quarta-feira, maio 30, 2007

TSF condenada por Tribunal de Trabalho de Lisboa


Caros leitores, é regra que os jornalistas se devem dedicar a procurar e publicar notícias, não devendo ser eles próprios notícia.
Eu, geralmente, tento não violar esta norma, mas hoje vou fazê-lo, pedindo a vossa compreensão.
O Tribunal de Trabalho de Lisboa deu-me razão no conflito que há dois anos me opõe à TSF, rádio onde trabalhei durante 16 anos.
Não vou aqui publicar toda a sentença do juíz, que constitui uma brilhante peça literária e jurídica, mas apenas alguns parágrafos que deixam clara a essência da decisão do Tribunal.
"Nos termos supra expostos, julgo a presente acção parcialmente procedente por provada e consequentemente de que entre as partes existiu um contrato de trabalho sem termo a que a Ré (TSF) pôs termo por despedimento ilícito, e em consequência condeno a Ré a pagar a A. as quantias que se apurem em liquidação de sentença relativas à imdemnição por antiguidade (artigo 439º do CT) e à compensação (artigo 43º do CT), contando-se a antiguidade desde 1991 e contando-se a compensação desde 7.10.2005, ambas até ao trânsito em julgado da presente decisão.
Mais condeno a Ré a pagar, a título de créditos laborais vencidos e não pagos, a quantia de... acrescida de juros de mora à taxa legal desde o vencimento de cada uma das quantias declaradas de cada crédito até integral pagamento, quantias a apurar em liquidação de sentença.
Custas pela Ré.
Notifique e registe. Lisboa 23.05.2007". Assinatura ilegível.
A justiça portuguesa não é muito rápida, mas faz-se, e isso é que é fundamental. A TSF ainda pode recorrer para uma instância superior, mas isso não me demove da convicção de que tenho razão .
Aproveito a oportunidade para agradecer a todos os meus camaradas da TSF que se dispuseram a testemunhar a meu favor no tribunal: Fernando Alves, José Barreto, Paula Dias, Tiago Brandão, Carlos Vaz Marques (peço desculpa se me esquecer de alguém), bem como aos antigos jornalistas dessa rádio, especialmente à Elizabete Caramelo.
Aos antigos e actual directores da TSF que foram testemunhar contra mim, apenas quero dizer: um dia também foram jornalistas, não se esqueçam...

3 comentários:

JP disse...

Gostava apenas de dizer que ainda bem que os tribunais vão, de quando em vez, repondo a verdade. Quanto à fraca memória de quem ascende ao poder, deriva, na minha opinião, da fraca qualidade dessas pessoas como cidadãos - e são tantos neste nosso Portugal...

Jose Milhazes disse...

Caros leitores, é com grande satisfação e até comoção que informo que tenho recebido numerosas mensagens e telefonemas de apoio de camaradas de profissão, amigos e de pessoas desconhecidas.
Um grande agradecimento a todos pela vossa solidariedade.

k-30 disse...

Costuma-se dizer:

"Não peças a quem pediu e não sirvas a quem serviu" - é uma frase antiga mas muito verdadeira, infelizmente