sábado, outubro 11, 2008

Tribunal de Kiev suspende decreto do Presidente Iuschenko


O Tribunal Administrativo de Kiev suspendeu a vigência do decreto do Presidente da Ucrânia que dissolveu a Rada Suprema (Parlamento) do país e convocou eleições antecipadas para 07 de Dezembro, obrigando a Comissão Eleitoral Central a suspender o início da campanha eleitoral.
Victor Iuschenko, Presidente da Ucrânia, publicou esse decreto ontem, mas o bloco da primeira-ministra Iúlia Timochenko contestou imediatamente essa decisão nos tribunais, considerando que a decisão do dirigente ucraniano viola a Constituição.
“A posição do Bloco de Iúlia Timochenko (BIUT) continua inalterável relativamente à não premissão de eleições parlamentares anticonstitucionais”, declarou Vladimir Pilipenko, advogado do BIUT no Tribunal, sublinhando que “o Tribunal proibiu a Comissão Eleitoral Central de realizar qualquer tipo de sessão ligada à organização de eleições antecipadas para a Rada Suprema”.
Pilipenko revelou também que o Presidente Iuschenko já despediu o juiz do Tribunal Administrativo de Kiev que decidiu pela revogação do seu decreto.
“Trata-se de um caso sem precedentes de usurpação do poder sem a respectiva decisão do Conselho de Justiça e da Comissão Superior de Qualificação. Iremos pedir a convocação de um congresso de juízes para avaliar as acções do Presidente”, sublinhou Pilipenko.
O Bloco de Iúlia Timochenko promete também recorrer às instituições europeias com vista a chamar a atenção para a “usurpação do poder” pelo Chefe de Estado.
Conhecida a decisão do Tribunal, a Comissão Eleitoral Central da Ucrânia decidiu suspender a campanha eleitoral, que começára umas horas antes.
“Tendo em conta que a sentença proibe a Comissão Eleitoral de realizar qualquer tipo de acção com vista à realização de eleições antecipadas, o processo eleitoral não vai começar hoje”, declarou Janna Ussenko-Tchernaia, vice-presidente da Comissão Eleitoral.
Segundo a lei eleitoral ucraniana, a campanha eleitoral começa no dia a seguir à publicação do decreto do Presidente.
A Administração de Victor Iuschenko vai recorrer da sentença, pois considera que o Tribunal Administrativo de Kiev não tem direito a tomar decisões como a impugnação de decretos presidenciais.
Analistas ucranianos contactados por telefone pela Lusa, não excluem que as batalhas jurídicas em torno do decreto presidencial obriguem ao adiamento do escrutínio marcado para 07 de Dezembro.

6 comentários:

Anónimo disse...

Uma pergunta: quem é a rapariga que aparece na foto?

Jose Milhazes disse...

É uma rapariga que vai a entrar no tribunal citado no artigo. Claro que a foto visava mostrar a entrada do dito tribunal e não encontrei nada de melhor. Caro anónimo, quer mesmo que lhe diga o nome da rapariga? E também o local de residência e de preferência o número do telemóvel?

Anónimo disse...

Bem, já que está com a mão na massa :o)

Jose Milhazes disse...

Caro, tenho que primeiramente descobrir a jovem e perguntar-lhe, o que farei quando for a Kiev e se a encontrar.

MSantos disse...

Como diria o outro: o que tu queres sei eu! ;)

Pippo disse...

Ahahah! Olhe, já agora, divulge os dados da moça para o pessoal todo. Não seja sovina.
Um abraço