a loucura da Rússia foi somente ter permitido à China alienar 13% da Yukos, na reprivatização da empresa, mas o que a se passou com a Rússia também os Estados Unidos realizaram com a IBM e a Lenovo. A entrada de capital e cérebros chineses nas industrias tecnológicas norte-americanas, podem ter um efeito contrário ao desejado. Isto já para não falar no papel da OCNOC no sector petrolífero no Canadá e EUA.

Wandard disse...

Caro MSantos,


Realmente é uma notícia chata.

Não tem apodrecimento!!!!!!!!!!!!