Putin assina lei que agrava multas para irregularidades em manifestações

O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou hoje ter assinado uma lei que prevê o aumento drástico das multas por irregularidades cometidas durante ajuntamentos públicos, fortemente contestada pela oposição.

A lei foi aprovada por entre o aumento de protestos em Moscovo contra a legislação por parte de organizações de defesa dos direitos humanos e das forças da oposição a Putin.

Segundo a nova lei, as multas máximas previstas para indivíduos poderão atingir 300 mil rublos (cerca de 7.200 euros), enquanto as pessoas jurídicas (organizações) poderão ser obrigadas a pagar até 600 mil rublos (mais de 14 mil euros).

Se durante as manifestações se registarem prejuízos materiais, os participantes e organizadores poderão ser sujeitos a pesadas multas ou trabalhos forçados até 150 horas.

Até agora, os manifestantes detidos por organizarem ou participarem em manifestações sem o aval das autoridades podiam ser condenados a 15 dias de prisão ou 1.500 rublos (35 euros) de multa.

Os manifestantes são também impedidos de tapar o rosto com máscaras, cachecóis ou véus.

Vladimir Putin não deu ouvidos aos apelos das organizações de defesa de direitos humanos e da oposição para não assinar o projeto-lei, que consideram que ela viola a Constituição da Rússia.

A oposição acusa o Kremlin de se apressar a aprovar esta lei para impedir manifestações marcadas para o próximo 12 de junho.

P.S. Uma lei preparada à pressão, numa espécie de corrida contra o tempo. Como era de esperar, Putin valeu-se do exemplo da Europa:"Comparando com as legislações de outros países europeus: Alemanha, Itália, Espanha, Grã-Bretanha, França, na nossa lei não há sequer um parágrafo que seja mais duro do que as medidas previstas em leis análogas nos países por mim citados". 
A Europa pode estar mergulhada na maior das crises e não ser exemplo para ninguém, mas, falando suavemente, este é um dos casos em que o Presidente russo foge à verdade. Em nenhum dos países citados, a oposição tem tantas dificuldades em organizar uma manifestação de rua como na Rússia.
O primeiro braço de ferro vai dar-se a 12 de Junho e espero bem o "Dia da Rússia" não fique marcado por acontecimentos dramáticos, pois as autoridades de Moscovo não autorizam a oposição manifestar-se onde esta pretende, como está previsto no artigo 31 da Constituição da Rússia.
Para o Kremlin, parece não terem havido fortes ondas de protesto contra falsificações eleitorais, ou melhor, talvez os dirigentes russos continuem convencidos de que elas foram organizadas com dinheiro norte-americano e todo o povo russo os apoie. 
Esse erro já custou a carreira política e a vida a muitos políticos, nomeadamente russos, mas eles parecem não retirar lições da História. É pena.