quinta-feira, agosto 14, 2008

É difícil acreditar, mas é verdade...

Publico aqui a posição do PCP face à guerra na Geórgia, publicada pela agência Lusa. Os meus comentários estão no fim do texto.
"O Partido Comunista Português (PCP) defendeu hoje que a crise no Cáucaso só será ultrapassada à luz dos princípios do direito internacional, reclamando ao governo português "uma posição de defesa da paz".
Apelando ao fim das hostilidades, o PCP referiu, em comunicado, que as negociações de paz entre a Rússia e a Geórgia "devem ser desenvolvidas no quadro da ONU à luz dos princípios do direito internacional, do respeito pela soberania e integridade territorial dos Estados e da não ingerência nos assuntos internos".
"Os desenvolvimentos militares e diplomáticos dos últimos dias confirmam que este conflito não pode ser analisado unicamente à luz das questões territoriais e de soberania da Ossétia do Sul e da Abkházia", destacou.
Para o PCP, este conflito é "uma expressão concreta das actuais tendências de evolução da situação internacional marcadas por uma nova corrida aos armamentos, pela crescente militarização das relações internacionais e pela profusão de situações de tensão e conflito militar protagonizadas pelos membros da NATO e seus aliados com vista ao domínio geoestratégico (...) e ao controlo da exploração e transporte de riquezas naturais como o gás e o petróleo".
Como tal, o PCP "reclama do governo português uma posição de defesa da paz, da não ingerência e de saída de todas as tropas da NATO da região do Cáucaso como passo essencial para o desanuviamento".
Os comunistas portugueses alertam "para os perigos existentes do alargamento deste conflito" e "para as consequências que um acentuar do braço de ferro entre NATO e Rússia, ou qualquer provocação militar no Médio Oriente, podem ter para a segurança mundial". O partido lamentou ainda "profundamente a perda de vidas humanas e a destruição provocada pelo conflito militar"".
Decidi publicar esta notícia por duas razões. O segundo parágrafo do texto deixa claro que o PCP se manifesta pela integridade territorial da Geórgia e contra a ingerência da Rússia e dos Estados Unidos do conflito. Ora, esta posição está em contradição completa com as posições tomadas pelo Partido Comunista da Federação da Rússia, que defendeu a intervenção militar de Moscovo e o avanço das tropas russas até Tbilissi. Além disso, os comunistas russos defendem a independência e posterior integração da Abkházia e Ossétia do Sul na Rússia.
Se os comnunistas russos soubessem da posição do PCP, certamente ficariam muito descontentes.
A segunda razão consiste no facto de Cuba ter sido o único país que apoiou a política russa no Cáucaso. Um bom sinal que também no movimento comunista mundial há divergências. Afinal, não só os capitalistas que vacilam entre o direito à integridade territorial de cada país e o direito à autodeterminação dos povos.

14 comentários:

rui disse...

O que acho de mais curioso neste post é o josé milhazes achar importante destacar a posição do pc relativamente a um assunto em que está envolvida a rússia e uma república da sua vizinhança.
A que propósito? O que é que o PC tem a ver com a Rússia? Ainda é ou deveria ser controlado por Moscovo?
Por haverem opiniões diferentes entre os partidos comunistas? Isso é positivo? Negativo?
Quanto ao comunicado em si, parece-me correcto, direi mesmo, "politicamente correcto". Não vejo ninguém da administração americana nem nenhum político europeu a opor-se-lhe, exceptuando aqueles que querem declarar já guerra à Rússia e o vão acusar de pusilanimidade. Qual é a sua opinião?

FalkkY disse...

Eu diria que o PC Russo perdeu muito do seu ideal comunista, e o PCP perdeu muita da sua inspiração ideológica vinda de lá...
José não lhe parece que estamos quase a atingir o desvanecimento total dos ideais comunistas na Rússia e um crescimento exponencial de uma sociedade mais capitalista , um pouco em paralelo com a situação na China?

Anónimo disse...

Eu tambem estou de acordo com o Rui,o PCP já tem emitido opiniões sobre problemas que podem por em risco a segurança e a paz em outras zonas do Mundo,não me parece que este caso seja uma excepcção.Tirando o Bush e seus cowboys que estão de saida felizmente,os outros governantes especialmente os da UE,actualmente com a presidencia a cargo da França tem revelado a vontade de uma solução politica para as questões entre a Rússia e os paises vizinhos.Para deitar mais lume para a fogueira hoje o "democrata" presidente da Polónia assinou um acordo com os EUA para a instalação em território polaco de um escudo antimissil americano.Quanto á pretensão de ligar o PCP á Rússia ou á China é um perfeito disparate.

Anónimo disse...

Eu tambem estou de acordo com o Rui,o PCP já tem emitido opiniões sobre problemas que podem por em risco a segurança e a paz em outras zonas do Mundo,não me parece que este caso seja uma excepcção.Tirando o Bush e seus cowboys que estão de saida felizmente,os outros governantes especialmente os da UE,actualmente com a presidencia a cargo da França tem revelado a vontade de uma solução politica para as questões entre a Rússia e os paises vizinhos.Para deitar mais lume para a fogueira hoje o "democrata" presidente da Polónia assinou um acordo com os EUA para a instalação em território polaco de um escudo antimissil americano.Quanto á pretensão de ligar o PCP á Rússia ou á China é um perfeito disparate.

Anónimo disse...

k o PC Russo apoie a invasão e anexação da Geórgia não admira, sem dúvida:ainda sonham com os tanques soviéticos, GRUs e outros a esmagar os povos. O PC Português virou o alinhamento para a China(defendeu com linguagem stalinista a ocupação do Tibete qdo o Mundo acordou há poucos meses para esse genocídio), Vietname, Angola,isto é, tudo o k é poder e explora de forma selvagem os trabalhadores. Creio k haverá tb razões de ordem interna, pelas 3 eleições d 2009. Mas o PC Russo não irá gostar. Significativa a informação sobre Cuba: afinal, os dinossauros não mudaram....francisco

Jose Milhazes disse...

Caro Rui, publiquei o post para mostrar as posições radicalmente opostas do PCP e do PCR, bem como para sublinhar que o pluralismo já chegou ao movimento comunista mundial, o que é de saudar.
Considero que o comunicado está ponderado, por isso demorou tanto tempo a ser publicado.
Quanto ao comentário do leitor Falky, estou plenamente de acordo, só acrescento que, ao contrário da China, que é cada vez mais capitalista, mas moderniza-se, a Rússia vai no mesmo sentido, mas gasta o dinheiro do petróleo a regar desertos.
Caro leitor anónimo, quando começou esta crise, eu afirmei e escrevi que a actuação da Rússia iria assustar os vizinhos. A Polónia ficou o pé durante algum tempo aos EUA, mas bastou esta guerra para aceitar a proposta. Quero chamar-lhe a atenção para o facto de nenhum país da Comunidade de Estados Independentes ter declarado apoio aberto à Rússia até hoje.
Quanto ao comentário do Francisco, concordo.

Anónimo disse...

Não deixo de assinalar que o PCP reclama a saída de todas as forças da NATO da região do Cáucaso, claro. Mas há forças da NATO ali? Não estarão os rapazes a delirar, como de costume?

Quanto ao escudo anti-míssil americano a instalar na República Checa e na Polónia, só a deriva ideológica de certas pessoas permite compreender o seu alinhamento com a posição oficial da Rússia na matéria. É um escudo ANTI-MÍSSIL. Os mísseis Patriot não são mísseis de ataque, são de intercepção de outros mísseis. Porque é que a Rússia fica tão incomodada por a Europa ter novos sistemas de DEFESA? Se fossem mísseis balísticos de médio ou longo alcance, ainda se percebia. Não sendo, a atitude da Rússia ou é para consumo interno (muito típica na administração Putin) ou revela má fé.

Anónimo disse...

Caro José Milhaços:
Como teceu os seus comentários sobre a posição do PCP com base na notícia da lusa, tomo a liberdade de lhe facultar o texto na integra do comunicado de imprensa do PCP.

"Sobre o conflito militar no Cáucaso
e os perigos para a paz e segurança internacional
Nota do Gabiente de Imprensa do PCP



O PCP lamenta profundamente a perda de vidas humanas e a destruição provocada pelo conflito militar no Cáucaso. Apela ao fim das hostilidades, elemento essencial para o início de negociações de paz entre a Rússia e a Geórgia que, na opinião do PCP, devem ser desenvolvidas no quadro da ONU à luz dos princípios do direito internacional, do respeito pela soberania e integridade territorial dos Estados e da não ingerência nos assuntos internos.

Os desenvolvimentos militares e diplomáticos dos últimos dias confirmam que este conflito não pode ser analisado unicamente à luz das questões territoriais e de soberania da Ossétia do Sul e da Abcásia. Ele é sobretudo uma expressão concreta das actuais tendências de evolução da situação internacional marcadas por uma nova corrida aos armamentos, pela crescente militarização das relações internacionais e pela profusão de situações de tensão e conflito militar protagonizadas pelos membros da NATO e seus aliados com vista ao domínio geoestratégico de importantes zonas do globo e ao controlo da exploração e transporte de riquezas naturais como o gás e o petróleo.

Há muito que o PCP tem vindo a alertar que o acentuar do carácter ofensivo global da NATO e o seu alargamento até às fronteiras com a Rússia, a crescente confrontação dos EUA e da NATO com a Rússia e China, a militarização da União Europeia, a destruição de tratados fundamentais para o equilibro estratégico mundial como o Tratado ABM com a instalação do sistema de defesa anti-míssil norte-americano no leste europeu, as ameaças constantes a Estados soberanos como o Irão, a manutenção de guerras ilegais e criminosas como no Iraque e Afeganistão, assim como a injecção de armamento na Geórgia por parte dos EUA e de Israel, são explosivos factores de instabilidade que de forma mais do que evidente estão na raíz deste conflito.

Reafirmando a sua posição de princípio contra violações da soberania e integridade territoriais dos Estados e de prevalência da diplomacia na resolução dos conflitos, o PCP recorda simultaneamente que foi a Geórgia - principal aliado dos EUA na região do Cáucaso, onde estão estacionados importantes contingentes militares norte-americanos, e cujo território, incluindo a Ossétia do Sul, tem um importante valor estratégico do ponto de vista do controlo do oleoduto Baku-Tbilisi-Ceyhan - que iniciou as hostilidades militares atacando um território onde se encontravam, sob os auspícios da OSCE e mandato da Comunidade de Estados Independentes, forças de estabilização internacionais compostas por militares russos, ossetas e georgianos. Uma manobra que em caso algum poderia ter sido decidida sem o conhecimento prévio e o acordo dos EUA e que é elucidativa da política do actual governo georgiano de subserviência aos EUA e à NATO, de crescente militarização da região, de conflitualidade com a vizinha Rússia e de instigação à conflitualidade étnica na região.

Este conflito militar e as declarações políticas que o envolvem vem demonstrar - e serve de sério aviso - para os perigos que decorrem da política de sistemático desrespeito do direito internacional e de instrumentalização da ONU por parte das grandes potências imperialistas mundiais. Estão demonstrados na prática os efeitos que os precedentes abertos com a guerra de desmembramento da Jugoslávia e com a instigação e protecção militar à secessão do Kosovo da Sérvia têm na actual situação internacional. Perigos para os quais o PCP chamou a atenção em devido tempo e que vêm confirmar a justeza da exigência do PCP de não reconhecimento pelo Governo português, em qualquer circunstância, da pseudo-independência do Kosovo.

O PCP alerta para os perigos existentes do alargamento deste conflito a toda a região da Eurásia e Médio Oriente e para as consequências que um acentuar do braço de ferro entre NATO e Rússia, ou qualquer provocação militar no Médio Oriente, podem ter para a segurança mundial.

Reclama do governo português uma posição de defesa da paz, da não ingerência e de saída de todas as tropas da NATO da região do Cáucaso como passo essencial para o desanuviamento. Chama ainda a atenção para que este conflito não possa vir a servir de pretexto para acelerar ainda mais a militarização da região do Cáucaso, para a instalação de forças militares dos EUA e da NATO em território georgiano ou para uma política de ingerência política e económica e de controlo geoestratégico da região por parte das principais potências da NATO."

Jose Milhazes disse...

Caro leitor anónimo que enviou o comunicado do PCP, obrigado pela publicação. Depois de ler o texto todo, fiquei com a impressão que o PCP dá uma no cravo, outro na ferradura, mas, no fundo, considera que o direito à inviolabilidade das fronteiras é prioritário em relação ao direito dos povos à autodeterminação.

Catarina Azevedo disse...

Meu caro senhor tenho fundadas dúvidas que aos paises da UE(sobretudo aos anteriores quinze),interesse que os EUA se posicionem com bases militares ás portas da Rússia.O que pode trazer de bom para a UE qualquer tipo de crispação entre os EUA e a Rússia em território europeu.Reparei que o Presidente em exercicio,o Presidente Frances foi bastante discreto e cauteloso a tentar mediar o conflito.Não tenho nenhuma queda nem pela Rússia nem pelos os EUA,mas se se querem matar uns aos outros que escolham um territorio que pertence aos seus países e que deixem os povos da UE em paz.

Andrá disse...

O PCF Russa fez o seu comunicado, o PCP não é satélite do Partido Comunista da FR como alguns ainda acreditam. O PCP tem um entendimento da situação, a Rússia não é a URSS, nem os Comunistas estão há frente da Rússia. Quanto ao Pluralismo no Movimento Comunista Internacional, há muito que ele existe, espanta-me a sua observação. As conferências dos internacionais dos PC´S mostram a sua diversidade de pontos de vista sobre as questões internacionais, mas se espera que em público as suas divergências saim para fora aí está enganado. Nos útimos anos não tem sido assim.

Quanto à posição de do PCFR é natural que defenda a intervenção militar para defender os cidadãos russos, não podemos esquecer que foi a Geórgia que preferiu nos últimos dias a solução militar.

Soberania e integridade territorial dos Estados/direito à autodeterminação

Aqui é que as coisas são muito mais complicadas, apesar dos poucos anos que tenho, existem diversos factos históricos engraçados que importa recordar.
1975 - As fronteiras internas de um país, não deverão ser reconhecidas como fronteiras internacionais - (Declaração de Helsínquia).
1991 - A impulsão da Antiga URSS deixou por resolver muitos casos territoriais, mas na altura os países ocidentais estavam mais interessados em acabar com a URSS do que permitir que esses problemas fossem resolvidos, desde então algumas regiões são autênticos barris de polvora prontos a explodir.

O Sistema Republicano Soviético contemplava no caso da Geórgia 3 oblast's, o equivalênte a provincias autonomas enquanto que a RSSF Russa, tinha várias républicas internas autonomas. O essencial é que no caso Osseta, estes tinha a norte um estado (républica autonoma) na Russia e no Sul uma provincia autonoma dentro da Geórgia.

Com as independências das ex-républicas estes casos nunca foram solucionados, além dos Ossetas possuírem lingua e cultura própria diferente de russos e georgianos.

Os casos das provincias Autonomas a da Adjara foi resolvida, mas a Abcásia e da Ossétia do Sul ficaram por resolver. No calor dos acontecimentos em 1991/1992 o reacender dos nacionalismos fez com que quer georgianos de um lado quer Ossetas virassem costas uns aos outros, aí os Georgianos preferiram a força das armas para submeter minorias no seu país. E as minorias resistiram pela força das armas (direito à resistência armada).

O caso da Ossetia do Sul ainda é mais grave quando uma linha "supostamente internacional" divide em Norte e sul entre 2 estados.

Ingerências Externas: com o final da URSS, os EUA a pouco e pouco tem vindo a aproximar-se de diversos países do ex-bloco de leste, mas em vez de permitir o desanuviamento pelo contrário prefere atirar achas para a fogueira. Em primeiro lugar a entrada para a NATO de páises do Antigo Pacto de Varsóvia, quando a Nato jurou a pés juntos que nunca iria expandir-se par Leste, em 2º lugar a extenção a ex républicas soviéticas, caso das republicas bálticas. Nos tempos mais próximos o caso da Ucrânia e da Geórgia, nos jogos geopolíticos parece que não é na Rússia que está em clima de guerra fria, mas nos EUA parece que ainda hoje existe um sentimentento anti-russo. Não é por acaso que a russofobia parece estar a crescer outra vez. A soberania da geórgia deverá ser respeitada, mas em nome dessa soberania deverá-se fazer guerra a quem não concorde com o Presidente Georgiano?

O Presidente da Geórgia deu ordens para o exercito ocupar a Ossétia, esqueçendo que 80% dos Ossetas do Sul tem passaporte russo, além do facto de os observadores russos terem sido mortos pelos ataques.

Pensaria que o Kremlim ficaria impávido a ver?

A Geórgia tem recebido apoio militar norte-americano já há alguns anos, tem sido um dos aliados dos EUA na Zona, alguém acredita que um mês antes da intervenção a Visita de Condolessa Rice não fosse para dar luz verde para a dita operação?

A nivel internacional, ninguém pediu o cessar fogo nas primeiras horas do conflito, mas quando o jogo mudou de repente EUA, Alemanha e França vieram a público pedir o cessar fogo imediato.

Em todo o caso tanto no problema da Ossétia do Sul como da Abcásia só negociações entre as três partes envolvidas envolvidas poderá sossegar a região. Georgianos, Russos e Ossetas ou Abkases terão de sentar-se á mesa e decidir o futuro. Enquanto Os países ocidentais continuarem a ser parciais aos olhos da Rússia será dificil de ocorrer tal fim.

Para acabar, a ingerência externa não é só de norte americanos, também os israelitas apoiaram e foram pagos (pelos EUA) nos últimos anos para treinar os georgianos. Não podemos também deixar de frisar que do oleaduto Baku, Tiblisi e Ceyhan, 20% abastece Israel.

Anónimo disse...

Isto da análise de textos é muito interessante, eu li e reli o segundo parágrafo da noticia que o José Milhazes citou e não vejo lá rigorosamente nada que diga que o PCP está do lado da geórgia, o que diz é que devem ser respeitadas as integridades territoriais, ora, se a òcetia declarou independência ela não deve ser soberana no seu território? O José Milhazes licenciou-se em História na Ex URSS, devia saber melhor que ninguém que aquele território sempre quis a independência e que tem todo o direito a escolher entre a Russia e os EUA, pois no fundo é isto que está em questão. A posição do exército russo e dos Ocetas tem sido muitíssimo mais humanitária do que as dos Georgianos, essa é que é essa.

José Manuel disse...

As populações do Caucaso têm que aprender a viver todas em conjunto. De resto é praticamente impossível criar estados etnicamente homogéneos, a não ser com pesados custos humanos.
O que as populações do Caucaso devem seguir é criar formas políticas mais democráticas e com autonomia local e regional.
O ódio sectário que domina a região só leva ao aniquilamento de todos os envolvidos.
Se a Georgia respeitar um quadro de autonomia da Abkházia e da Ossétia, estas poderão continuar na Georgia. Mas se optar por uma via de centralização do poder as tensões irão novamente ressurgir.

Claro que isto é agravado pela utilização destes países como peões de estratégias geo-políticas.

vasco disse...

é dificil acredtar mas é verdade, o jornalismo está cada vez pior em portugal...só não vê quem não quer!!