Número de abortos é superior ao número de nascimentos

O número de abortos legais na Rússia ultrapassa o número de nascimentos, num país com uma das mais liberais legislações sobre a interrupção voluntária da gravidez e que foi o primeiro a legalizar a prática, em 1924.

Estatísticas de 2005 indicam que o número de abortos em instituições mé dicas legais se situou entre os 1,7 e os 1,8 milhões.

No mesmo ano registaram-se entre 1,4 e 1,5 milhões novos nascimentos.

Segundo a Lei sobre a Protecção da Saúde dos Cidadãos de 22 de Julho de 1993, praticamente não existem barreiras à realização de abortos na Rússia.

O aborto pode realizar-se até às 12 semanas de gravidez a pedido da mãe , podendo esse prazo prolongar-se até às 22 semanas por "razões sociais", ou sej a: "invalidez do marido, caso a mãe ou o pai se encontre na prisão, desemprego, divórcio durante a gravidez, falta de habitação".

A lei permite ainda a Interrupção Voluntária da Gravidez (IVG) a "mulhe res com estatuto de refugiada, mães solteiras ou com mais de 3 filhos" ou "com m eios de subsistência inferiores ao mínimo previsto por lei".

Esse prazo poderá ser dilatado em caso de "má formação do feto" e "viol ação".

"Tendo em conta a facilidade com que no país se compra uma declaração d as autoridades, não é difícil imaginar que basta o desejo da mulher ou do marido para que ela faça um aborto", declarou à agência Lusa uma enfermeira de um clín ica de ginecologia de Moscovo.

Os dados falam por si. Numa altura em que a Rússia passa por uma grave crise demográfica (a sua população diminui, anualmente, em cerca de um milhão de habitantes), as autoridades não conseguem travar o aumento do número de interru pções voluntárias da gravidez, distanciando-se cada vez mais do número de nascim entos.

A proporção entre número de abortos e de novos nascimentos era ainda ma ior nos últimos anos da União Soviética.

As estatísticas de 1988 indicam que o número de abortos era superior ao de nascimentos à razão de 166 abortos para cada 100 nascimentos.

Em 1992 a relação aumentou (225 abortos para 100 nascimentos).

Os especialistas atribuem tão grande número de abortos principalmente a o baixo nível de vida da população, mas chamam também a atenção para a falta de planeamento familiar, factores herdados da era comunista.

A Rússia foi o primeiro país do mundo a legalizar o aborto em 1924.

Por iniciativa do dirigente comunista Vladimir Lenine, essa medida foi tomada no âmbito da política de "emancipação da mulher".

O seu sucessor, José Estaline, proibiu a realização do aborto a pretext o da "protecção da saúde das mulheres soviéticas", proibição que durou até 1955.

Na realidade, a proibição da IVG visava aumentar o número de nascimento s a fim de compensar os milhões de soviéticos que foram vítimas da fome, guerra e campos de concentração, durante a II Guerra Mundial.

As autoridades soviéticas proibiram desde 1934 a publicação das estatís ticas sobre o número de abortos mas as autoridades de saúde russas admitem que a União Soviética ocupava o primeiro lugar do mundo.

"Em 1986 foram oficialmente realizados 7.116.000 abortos na URSS, tendo esse número subido para 7.265.000 em 1988", disse à Lusa Irina Siluanova, docen te da Universidade Médica Estatal da Rússia.

A mesma fonte explicou que o elevado número de abortos nesses anos fico u a dever-se ao facto de a pílula ter sido proibida e a má qualidade dos preserv ativos, quando existiam.

Esses dois factores deixavam a IVG como principal meio de planeamento familiar naquela época.