quarta-feira, janeiro 09, 2008

Observadores internacionais e confusões eleitorais na Geórgia

A Comissão Eleitoral Central da Geórgia já há muitos dias prometera publicar os resultados definitivos das eleições presidenciais, realizadas no passado 05 de Janeiro, mas só hoje publicou "dados preliminares quase completos" que dão a vitória a Mikhail Saakachvili com um pouco mais de 52% dos votos.
A oposição não concorda com os resultados, exige uma nova contagem independente, mas, pelos vistos, não terá a mesma sorte que o actual Presidente da Ucrânia, Victor Iuschenko, quando foi eleito para o cargo em finais de 2004 numa terceira volta das eleições presidenciais, coisa nunca vista na História.
Isto aconteceu não só devido ao forte apoio popular nas ruas de Kiev, mas também devido à posição tomada pelos Estados Unidos e a União Europeia, que, ao contrário da Rússia, contestaram a legitimidade da contagem dos votos na segunda volta, que davam a vitória a Victor Ianukovitc.
Ora, desta vez, os observadores dos Estados Unidos, da União Europeia, da Organização para a Segurança e a Cooperação na Europa, do Parlamento Europeu consideram legítima a vitória de Saakachvili, não obstante terem constatado algumas infracções durante o escrutínio.
Em Dezembro passado, praticamente o mesmo se passou na Quirguízia, durante as eleições parlamentares, embora depois se tenha vindo a revelar que o Partido do Presidente Bakiev conquistou praticamente todos os lugares no Parlamento graças a acções pouco claras.
Durante as eleições parlamentares na Rússia, a 02 de Dezembro, alguns observadores internacionais constaram que tudo correram "dentro da normalidade", mas depois a OSCE veio fazer fortes críticas à forma como correu o escrutínio.
Os observadores portugueses que estiveram presente nos três escrutínios não detectaram grandes irregularidades em nenhum deles e não encontro motivos para os acusar de estarem a fugir à verdade.
O problema, em toda esta confusão, está na forma como trabalham os observadores da OSCE e de outras organizações internacionais.
Claro que os observadores que chegam a dois ou três dias da realização das eleições, como aconteceu nos casos acima citados, deixaram passar uma parte importante das eleições, ou seja, a campanha eleitoral.
Nesta fase, na Rússia, Geórgia e Quirguízia, foi notória a desigualdade no acesso dos candidatos aos órgãos de comunicação social, e principalmente a televisão. Os observadores sabem disso, mas talvez considerem que os eros sejam emendados durante a votação.
Durante a ida dos eleitores às urnas, as coisas, em geral, correm normalmente, e os observadores não notam grandes desvios. Porém, como dizia José Estaline, ditador comunista de má memória, "a arte não está na votação, mas na contagem dos votos".
Simplesmente, os observadores não conseguem controlar minimamente a contagem dos boletins e os números que são comunicados pelas comissões eleitorais locais à comissão eleitoral central. Aqui funciona o chamado "recurso admnistrativo", termo russo que significa a capacidade das autoridades de manipular os resultados das eleições a nível local de forma a conseguirem os resultados desejados.
Isto é mais fácil da província, longe dos olhares dos observadores. Nas parlamentares russas, o Partido Rússia Unida, chefiado por Vladimir Putin conquistou, na Tchetchénia, cerca de 99% dos votos, tendo-se registado uma afluência às urnas de 100%.
Na capital e grandes cidades, onde o papel dos observadores é maior, o panorama é um tanto diferente. Nas presidenciais georgianas, o líder da oposição, Levan Gatchetchiladzé, venceu em praticamente todas as mesas de voto de Tbilissi, capital da Geórgia.
Por isso, torna-se imprescindível uma monotorização mais longa, aprofundada e séria. É mais cara? Sem dúvida, mas terá resultados reais. O acompanhamento actual pode ser mais barato, mas mostrou ser ineficaz. Ou se fazem as coisas a sério, ou não se fazem... Eu vejo assim.

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