Blog dos leitores (Bielorrússia)

Texto da autoria do leitor António Campos: 

"Bielorrússia - a agonia do último bastião soviético

Não têm havido muitas oportunidades neste blogue de falar deste país semi-ignorado que, após uma breve existência independente, renasceu das cinzas da desintegração da União Soviética, e que continua a ser considerado por muitos  como uma espécie de balão de ensaio do que se optou por designar por "experiência socialista". Infelizmente, na base de mitos oficiais e propaganda, a Bielorrússia continua a ser  invocada por muitos comunistas irredutíveis como um caso de sucesso que justifica a virtude dos seus ideais. A minha ligação emocional e familiar ao país permitiu-me ter um conhecimento mais aprofundado da sua realidade histórica e política que, pela boa vontade do autor deste blog, passo a partilhar com os leitores.

Enquanto país, a sua identidade é recente e, há quem o diga, não tão bem definida como a da maioria dos países ocidentais. Tal é uma característica comum a outros territórios próximos, que passaram por sucessivas experiências de anexação e ocupação ao longo de vários séculos, tais como a Ucrânia. Recuando à Idade do Ferro, o território da Bielorrússia dos nossos dias foi originalmente povoado por tribos eslavas no século VI, que mais tarde se viriam a confrontar com os Varegues, tribos originárias da Escandinávia e das costas do Báltico. Ambos os grupos estiveram mais tarde na origem do "Rus de Kiev", também conhecido por Principado de Kiev.

A subsequente desintegração do Rus numa série de pequenos principados independentes e o seu enfraquecimento em virtude de agressões por mongóis, tártaros e cruzados nos primeiros séculos do segundo milénio, levaram a que alguns daqueles se tenham integrado defensivamente no Grão-Ducado da Lituânia. Este último, por via de uma rápida expansão, tornar-se-ia, no século XIV, na maior nação da Europa, englobando territórios que fazem hoje parte da Bielorrússia, Rússia, Ucrânia e Polónia. Durante os séculos subsequentes, os territórios que compõem a Bielorrússia actual continuaram a fazer parte da entidade que resultou da união entre o Grão-Ducado e o Reino da Lituânia e, posteriormente, da União Polaco-Lituana, que durou até finais do século XVIII, até ser obliterada nas partições da Polónia pelos impérios circundantes. A partir desse momento, e até à sua ocupação pela Alemanha durante a Primeira Guerra Mundial, os territórios da Bielorrússia integraram o império russo.

A primeira tentativa de instauração de uma entidade nacional bielorrussa independente ocorreu durante as negociações do tratado de Brest-Litovsk entre a Rússia soviética e as Potências Centrais, oponentes dos Aliados na Grande Guerra. Por iniciativa do recém-formado Conselho Nacional, organização que incorporava uma série de grupos cívicos de carácter nacionalista, foi proclamada a "República Popular da Bielorrússia", cuja existência se prolongou até à guerra polaco-soviética de 1920. Como resultado deste conflito, o território foi retalhado entre a Polónia e a Rússia, tendo a parte oriental constituído a base para uma das repúblicas fundadoras da URSS. Mais tarde, em 1939, em resultado da aplicação do acordo Molotov-Ribbentrop, a parte ocidental, antes sob controlo polaco e agora ocupada pela URSS, organizou eleições supervisionadas pelo NKVD e pelo partido comunista soviético. O previsível resultado foi a sua incorporação na República Socialista Soviética da Bielorrússia. O território assim amalgamado ficou muito próximo do que compõe a Bielorrússia actual.

A invasão alemã da URSS na Segunda Guerra Mundial foi especialmente devastadora para a república, que sofreu a destruição de mais de 70% da sua estrutura urbana e de mais de 80% da sua indústria, tendo perdido 25 a 35% da sua população. Por outro lado, dada a sua posição geograficamente próxima do "Ocidente", mais permeável a dissidências e a nacionalismos, o território foi constantemente alvo de uma pressão sovietizante, através da nomeação de burocratas russos para posições-chave governativas, bem como de pressões culturais de vária ordem, incluindo restrições ao uso do bielorruso como língua oficial. A república foi também objecto das mais violentas repressões estalinistas, trazidas à tona pela descoberta em 1988, pelo arqueólogo (e mais tarde político) Zyanon Paznyak, de valas comuns no bosque de Kurapaty, perto de Minsk, onde se estima que estejam enterradas entre 7.000 a 30.000 pessoas (ainda que algumas estimativas apontem para o incrível número de 250.000), executadas pelo NKVD entre 1937 e 1941 (incidentalmente, e num paralelo com a Rússia e a sua postura relativamente aos massacres de Katyn, o governo bielorrusso tem feito tudo para dificultar a investigação destes massacres, tendo mesmo autorizado a recente construção de uma auto-estrada sobre os terrenos ocupados pelas valas comuns, que motivou diversos protestos pouco divulgados nos media).

Esta descoberta, juntamente com as consequências do desastre de Chernobyl, que afectou seriamente o território, acabou por ser um catalisador das motivações independentistas da população, até então relativamente passiva na matéria.

A instauração da actual República da Bielorrússia ocorreu no caos que se seguiu à tentativa de golpe de estado em Moscovo, em Agosto de 1991 e à subsequente declaração unilateral de independência por parte das repúblicas socialistas da Estónia, Letónia e Ucrânia. A desorientação dos comunistas após o golpe foi aproveitada pelos reformistas do Soviete Supremo bielorrusso, que demitiram o seu presidente comunista, substituindo-o por Stanislaw Shuskevich que veio a presidir aos destinos da jovem autoproclamada República da Bielorrússia. Mais tarde, este viria a subscrever, juntamente com Yeltsin pela Rússia e Kravchuk pela Ucrânia, a proclamação da Comunidade de Estados Independentes, o fim oficial na URSS.

No entanto, o governo que presidiu à transição da Bielorrúsia para uma economia de mercado, presidido por Vyacheslav Kyebich e dominado por antigos burocratas do partido comunista, não teve capacidade nem vontade de encetar as necessárias reformas políticas e económicas, deixando a indústria, já de si obsoleta em termos internacionais, e a agricultura, pouco produtiva, degradarem-se cada vez mais. Por outro lado, não conseguiu evitar a corrupção galopante e a erupção do crime organizado que, à semelhança da vizinha Rússia, corroíam o país. Em consequência, os primeiros anos da nascente República da Bielorrússia ficaram marcados por uma pronunciada degradação do nível de vida da população. As condições estavam então criadas para que um candidato populista  assumisse as rédeas do poder através de sufrágio, na sequência da proclamação da Constituição em 1994, que transferia poderes do primeiro ministro para o então criado posto de presidente. Alexander Lukashenko, um ruidoso antigo gerente de um kolkhoz arvorado em paladino anti-corrupção e com uma postura saudosista soviética, vence as primeiras eleições para a presidência com uma confortável margem de 80% na segunda volta. A sua reputação de incorruptível, a imagem de "homem do povo" e a nostalgia face ao melhor nível de vida nos tempos soviéticos terão certamente contribuído para a sua eleição.

A chegada de Lukashenko ao poder marcou o fim da curta experiência democrática na Bielorrússia. Após ter abolido os símbolos nacionais instaurados com a independência e reabilitado a iconografia soviética (o serviço de segurança do aparelho de estado ainda é designado por KGB, abundando no país estátuas de eminências pardas soviéticas de reputação duvidosa, tais como Dzerjinsky), em 1996, "Batka" (paizinho), como é afectuosamente alcunhado pelos seus apoiantes mais fervorosos, alterou arbitrariamente a constituição para domar um parlamento hostil que ameaçava depô-lo, tendo-a alterado novamente em 2004, através de um referendo considerado ilegítimo pela comunidade internacional, para lhe permitir ser presidente para toda a vida. A coberto de uma pretensa legitimidade democrática assente em eleições fraudulentas e no total controlo dos meios de comunicação (que agora se vai alargar, por decreto, à internet), os oposicionistas políticos são sistematicamente esmagados, tendo mesmo alguns desaparecido sem deixar rasto em ocorrências que ainda hoje estão por esclarecer. Casos notáveis são os do antigo ministro do interior Yuri Zakharenko e do antigo vice-presidente Viktar Gonchar, desaparecidos em 1999.

Os telefones têm escutas e existe uma gigantesca rede de informadores clandestinos ao serviço do KGB, infiltrados junto da população. Todos eles têm uma actividade profissional normal e informarem sobre os vizinhos, colegas ou amigos, é um part-time que complementa os geralmente magros rendimentos do emprego principal. Tal como nos antigos tempos soviéticos, o medo impera. O comum dos mortais não será certamente arrastado para o GULAG por criticar o presidente ou as suas políticas, mas o seu emprego ficará certamente em risco, ou o seu negócio poderá ser alvo de um processo judicial arbitrário. Ou pior, tal como no famoso caso de Mikalai Autukhovich, pequeno empresário acusado de "actos de terrorismo" após ter tentado denunciar funcionários governamentais envolvidos em corrupção. Tal é suficiente para manter a maioria calada. Os políticos oposicionistas e os activistas de direitos humanos mais vocais têm ainda menos sorte. As poucas manifestações que ocorrem são brutalmente reprimidas e muitos dos activistas são constantemente assediados pela polícia, atirados para a prisão na base de acusações fabricadas, multados ou assaltados por desconhecidos. Os poucos jornais independentes que existem, tais como o Narodnaya Volya, são constantemente alvo de buscas, assédio das autoridades fiscais ou impedidos de circular através do sistema de distribuição de imprensa, totalmente controlado pelo estado.

E em nome de quê? Se quisermos ver para além dos mitos sobre o "milagre socialista bielorruso", propagados por alguns sectores da esquerda nostálgica europeia e refutados pelas democracias ocidentais, a pergunta incontornável será: como vivem realmente os bielorrussos? Será que os excessos totalitários do "paizinho" poderão ser justificados, ou talvez mesmo aceites como um preço necessário a pagar por uma estabilidade e prosperidade que se clama serem um modelo em todo o universo das antigas repúblicas soviéticas?

À primeira vista, um visitante estrangeiro ficará positivamente surpreendido com o aspecto calmo, limpo e organizado da paisagem urbana bielorrussa. Ao contrário do que muitas vezes se assiste na Rússia e na Ucrânia, as fachadas dos prédios estão razoavelmente bem conservadas mesmo nas cidades periféricas, não há lixo nas ruas, os jardins públicos estão impecavelmente cuidados e as estradas estão em excelente estado, comparadas com as dos seus vizinhos maiores. Quase somos levados a pensar que, afinal aqui, o tal caminho alternativo deu frutos.

Mas a realidade escondida faz estalar rapidamente este verniz. Nos seus quase 16 anos no poder, Lukashenko exerceu uma política económica errática, de cariz marxista, na qual cerca de 80% do tecido produtivo continua nas mãos do estado. O incipiente sector privado, que poderia ser o ponto de partida para a melhoria da competitividade da economia, sofre uma pressão constante dos governos central e locais, na forma de alterações arbitrárias na regulamentação, frequentes inspecções rigorosas, aplicação retroactiva de novos regulamentos e o encarceramento de empresários "incómodos", o que, além de ser destrutivo para o empreendedorismo, afugenta os tão necessários investidores estrangeiros que ajudaram países como a Polónia a atravessar a crise sem cair em recessão. A situação é de tal forma grave que muitos empresários bielorrussos, especialmente os que vivem perto da fronteira com a Rússia, optam por abrir as suas empresas e pagar os seus impostos neste país que, mesmo com as conhecidas dificuldades sofridas pelas suas PMEs, consegue oferecer um clima mais favorável.

O resultado destas políticas foi a total ausência de modernização da indústria, com a consequente queda da procura de produtos bielorrussos nos mercados internacionais por falta de competitividade, especialmente desde a crise financeira global. Por outro lado, a Bielorrússia é o único país da Europa onde a agricultura ainda se encontra colectivizada ao estilo soviético. A produtividade das unidades agrícolas colectivas tem vindo a deteriorar-se, o que se reflecte nos elevados preços dos produtos agro-pecuários ao consumidor.

O apregoado crescimento económico da Bielorrússia nos anos anteriores à crise, que tem financiado o relativo sucesso da  "política social" redistributiva de Lukashenko baseou-se fundamentalmente na aquisição de petróleo e gás a desconto à Rússia e subsequente reexportação dos mesmos produtos a preços de mercado. Assim, a recente imposição russa de tarifas à exportação de hidrocarbonetos está a ter, em consequência, um impacto devastador neste milagre com pés de barro, e o país flutua neste momento à custa de empréstimos estrangeiros, que não vão durar para sempre.

Milagre esse que não foi obviamente sentido pelo cidadão comum. Em 1999, praticamente metade da população vivia abaixo do limite oficial da pobreza. Em 2004, mau grado o acelerado crescimento da economia, existiam ainda, segundo dados oficiais, 20% que não conseguiam vencer essa barreira. As estatísticas oficiais apontam para um salário médio mensal actual de 250 euros (valor certamente inflacionado), que enfrenta um preço de um cabaz de compras de bens essenciais que excede os valores portugueses para os mesmos produtos. Em virtude do preço, o consumo de carne e vegetais frescos com regularidade restringe-se a uma faixa limitada da população, o que se reflecte, por um lado, na terceira mais baixa expectativa de vida da Europa e, por outro, em problemas generalizados de fertilidade e saúde infantil. Para dar o golpe da misericórdia na euforia optimista dos organismos oficiais, os investigadores Olga Grigorieva e Pavel Grigoriev, do Instituto Max Planck para a Investigação Demográfica demonstraram em 2009 que a qualidade de vida dos bielorrussos, quando medida em termos de absorção calórica, percentagem das despesas do agregado familiar em alimentos e qualidade do equipamento doméstico, deteriorou-se pronunciadamente entre 2000 e 2007. O número de casos de depressão e divórcios é alarmante e a taxa de suicídios é neste momento a mais elevada do mundo, segundo dados da OMS.

Muita da população urbana tem cada vez mais que recorrer a múltiplos empregos para manter o nível de vida. E em resposta a um sistema económico soviético, os bielorrussos usam métodos tradicionalmente soviéticos para sobreviver. Os contactos e a troca de favores são generalizados: não se consegue entrar numa boa universidade sem pagar ao decisor e é necessário pedir que amigos bem colocados intercedam para que se possa beneficiar de um bom atendimento num hospital. A pequena corrupção, na forma de troca de favores, é epidémica, mas é muitas vezes a única solução para manter um nível de vida condigno. A inexistência de produtos de consumo à venda é-nos revelada pela diferença abismal entre o florescente pequeno comércio nas cidades da Ucrânia e da Rússia e a existência residual de lojas e centros comerciais nas metrópoles bielorrussas. Por falta de meios e de oferta, muitas mulheres bielorrussas fabricam à mão as suas roupas em casa. Vitebsk, com mais de 300 mil habitantes, assemelha-se por vezes a uma cidade fantasma.

Que futuro aguarda a Bielorrússia? Uma economia em declínio, obstinadamente mantida por um ditador que enche os seus vassalos de privilégios que os tornam insensíveis à morte lenta do seu país, tem extinção anunciada. Mas a renovação não virá tão cedo. A oposição, fragmentada e fraca, não tem voz nem poder para confrontar eficazmente o poder vigente. O controlo dos meios de comunicação e o incessante culto da personalidade têm vindo a permitir a Lukashenko passar eficazmente as culpas da sua gestão desastrosa para elementos externos ou, à despudorada maneira estalinista, até para membros do seu próprio governo, saindo incólume do processo. E  neste momento, o seu filho mais velho Viktar está a ser preparado o suceder no trono.

A população, geralmente passiva e resignada, terá então que sofrer ainda muito mais para sair para a rua e emancipar-se do seu ditador paternal. E quando decidir sair, vai ter que enfrentar a polícia de choque. Mas talvez o mais provável seja que, antes de ser encostado à parede, Lukashenko (ou o príncipe herdeiro) não veja alternativa senão vender a sua alma (e o país) à Rússia, que, dizem alguns, poderá ter sido motivada a tirar o tapete debaixo dos seus irmãos para satisfazer, no médio prazo, as suas ambições imperiais no território."