sábado, abril 18, 2009

Excelente ideia: luta conjunta contra pirataria


Os navios de guerra russos irão estar permanentemente na região de acções dos piratas somalis e estão prontos a garantir, juntamente com a Marinha de Guerra dos Estados Unidos, garantir a segurança da navegação na região do Corno de África, declarou o vice-almirante Oleg Burtsev.
“A Marinha de Guerra da Rússia está pronta a interagir com a Marinha de Guerra dos Estados Unidos e de outros países no combate à pirataria. Estamos a planear semelhante interacção”, declarou hoje Burtsev, vice-chefe do Estado Maior da Marinha da Rússia, citado pelas agências russas.
Ele considerou “completamente real” a presença permanente de vasos da marinha russa no Corno de África.
“Isso é completamente real com o emprego de navios de diferentes frotas. É o que estamos a fazer. Inicialmente, aí esteve um navio da Frota do Báltico, depois esteve um da Frota do Pacífico e, actualmente, dirigem-se para lá vasos da Frota do Pacífico que irão combater a pirataria”, precisou o vice-almirante.
Na véspera, o Ministério dos Negócios Estrangeiros da Rússia anunciou estar a estudar a proposta dos Estados Unidos de criação de forças navais internacionais para combaterem a pirataria.
O Governo da Somália não está em condições de pôr fim à pirataria devido à guerra civil que se prolonga há mais de 15 anos e provocou a desintegração desse país em numerosas entidades autónomas, não controladas por Mogadiscio. Segundo dados da ONU, no ano passado registaram-se mais de 120 ataques piratas perto das costas somalis. O “negócio” rende, anualmente, cerca de 150 milhões de dólares.

Trata-se de uma excelente ideia, criar um frente comum no combate à pirataria. Ficará mais barato combater os piratas do que pagar-lhes tributo, até porque os maus exemplos têm tendência para serem copiados.

5 comentários:

Anónimo disse...

Por acaso encontrou a entrevista de hoje do Presidente nalgum site?

Pippo disse...

um dos principais problemas na luta contra a pirataria reside no aspecto jurídico da questão. Não só tem de haver flagrante delito (capturar uma embarcação por suspeita de práticas piráticas não é suficiente) e tem de haver uma vontade clara de julgar e condenar os criminosos. Desde Dezembro passado que vários países europeus têm estabelecido acordos com o Quénia, o qual se comprometeu a julgar e prender os piratas desde que o Estado captor (do navio de guerra que realiza a captura) se comprometa a pagar as custa judiciais.

Assim, com harmonização internacional nos campos político-militar e jurídico, talvez se consiga constrolar e reduzir a pirataria marítima. É imperativo vencer esta luta pois não nos podemos esquecer que pelo mar passam mais de 80% dos produtos transacionados a nível global.

Ricardo disse...

Esse problema só vai ser resolvido quando a Sómalia se estabilizar. É interessante notar que a Otan, UE e os EUA sempre ficam preocupados com direitos humanos e etc e chamam para si a responsabilidade de policiar e julgar os outros países, sempre intervindo direta e indiretamente para resgardar os direitos humanos e a democracia. Engraçado que tal preocupação não se estende até o continente africano, onde as ditaduras e a brutalidade emperam, e temos grandes exemplos disso em Ruanda e no Sudão, massacres horriveis aconteceram em Ruanda e estão acontecendo no Sudão e cade a Otan? cade os EUA para democratizarem e resgardarem os direitos humanos? onde estão os grandes defensores da humanidade nessa hora? é uma pergunta que precisa de resposta.

LUH3417 disse...

"Engraçado que tal preocupação não se estende até o continente africano"

Verdade. África é sempre "esquecida" nestes casos de intervenção, deve ser porque dá jeito ao Ocidente ter África nas condições problemáticas actuais. Devem pensar que como se envia umas quantas encomendas de alimentos e medicamentos, chega.
Enfim...

Pippo disse...

Apesar das promessas de manutenção, por parte de diversos países, de forças permanentes na zona, está ainda para ser criada uma força naval internacional que actue com base numa visão política conjunta e modos de actuação comuns. Note-se que mesmo no âmbito da Standing NATO Maritime Group One (SNMG1) presente nas costas da Somália, os diversos navios que a compõe actuam com base no seu direito interno.

Por exemplo, as autoridades holandesas libertaram a 18 de Abril de 2009 sete piratas somalis capturados por forças especiais daquele país. Tal deve-se ao facto das autoridades holandesas apenas poderem prender os piratas caso estes sejam originários da Holanda, se as vítimas forem holandesas ou se estiverem em águas holandesas.

Em suma, é preciso muito mais do que apenas meios navais. Há que ter uma estrutura jurídica e política coerente e inteligente, e aí parece que ainda estamos a falhar redondamemte.