As pequenas “Uniões Soviéticas” da Europa

 

Texto enviado pelo leitor João Gil Freitas:

"A dissolução da URSS deixou marcas profundas no mapa político europeu, ainda que muitas delas sejam desconhecidas da grande maioria dos europeus. Quase duas décadas e meia volvidas após a dissolução do gigante soviético, as reminiscências de um tempo perdido não são ainda totalmente parte dos livros de História.

A evolução política e económica do continente europeu desde o início da década de noventa foi acelerada e introduziu um aprofundado esquema de integração entre os países europeus. A esta crescente dinâmica de integração, cristalizada por Maastricht, correspondeu um aumento do poder relativo da União Europeia no sistema internacional nos anos subsequentes. De 1992 a 2004, a União Europeia tornou-se no alfa e no ómega dos estados da antiga órbita soviética. O mesmo não pode ser dito dos estados recém-independentes: Ucrânia, Bielorrússia, Moldávia, Geórgia, Azerbaijão e Arménia nunca alcançaram um estatuto de relacionamento semelhante aos restantes.

Desta nova linha divisória na Europa resultou o afastamento de Bruxelas como centro de decisão com capacidade de influência no processo de desenvolvimento económico e político desses estados. Em grande medida, a contínua a aproximação da União Europeia a leste foi sempre, por isso mesmo, um processo incompleto. Esta lacuna no relacionamento externo da União Europeia lançou no esquecimento realidades que permaneceram afastadas do léxico comum dos europeus.

Na fronteira leste da Europa, área de ancestral interesse russo, predomina uma agenda dominada por questões de segurança e de equilíbrio militar. A proclamação de independência das antigas repúblicas soviéticas degenerou em problemas de soberania de parcelas intraestaduais de território, inseridas em estados que, apesar de reconhecidos internacionalmente, nunca o foram internamente. É o caso da Geórgia, que a guerra de 2008 ajudou a catapultar para os noticiários internacionais; é o caso do Azerbaijão, que não controla a república do Nagorno-Karabakh; e é também o caso da Moldávia, que desde 1992 se vê obrigada a coexistir com o estado de facto independente da Transnístria.

Abarcando quase todo o norte da Moldávia ao longo da fronteira com a Ucrânia, a Transnístria é o resultado da recusa da população de ascendência russa em pertencer à Moldávia, um estado de maioria latina, que sucedera à República Socialista Soviética da Moldávia. No ano que se seguiu à declaração de independência da Moldávia, em 1991, foi desencadeada uma guerra civil de curta duração entre as forças governamentais do novo país e grupos paramilitares locais, apoiados por Moscovo.

A partir daí, não mais o governo de Chisinau controlou a Transnístria, que vem funcionando na prática como um estado independente. É uma república presidencial dotada de órgãos de soberania, de bandeira e de hino nacionais, tal e qual como qualquer outro estado. Organiza eleições e cunha a sua própria moeda.

O não reconhecimento internacional da Transnístria como estado soberano não impede que a comunidade internacional admita a decisiva influência de Moscovo nos assuntos internos da república. De resto, a Rússia é o garante da autonomia da Transnístria, a qual seria severamente comprometida sem o seu apoio económico e sem a sua presença militar. Desde o acordo de cessar-fogo de 1992 que Moscovo mantém estacionado no território da Transnístria mais de um milhar de soldados, originalmente introduzidos com o estatuto de forças de peacekeeping. Apesar dos sucessivos compromissos em o retirar, Moscovo não abre mão deste contingente militar. A presença militar russa na Transnístria assegura a Moscovo a manutenção do status-quo na região e sua influência enquanto centro de poder nevrálgico na sua vizinhança próxima.

Há quase vinte e cinco anos que assim é. A Transnístria permanece um estado fantasma no coração da Europa, subsistindo entre as brumas da herança da antiga cortina de ferro. Vive no e do passado, alimenta-se do antigo espírito de grandeza da União Soviética, e encara o mundo ocidental como um corpo estranho ao seu modo de vida. É um pedaço da União Soviética projectado no século XXI, uma autêntica experiência política de laboratório.

Para a Europa contemporânea, esta realidade é estranha, não apenas por se afigurar nos antípodas dos valores que defende e promove, mas porque integra uma problemática crucial para o seu futuro e sobre a qual a Europa parece ter pouco a dizer e muito menos a decidir: que modelo de relacionamento futuro quer assumir com as suas vizinhanças, e que política externa é possível adoptar – designadamente – para a vizinhança a leste. Em suma, temas que definem a própria identidade europeia. Por agora, o que existe é uma Política Europeia de Vizinhança bastante perto da estagnação, e uma Parceria Ocidental cujo grau de sucesso é ténue e difícil de aferir.

Apesar das modificações introduzidas pelo Tratado de Lisboa no respeitante às prerrogativas da sua política externa, tornou-se inegável que a realidade dos últimos anos veio secundarizar na agenda europeia a discussão sobre o papel internacional da União Europeia como força motriz para a democratização de estados terceiros. Em prol dos temas económicos e financeiros, o volte face na agenda europeia escondeu do debate público europeu questões essenciais e que mereciam uma maior visibilidade. Seria positivo para a União Europeia reintroduzir determinados temas na discussão pública num futuro próximo, não para bem das suas políticas, mas sobretudo para a sua credibilização aos olhos dos cidadãos.

É sabido no entanto que só com o fim dos programas de ajustamento em curso e com o avistar do fim da conjuntura que continua a perigar o projecto da União Económica e Monetária, é que será possível repensar o papel da União Europeia no restante continente (que como se procurou aqui salientar permanece fértil em realidades que para muitos seriam fruto da imaginação), e no mundo.

Talvez assim, um dia, seja possível viver num contente livre de pequenas “Uniões Soviéticas”. Até lá, há todo um longo caminho a percorrer."