Para que serve o Direito Internacional?

Prenda de Kim a Putin (Ria.Novosti)

Para que serve o Direito Internacional? Deveria servir para estabelecer as regras de convivência entre os Estados, mas essa função torna-se cada vez mais uma ficção. O "direito da força" é uma realidade, provocando novas guerras e conflitos. 

O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, assinou uma lei que permite a concessão de passaporte (cidadania) russo aos habitantes das duas regiões separatistas da Ucrânia: Donetsk e Lugansk. Isto é mais um passo para a anexação desses territórios por parte da Rússia. 

Esta experiência já foi testada na Abkházia e na Ossétia do Sul e o resultado é conhecido: a Geórgia perdeu parte significativa do seu território. 

Depois do encontro com o ditador norte-coreano, Putin declarou que não tenciona provocar Kiev (!) e justificou a sua decisão com o facto de alguns europeus passarem passaportes aos seus concidadãos no estrangeiro (!). Não sei se o Presidente Putin tinha em mente o caso da anexação da Áustria e de parte da Checoslováquia por Hitler nas vésperas da Segunda Guerra Mundial.

"Que levem a questão da concessão de passaportes para para o Conselho de Segurança da ONU, discutiremos" - terminou Putin, deixando claro que se está nas tintas para esse órgão das Nações Unidas, onde a Rússia tem direito de veto.

Volodimir Zelensky, Presidente eleito da Ucrânia, deu uma resposta à primeira vista humorística, mas, se bem analisada, tem muita razão de ser. Ele propôs a Angela Merkel que conceda passaportes alemães aos cidades de Kalininegrado, enclave russo que foi território alemão até à Segunda Guerra Mundial. 

Continuando esta linha de pensamento, talvez não fosse má ideia o governo finlandês conceder passaporte aos habitantes das regiões da Finlândia ocupadas por Estaline.

Gostaria de ver a reacção de Putin e as justificações que ele daria para condenar essa política.

O dirigente russo levou o seu país para uma via muito perigosa. Uma crise interna na Rússia poderá ter como final a desintegração do país. Veja-se o que aconteceu à URSS.

Quando ao encontro de Vladimir Putin com o ditador norte-coreano Kim Joung-un, terminou como previsto e não fez avançar a solução para a crise em torno do programa nuclear da Coreia do Norte. Putin não vai além de Trump, pois os interesses das partes envolvidas são muito diferentes.

Ninguém conseguirá dar garantias de segurança ao paranóico ditador norte-coreano de que não será fuzilado, esquartejado ou entalado depois de renunciar às armas nucleares. Actualmente, quaisquer garantias têm uma validade muito curta.

Além disso, nem a Rússia, nem a China e nem o Japão, por diferentes razões, estão interessados na reunificação da Coreia, pois isso levará ao aparecimento de uma nova grande potência regional.