Parlamento aprova a iniciativa de castração química a pedófilos

A Duma Estatal (Câmara Baixa do Parlamento Russo) aprovou hoje em primeira leitura o projeto-lei proposto pelo Presidente Medvedev que permite a castração química de pedófilos e proíbe a aplicação da liberdade condicional antecipada aos condenados por delitos sexuais contra menores.

O documento, aprovado por 332 votos a favor, um contra e nenhuma abstenção, visa endurecer as penas por delitos contra a integridade sexual de menores de 14 anos. Em particular, propõe-se privar do direito a liberdade condicional antecipada às pessoas condenadas por tais delitos.

O documento propõe também que as pessoas julgadas pela segunda vez pelos mesmos delitos, os reincidentes, sejam condenadas a longas penas de prisão, incluindo a prisão perpétua.

O documento estabelece as normas de aplicação das medidas de coação de caráter médico que serão aplicadas por ordem do juiz e partindo dos resultados do exame psiquiátrico forense.

O representante do Presidente da Rússia na Duma, Garri Minkh, comentou que, caso seja aprovado o projeto-lei, o juiz ou a comissão médica poderão ordenar a aplicação da castração química forçada a pessoas sancionadas por delitos sexuais contra menores de 14 anos.

Nos demais casos, os condenados poderão solicitar a castração química voluntária ao pedir a sua liberdade condicional antecipada.

A 01 de junho de 2011, a Duma Estatal aprovou, em segunda leitura, um projeto-lei que endurecia a pena por delitos sexuais contra menores. A pessoa condenada podia obter a liberdade antecipada depois de cumprir uma parte da pena.

Porém, a terceira leitura foi suspensa quando se soube que o Presidente Medvedev estava a elaborar um projeto-lei para endurecer as penas por pedofilia.