sábado, setembro 26, 2009

A criança deve estar acima de tudo


Caros leitores, como devem ter notado, tenho-me mantido em silêncio no caso da Alexandra, porque as emoções, bem como decisões tomadas "a quente", pouco ou nada ajudam na solução deste problema, pelo contrário, até podem prejudicar.
Com a visita da avó de Sandra a Portugal e o seu regresso à Rússia, terminou uma fase importante deste processo e que teve como principal resultado a constatação do "desencontro" entre Olga Zarubina e a família Pinheiro e um rotundo não da primeira à proposta de vir viver com a família para Portugal.
Tendo em conta os meus conhecimentos da realidade russa, e deste processo em concreto, a Sra. Olga Zarubina já tinha optado pelo não antes da visita a Portugal e só a realizou com o receio de perder alguma oportunidade única na vida.
Não obstante os enormes esforços dos membros do grupo "Pela Alexandra" e da cidadã russa que acompanhou a Sra. Olga Zarubina, esta continuou a considerar que o principal objectivo da parte portuguesa é roubar-lhe a neta. Esta conclusão, parece-me, é tomada com base em comportamentos que ela vê no seu país e em acontecimentos semelhantes ocorridos no estrangeiro e que chegam à vila russa de Pretchistoe via jornais ou televisão.
Seja como for, e tendo em conta que a maioria esmagadora das pessoas que acompanham este caso se preocupa com o bem-estar da Alexandra, será necessário novas ideias para resolver este problema, que parece ter definitivamente passado para o lado russo.
Até agora, as autoridades russas pouco ou nada fizeram para justificar a promessa dada por um diplomata russo no Tribunal de Guimarães de que a menina iria ter, no seu país, boas condições de vida. É verdade que permitiram a entrada de Alexandra para um infantário (estive lá e devo dizer que se trata de uma instituição infantil digna), mas
mais nada foi feito. Ah, tinha-me esquecido, do abono de família, que dá para muito pouco.
Mas o principal problema, ou seja, a permanência da menina numa família de alto risco, está por resolver.
Segundo os jornais russos (aqui não recorro aos meus testemunhos para não me acusarem de ser tendencioso), Olga Zarubina reconheceu que a filha e o filho têm problemas com o álcool; Natália, a mãe da menina, envolve-se frequentemente em conflitos com os vizinhos, é acusada pela polícia e pelos órgãos de segurança social de deixar a filha ao abandono, trazer para casa outros habitantes da vila com problemas de álcool, etc., etc.
Os métodos defendidos para resolver este problema divergem. Alguns, entre eles uma organização de pais de São Petersburgo que acompanha este caso, consideram que é urgente retirar Alexandra daquela casa e ser entregue a outra família. Segundo estes, mesmo que as autoridades retirem os direitos de maternidade a Natália, a menina irá continuar a viver com a mãe debaixo do mesmo tecto.
Outros, porém, continuam a considerar que a menina deve continuar com a família biológica, devendo esta ser ajudada para criar condições normais de vida para Alexandra.
Ambas estas posições têm fortes argumentos a favor das suas posições, mas o problema continuará por resolver se não se passar das palavras aos actos.
Eu sou jornalista, não sou psicólogo, nem psiquiatra e, por conseguinte, não me vou pronunciar sobre a solução do problema, devendo, e isso é a minha tarefa enquanto jornalista, estar atento ao desenrolar dos acontecimentos.
Mas posso desde já dizer que emoções demasiadamente fortes e insultos apenas prejudicam uma solução aceitável. Não estamos no tempo do rei Salomão e não é preciso recorrer a uma sentença tão "salomónica" como a que ele tomou. É perfeitamente possível criar boas condições de vida para a menina na Rússia, ao mesmo tempo mantendo laços afectivos com o casal de adopção português. Há numerosas receitas para resolver o problema de forma a salvaguardar os direitos e a sanidade mental e emocional da menina desde que os adultos coloquem a Alexandra acima de guerras emocionais e outras.
Tanto mais que entre Portugal e a Rússia não existem fortes divergências políticas ou outras. Até agora, ao que eu sei, ninguém tentou utilizar este caso para denegrir um ou outro país e, se assim é, o estabelecimento de contactos entre organizações de defesa dos direitos das crianças portuguesas e russas poderia contribuir para uma boa solução deste e de outros problemas que surjam.
E, para concluir, seria bom que este caso levasse as autoridades portuguesas políticas, judiciais e outras a tomarem medidas no sentido de pôr a criança acima de tudo. Mas receio que, passada a "fase barulhenta", tudo volte ao antigamente até ao próximo drama. Quanto a isto, portugueses e russos são semelhantes e, como dizem os segundos, tropeçam mais de uma vez no mesmo ancinho.


26 comentários:

Anónimo disse...

"É perfeitamente possível criar boas condições de vida para a menina na Rússia, ao mesmo tempo mantendo laços afectivos com o casal de adopção português".

Embora concorde com tudo o que foi dito, não queria deixar de chamar a atenção para o facto do casal português não ser casal de adopção. Foi somente casal de acolhimento.
Num artigo de jornal não pode hever erros ou engenos deste tipo, pois fazem toda a diferença.

A Alexandra nunca esteve sujeita a um processo de adopção, nem sequer estavam preenchidos os requisitos para tal.

Peço desculpa pela correcção, msa penso que é importante.



LEXANDRA NUNCA ESTEVE SUJEITA A UM PROCESSO DE ADO

Jose Milhazes disse...

Caro leitor, claro que não se trata de casal de adopção, mas de acolhimento. Sempre que escrevo sobre isto, tenho o cuidado de fazer essa diferença. Desta vez, falhei, talvez porque estava a escrever para o blog.
Peço desculpa pelo erro

Mgirl disse...

" Até agora, ao que eu sei, ninguém tentou utilizar este caso para denegrir um ou outro país e, se assim é, o estabelecimento de contactos entre organizações de defesa dos direitos das crianças portuguesas e russas poderia contribuir para uma boa solução deste e de outros problemas que surjam. "

Para denegrir outro país não, mas por orgulho, patriotismo entre outros mentiram em tribunal. Disseram que as condições eram boas, quando se verifica o contrário.

Induziram em erro o próprio Juíz.

Por isso desculpe não concordar com a sua opinião de que se deve criar condições boas para os zarubin lá. Isso compete ao Estado Russo, pois foi ele que prometeu e não cumpriu.

Por terem enganado o tribunal acerca das condições que a avó tinha para receber a menina e por não terem cumprido com o que prometeram penso que se deve recorrer ao Tribunal Europeu contra o Estado Russo.

E cuidado que daqui para a frente eles podem fazer de tudo para que o grupo pela alexandra desista disto. Podem atender o telefone novamente, tentar dar esperanças que vêm, só para que o prazo expire.

goreti disse...

Concordo com tudo o que disse, e a solução para mim está em criar boas condições para a menina na Rússia e deixar de lado essa teima de a trazer para cá. Isso é praticamente impossivel.
Criando-se boas condições a situação mudaria, era bom também afasta-la da Natália se possivel, e quanto aos pais de acolhimento, como disse os laços afectivos mantinham-se, eles podem até ir à Rússia de vez em quando, o movimento "Pela Alexandra" tem uma conta aberta que foi utilizada para pagar a viagem da avó a Portugal, porque não utilizar a mesma para pagar viagens do casal Pinheiro à Russia de tempos em tempos (por exemplo, de 3 em 3 meses). Afinal se a Alexandra voltasse para Portugal, pelos vistos iria viver no Porto e com a familia Biologica, ia ser a mesma coisa, à casa dos Pinheiro ela não volta de qualquer forma.
E digo mais, se tanto o movimento como os pais de acolhimento aceitassem a decisão da avó e parassem com as guerras, simplesmente aceitassem e oferecessem algumas ajudas , quem sabe se assim a D. Olga não ficaria a pensar que afinal não querem tirar-lhe a neta e quem sabe não pensaria duas vezes nas propostas que lhe foram feitas para virem para cá, porque é óbvio que ela não vem porque está desconfiada, como se costuma dizer "Quando a esmola é muita o pobre desconfia".
Ao continuarem esta guerra, nomeadamente recorrerem ao TEDH, então ela vai pensar que tinha razão e que o que querem é mesmo tirar-lhe a neta e nunca mais pensa sequer na hipotese de voltar.
Para mim e com todo respeito ao movimento, que muito faz pela menina, agora não concordo com a medida que querem tomar. Não é entrando em guerras que isto se vai resolver.

Vox disse...

Sr. Milhazes, não perca tempo com gente que se enreda em empecilhos e minúcias de carácter jurídico que nada resolvem, como o povo diz, "Coisas há para as quais o direito não dá" e esta é claramente uma delas (seja pela incapacidade do legislador, seja pelas vistas-curtas do juiz do caso), claro que agora e uma vez o mal feito, a única via eram as autoridades russas e portuguesas e possivelmente as ucranianas também haja em vista que o pai é ucraniano) juntarem esforços e tentarem resolver com bom-senso o problema.
Infelizmente o problema é esse mesmo, razoabilidade e bom-senso é coisa que falta à diplomacia, à política, e à burocracia estatal.

Temo pelo futuro da criança.

Obrigado por ter abordado este tema e o meu comentario de não perder tempo com certa gente tinha em vista o do sr. anónimo das 11:25que deve ser da área jurídica, e que penso anda também pelo outro quadro sobre a Alexandra a postar coisas do mesmo estilo e na mesma linha de raciocínio.

Post-script: Concordo consigo quando diz que não existem problemas de ordem política entre Portugal e a Rússia e que eventualmente existiriam hipóteses de tentar encontrar uma solução pela via diplomática, porém, penso que terá que ser Portugal a dar o primeiro passo, aliás, é até possível que dada a gravidade, o escândalo e o alarme social do caso, a Rússia apenas esteja à espera disso mesmo, de que lhe deiam um sinal, para mostrar abertura. Infelizmente e com este governo autista que temos presentemente, não vejo que tal possibilidade se venha a concretizar.

Obrigado por ter disponibilizado o espaço e por ter lido.

Vox (Voz Clamantis in Deserto)

Jose Milhazes disse...

Leitora Mgirl, quando eu falo emn criar condições de vida boas para a menina, pressuponho que isso deve ser feito pelas autoridades russas, pois foram elas que se responsabilizaram.
Se se recorrer ao TEDH, será Portugal a responder, e não a Rússia, pois a má justiça foi feita em Portugal e não na Rússia. A Rússia só poderá ter de responder se for iniciado um novo processo contra ela nos tribunais comuns.

Anónimo disse...

Olha! A miuda tem um blog e escreve que se farta. Deve ser por isso que está em risco...

Anónimo disse...

Essa de "tropeçar no ancinho" é interessante, sobretudo quando há ainda muitos tropeções a aguardar quem põe ancinhos no caminho dos outros.E toca a todos, graças a Deus.
Quanto à criança, a solução é nem para uns nem para outros. Ponham a miuda num pais civilizado. Isso sim é que a ajudaria. Tanto em Portugal quanto na Rússia vai ter problemas, de certeza.

Vox disse...

Sr. Milhazes, eu penso que nem sequer "família de acolhimento" era, isso é um termo jurídico e uma situação (medida de curta duração) prevista na lei e aliás dá até direito a um subsídio por parte do Estado. a família pinheiro nunca solicitou nem nunca recebeu um centavo do Estado.

Penso que a criança estava na situação de "confiada e ao cuidado de pessoa idónea", essa era a situação.

Claro que nunca esteve para adopção porque para estar na situação de adopção, teria que previamente ter sido retirada aos parentes biológicos, e depois colocada para adopção.

Isso (adopção) nunca poderia suceder na prática porque estando ambos os parentes ilegais em Portugal, o que sucederia, caso as autoridades responsáveis pela detecção de crianças em perigo, viessem a descobrir a situação do casal e da filha, seria a imediata ordem de saída do país do casal e da filha.

O que sucedeu, foi que, a comunidade de leste emigrada na região, conhecedora da situação, pediu ao casal Pinheiro que tomasse conta da criança (que com 17 meses pesava cerca de 6 kilos e que estava em perigo de vida, sem o mínimo de cuidados básicos de alimentação, higiene, e cuidados médicos).

O casal Pinheiro agiu dentro das melhores normas da ajuda humanitária e nem o casal Pinheiro, nem os emigrantes em Braga, nem nenhum cidadão português em geral, tinha, ou tem, obrigação de agir como delator, denunciando a situação ao Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Uma vez que a criança, para todos os efeitos práticos, "adoptada estava" porque colocar a questão da adopção?

O que remediado está, não precisa de remédio.

Esta questão jurídica que vêm levantando sobre a "adopção", seria como que: há que rebobinar no tempo e cumprir todos os formalismos e requisitos legais, primeiro há que retirar a criança da mãe, e só depois, e após tê-la colocada num asilo para pobres, pô-la na situação da adopção, para que o casal Pinheiro se candidate.

Enfim, pura estupidez. Se, na prática, já todas as etapas do formalismo legal ou até extra-legal foram "queimadas" porque se perde tanto tempo a falar sobre "adopção de jure" se "de facto" ela já estava adoptada?

cidadaniaresponsavel disse...

Bravo, Prof. Milhazes! Finalmente, consigo ler uma opinião desapaixonada, livre de guerrinhas de xaxa e de quem conhece a realidade russa. Também me afastei deste caso porque realmente não compactuo com guerrinhas entre quem tem razão e não a tem, entre quem se julga ser único dono da verdade e quem coloca interesses insondáveis em jogo quando o que se encontra em causa é o destino ou o futuro da Alexandra, seja ele na Rússia, seja ele em Portugal.
Os meus sinceros parabéns pela sua peça.

Anónimo disse...

Um pouco surreal a solução que a associação de pais de St. Petersburgo propõem como a melhor, transferir a menina para outra família. Como se um processo destes fosse como um acender e apagar de uma lâmpada, agora é esta a tua família, agora já não é mais...Ok lindinha?
Se retirar a menina da família é algo já cogitado pelas autoridades russas, porque não a podem confiar ao casal que a criou? Eu não entendo. Se não há uma barreira, como uma má relação política entre os dois países por exemplo, porque isto nunca é equacionado?

Em relação a fase barulhenta, penso que esta já passou. E nada, nada se fez. As crianças de risco deste país continuam a ser tratadas como cidadãs de segunda.
E se lá na Rússia pouco se fez de concreto para ajudar a Alexandra, ao menos vi a igreja ortodoxa russa e o presidente manifestarem
preocupação com o tema, aqui...

O que se viu?


Carla Buarque

Maria do rosário eanes disse...

Boa noite,
Seria possivel o Srº Profº arranjar-me o e-mail do blog russo de apoio á Xaninha?
Gostava de contactar com eles para ofereçer a minha ajuda.
Muito obrigado e sou da sua opinião os intereses da criança sempre em 1ºLugar!

Maria Duarte

Vox disse...

Para o Sr. do Blog da Cidadania Responsável: nome pomposo e pretensioso esse, hein? gostava que o Sr. me informasse o que considera cidadania responsável.

Para quem faz ataques aos outros por "se julgarem os únicos donos da verdade", a utilização do termo "Cidadania responsável", um pleonasmo em sí mesmo, encerra já em sí, algo de "dono da verdade" pelo menos quanto modo ao como deve ser exercida a cidadania, não lhe parece?

É o que, inevitavelmente, resulta do facto de dividir esta, em, "responsável", e em, "irresponsável".

Não tarda, e arrisca-se a engrossar as fileiras daqueles que já vão ensinando que, caso a esquerda em Portugal, obtenha 20% dos votos amanhã, se deverão anular e repetir as eleições, porque isso é um escândalo e fruto da "irresponsabilidade", entenda-se, cidadania irresponsável daqueles 20% dos portugueses, que utilizaram irresponsavelmente o respectivo direito de cidadania, ao votar do modo como votaram :)

Também, as mais inflamadas felicitações que endereça ao Sr. Milhazes pela bela peça jornalística, e pela "opinião desapaixonada" deste jornalista, me parecem, algo deslocadas, não exprime, na peça, o Sr. Milhazes, uma posição clara (fruto ela, portanto, de uma opinião) sobre como o caso deve ser solucionado, ao dizer, e cito "É perfeitamente possível criar boas condições de vida para a menina na Rússia, ao mesmo tempo mantendo laços afectivos com o casal de adopção português".

Portanto está alí tudo dito: a menina fica na Rússia.

Aliás, creio que é essa a posição "isenta" de todos os jornalistas na Rússia, Milhazes, Eduardo Guedes e Cristina Mestre, Goreti, e bem assim como todos os demais que se escusam a ir ao Blog Pela Alexandra, e que vêm para aquí.

Obrigado por terem lido.
Vox

Anónimo disse...

Nao entendo como ainda ha alguem, a por a hipotese de ajudar a Xaninha, naquela casa que so deve cheirar a cigarro e a vodka!

Anónimo disse...

É claro, para quem conhece a Rússia, que esta história acabou quando a Sandra foi entregue aos diplomatas russos em Portugal!
Para mim - Milhazes vende fantasias, em troca de... Fantasias em formas de solidariedade. Um aldrabão!

Jose Milhazes disse...

Último leitor anónimo, assine os insultos, porque, caso contrário, o aldrabão é você. Eu não vendo coisa nenhuma, mas apenas exprimi a minha opinião. Se tem propostas diferentes, mais realistas e sábias, avance.

cidadaniaresponsavel disse...

Para o Vox e sem mais direito de resposta porque não respondo a provocações menores: eu fiz um comentário no Blogue do Prof. Milhazes sobre o que considero válido na sua apreciação pelo assunto em questão; não ando pelo Blogue da Alexandra nem faço fretes a ninguém; tenho mais de sessenta anos de idade e sou um ex-combatente da guerra colonial; assino os meus posts com assinatura visível e não com um simples nick; e se quer dar lições de democracia e de moral, talvez a gente com quem você se dá seja o alvo mais indicado para isso. As minhas desculpas Prof. Milhazes por este desvio ao assunto em que estamos a opinar, mas existe gente que infelizmente de gente apenas tem esse nome. Um bom Domingo para si.

Vox disse...

Pois não, já o próprio nome deixava antever a sobranceria, só responde a provocações maiores.
Gente fina é outra coisa e o Blog Alexandra realmente tem muita gente simples, enfim, plebeus :)
Essa de não admitir direito de resposta é coisa digna de quem defende cidadania responsável :)
Como se no âmbito de uma cidadania responsável, alguém com dois dedos de testa, ousasse restringir o direito de expressão de alguém :)
Para sua informação, tb, tenho 60 anos e tb estive na guerra colonial.
E daí ?

Anónimo disse...

Caro JOSE MILHAZES

Não ligues a provocações, porque o que eles querem é converssa fiada.
Cotinua a escrever as tuas crónicas (isentas e objectivas) custe o que custar, porque se à alguem que conheça essa realidade és tu. Um abraço ...
ALEXANDRA SEMPRE

Graça Lobato disse...

Obrigada Sr. José Mihazes.

Sim, a criança acima de tudo.

E esta menina merece ser feliz, crescer feliz!

Por isso não a podemos abandonar à sua sorte e respeitá-la enquanto criança e enquanto ser humano.

Bem haja a todos que estão a lutar para lhe devolver de novo a felicidade.

Um abraço.

Graça Lobato

Anónimo disse...

Existem muitas criancas portuguesas em situacao de risco, e as autoridades tem as maos atadas, nao so pela lei, mas pela mentalidade que as rodeia. O sentido de Patriotismo nao existe quando se trata de defender criancas nascidas e criadas em Portugal sejam la quem for mae ou pai biologico.
Espero que este caso seja estudado em todas as Universidades de Direito Portuguesas. Os tribunais Portugueses devem, acima de tudo, velar pelos interesses Portugueses, dos Portugueses. Uma familia Portuguesa sobria merece mais do que uma familia estrangeira bebada.
O tribunal de Guimaraes serviu interesses serodios Russos, nao serviu interesses nacionais.

Desculpe, Sr. Milhazes, eu sei que o Sr. nao gosta, mas tenho que dizer isto: a Olga nao se encontrou com a familia Pinheiro porque nao gosta que lhe digam as verdades na cara.

Anónimo disse...

Agora reparei: o livro que a miuda tem na foto é em que língua? Deve ser inglês para b ser inicial de bird. Ou não? Se assim for, a criança está bem encaminhada. O melhor é mesmo enviá-la para um país de língua inglesa com grande nível, tipo Canadá, como alguém aqui sugeriu.

Vox disse...

anónimo das 06:13 disse coisas, com as quais, no essencial, concordo:

Quanto a esta parte:

" O tribunal de Guimarães serviu interesses serodios Russos, não serviu interesses nacionais ".

Concordo, concordo !
Não serviu nem interesses nacionais, nem o superior interesse da criança, a Alexandra, que é o mais grave e que era o que estava em causa.
Pode dizer-se que, Gouveia Barros tinha a faca e o queijo na mão, e cortou a mão !

Mas convém também dizer, que, o processo, esse vinha já mal instruído, de trás, desde Barcelos (e como sabe, em Guimarães, num tribunal de apelo, não se discutem os factos passados, que vinham dados como provados em Barcelos).
No entanto, o juiz Barros, parece que deu importância às informações das autoridades russas, encaminhadas pela Embaixada em Lisboa.

Enfim, quanto ao processo, pode dizer-se que, fizeram o defunto (o processo) à medida do caixão (a sentença).

Ainda de realçar que, não obstante a eficientíssima instrução de todo o processo, a juíza de Barcelos, teve o elementar bom-senso de entregar a criança à família Pinheiro (alegando o brutal choque psicológico que uma abrupta ruptura, significaria para a criança). E não deu qualquer valor à documentação carreada pelo embaixador russo em Lisboa.
Era de elementar bom senso, ter solicitado logo, elementos adicionais aos russos, quanto ás alegadas "boas condições ", tais como: que condições são essas, qual o tipo e natureza da habitação, qual a composição e o rendimento do agregado familiar, etc., etc.) para cortar logo, o mal pela raíz

Enfim, um descalabro que, a meu ver não vai ser estudado em universidade portuguesa nenhuma, nem tampouco irá implicar alterações à lei, porque isto é um caso num milhão, e só por sí, para o nosso legislador, não justifica alterações à lei.

Sem dúvida alguma uma vergonha para Portugal e para os portugueses.

Vox disse...

errata: Bolas ! uma palavra foi comida ao redigir: onde está escrito a eficientíssima instrução de todo o processo, claro que deveria ser, a DEFICIENTÍSSIMA.

António disse...

Александра,
не забыть о вас

Alexandra,
não nos esquecemos de ti

Alexandra,
not to forget about you

António disse...

Os últimos meses têm sido uma provação terrível para uma criança de 6 anos, adaptar-se a condições de vida sub humanas e a uma língua completamente desconhecida.

No entanto, julgo que a Alexandra não voltará a Portugal, pelo menos até fazer 18 anos.

O Certo é que ela terá, para toda a vida, inscrito no seu BI que nasceu em Portugal.

Na Rússia, a sua vida pode ter um pouco de alívio se for recebendo ajuda da Família Pinheiro e outros beneméritos de Portugal.

Infelizmente o Juiz que mandou deportar a menina para um país completamente estranho com uma mulher que mal conhecia e com quem não tinha laços afectivos e muito menos de amor, continuará a julgar pela mesma bitola toda a sua carreira.

Agora, resta-nos ponderar se é melhor o superior interesse da criança, que a Alexandra viva naquelas condições de miséria absoluta, aliás tal como vivem milhares de outras crianças na Rússia, no Mundo e até algumas haverá em Portugal.
Ou se pelo facto de a progenitora ser uma alcoólica, fumadora inveterada, inclusive dentro de casa, pelos vistos tal como o tio e o avô, deva a criança ser retirada àquela família por não ter condições, e ser entregue a uma família de adopção ou a uma instituição de menores.

Eu pessoalmente, tenho muito receio de ver entregar uma criança a uma instituição de menores, a não ser que corra risco de vida, seja alvo de maus tratos físicos ou de violação.

Já a uma família de adopção poderia ser uma solução a ter em conta, pelo menos livrava-se a Alexandra do resvalar para o refugio do álcool e da miséria absoluta, quem sabe pudesse ter afecto e amor noutro lar.
Neste caso a estratégia portuguesa e da família Pinheiro dia ser a de ajudar à distância, como se de padrinhos se tratassem, quase família, que quer o bem de uma sobrinha que está longe. Quem sabe, o casal de adopção pudesse vir passar férias a Portugal dentro de um ou dois anos, bem como permitir que a família Pinheiro fosse à Rússia visitar a menina.

Desculpem se a minha análise é fria, pois muito me custa reconhecer que já perdemos a hipótese de ver a Alexandra a viver no país onde nasceu, Portugal.

Oxalá eu esteja enganado.