Contributo para a História de Portugal

Continuação (7ª parte e última) da publicação do artigo "Estado Novo do Doutor Salazar", da autoria de Nikolai Skidenko, ideólogo da União Nacional Russa. A sexta parte foi publicada a 17/01/2008.
Também nos seus actos em relação às colónias portuguesas Salazar orientava-se pelos interesses nacionais, e não por considerações afastadas da realidade da justiça abstracta. “Não Portugal para as colónias, mas as colónias para Portugal” – esta palavra de ordem de Salazar tornou-se a base da política económica do regime. Todos rebentos de autonomia foram liquidados, os aborígenes deixaram de ser vistos como cidadãos de Portugal, foi, de facto, impedida a sua entrada na metrópole. Em relação a eles começou a realizar-se uma política de assimilação. A administração colonial, na sua actividade, partia principalmente de considerações económicas, cujo principal objectivo era garantir a Portugal as matérias-primas e mercadorias.
Só nos anos de governo de Salazar é que as colónias adquiriram um valor económico real para o país. A opinião pública mundial sempre derramou lágrimas hipócritas a propósito do destino amargo dos africanos infelizes, utilizando a sua situação para ataques e pressão constantes sob o regime, enquanto que fechou os olhos ao facto evidente de que, graças à política económica e cultural de Salazar, esses territórios sofreram um poderoso impulso ao seu desenvolvimento.
Nos anos de governo de Salazar, nas colónias foram criadas, praticamente a partir do nada, a indústria, agricultura, rede de transportes, impediu-se a inimizade sangrenta entre tribos, os aborígenes passaram a conhecer as bases da cultura europeia.
A política colonial não era o único ou até o principal pretexto para ataques do mundo civilizado contra o regime de Salazar. Em todos os meios de informação, tanto de países capitalistas, como de países socialistas, eram habituais frases gastas sobre o Estado político tenebroso, a ditadura sangrenta, sobre terríveis prisões e campos de concentração políticos, onde os combatentes pela liberdade eram sujeitos a torturas sádicas, sobre o renascimento das tradições cruéis da inquisição para perseguir os dissidentes, etc.
Seria assim mesmo na realidade? O regime de Salazar realmente não era semelhante às democracias ocidentais com o seu culto da depravação e da permissibilidade total. Era decididamente impedida em Portugal a actividade anti-estatal, anti-social e anti-nacional. O alto profissionalismo da polícia política PIDE era reconhecido pelos serviços secretos ocidentais e pela Interpol. Com a PIDE coordenavam as suas acções os outros tipos especiais de polícia. Graças à lei rígida, os criminosos tinham dificuldade em fugir às responsabilidades com a ajuda de diferentes formalidades jurídicas. Salazar era um homem de acções e de princípios, pouco se preocupava com a opinião dos humanistas incansáveis sobre as suas palavras e actos. Ele pronunciava, calma e firmemente, palavras que, pelos vistos, muitos patriotas conservadores não ousariam pronunciar: “Nós somos anti-democratas, anti-parlamentares, anti-liberais”.
Ao impor a censura, ele determinou com precisão o círculo de valores eternos, que a ninguém era permitido deturpar sob a forma de liberdade de expressão: “Não iremos discutir sobre Deus, a família, o país, a nação”.
Porém, não obstante o “Estado Novo” limitar consideravelmente a liberdade de expressão aos destruidores patológicos de todo o tipo, na realidade, ele só pode ser criticado por ter sido demasiadamente brando. Talvez por considerações religiosas, Salazar não introduziu a pena de morte, durante os 40 anos de “ditadura sangrenta”, no país não foi executada sequer uma pessoa. Na mais terrível prisão política do Aljube, onde estavam detidos os piores revoltosos, os prisioneiros tinham direito a visitas diárias dos familiares. A PIDE era composta por dois mil e quinhentos homens, muito pouco para um país de riquíssimas tradições de levantamentos, conjuras, terrorismo político, onde existia uma forte clandestinidade comunista maravilhosamente organizada e dirigida a partir de fora, com uma forte organização armada, onde continuavam a existir grupos anarquistas terroristas, lojas maçónicas e oposição democrática, para já não falar de serviços secretos de outros países.
Semelhante suavidade prestou um mau serviço ao regime e foi uma das causas principais de a oposição nunca ter suspendido a sua actividade subversiva sem ter apoio sério do povo.
Ao realizar enormes transformações em todos os campos da vida do país e da nação, Salazar, ao mesmo tempo, não se esquecia da economia. A opinião de que a política económica do regime atirou o país para a miséria e destruiu tudo o que podia destruir não resiste a uma crítica séria. Em 1928, Salazar chegou ao poder no país mais pobre e economicamente mais atrasado na Europa. A união secular com a Inglaterra conduziu à conservação do atraso, do desenvolvimento unilateral da economia, à submissão da economia nacional ao capital estrangeiro.

Claro que seria impossível colocar esse país entre os líderes mundiais, tanto mais que os parceiros ocidentais tradicionais, durante os anos da existência do “Estado Novo”, organizaram contra Portugal um verdadeiro bloqueio económico. O país não tinha recursos próprios para um rápido desenvolvimento económico. Salazar disse, a propósito, que a natureza de Portugal é boa para viver, mas não serve para a economia. Nessas condições, não se podia falar de milagres económicos. Não obstante isso, os êxitos económicos do “Estado Novo” foram impressionantes. Salazar, economista de profissão, não elaborou quaisquer receitas milagrosas, capazes de em 500 dias transformarem o país, não realizou grandes privatizações e nacionalizações, ele fez todos os possíveis para o saneamento e o crescimento da economia, seguindo a linha fulcral com vista à criação das bases nacionais para uma vida económica e desenvolvimento do país plenos e independentes.
A economia do “Estado Novo” baseava-se no trabalho popular, nacional. Ao criar condições extremamente vantajosas para o desenvolvimento do capital nacional, o governo, ao mesmo tempo, não se recusava ao emprego sensato dos investimentos estrangeiros. Num curto espaço de tempo foi realizada a industrialização do país. Foram criados e começaram a dar lucros estáveias novos ramos da indústria: construção de máquinas, construção naval, indústria. Portugal, um país completamente agrário no passado, passou a ter um sector industrial suficientemente desenvolvido da economia.
Eram evidentes os êxitos também na agricultura. Durante alguns anos em que se realizou o programa dos cereais, , o país, que antes importava trigo, começou a exportá-lo. Portugal, que antes de Salazar praticamente não produzia algodão, conseguiu não só satisfazer as suas próprias necessidades, mas também começou a exportá-lo em quantidades significativas.
Até finais dos anos 30, as finanças do país encontravam-se num estado de total falência: enormes dívidas, deficit orçamental crónico e muito alto, balança comercial passiva. O Estado não possuía reservas de moeda estrangeira e o câmbio do escudo descia rapidamente. Tudo mudou em pouco tempo. Portugal pagou completamente as dívidas, liquidou o deficit orçamental, conseguiu uma balança laboral activa. O câmbio do escudo tornou-se um dos mais estáveis na Europa e uma sólida reserva de ouro dava uma certa garantia face a quaisquer circunstâncias imprevisíveis. Tudo isso foi conseguido não obstante as grandes despesas militares, exigidas pela realização bem sucedida do reequipamento do exército e da marinha, os grandes investimentos no programa de exploração económica das colónias.
Nos anos 30-40, o país conheceu um grande fomento da construção. Foram edificadas novas empresas industriais, sistemas de rega, albufeiras, centrais hidroeléctricas, caminhos de ferro e estradas. Os resultados não demoraram a reflectir-se de forma favorável na indústria e na agricultura. O país passou a ser auto-suficiente no campo da energia eléctrica. Teve particularmente êxito a construção de caminhos, que se distinguiam pela alta qualidade. O Estado não poupava meios também para a construção intensa de casas, escolas, instituições culturais, monumentos. A neutralidade, seguida por Portugal na Segunda Guerra Mundial, permitiu-lhe não só evitar a falência da economia, mas também dar um grande passo em frente em quase todos os indicadores económicos.
No Estado Novo não foi criada uma sociedade de consumo, que alegremente fritava ovos no incêndio da própria casa. Mas Salazar também não colocou semelhante objectivo. Ele conseguiu com que uma país pobre e atrasado reforçasse a sua independência económica, atingisse ritmos altos e estáveis de crescimento económico, e a sociedade recebesse protecção em relação a sérios abalos económicos, desemprego massivo, inflação, fome, incerteza no dia seguinte. A base da economia do “estado Novo” era o trabalho popular, nacional e o capital nacional, e isso não foi nada pouco para um país pequeno. As transformações do “Estado Novo” continuaram durante menos de 20 anos.
A partir dos finais dos anos 40, sob a pressão de novos factores internacionais, a que um pequeno país não podia resistir, as reformas foram suspensas. Na política reforçaram-se os traços conservadores de direita. Mas não fazia parte do carácter de Salazar recuar, ir atrás dos acontecimentos. A “democracia orgânica”, como se passou a chamar o sistema político do país, conservou todas as características fundamentais do “Estado Novo”.
O fundamento sólido lançado nos anos 30 e 40 foi a base do desenvolvimento de Portugal nos 20 anos seguintes. Mais, a herança espiritual de Salazar não permitiu aos revolucionários de 1974 lançar o país no total caos político e económico, destruir as bases nacionais da vida do país.
N. SKIRDENKO