Blog dos Leitores ( Medvedev destaca sintomas de “estagnação” na vida política do país)

Texto traduzido e enviado por Cristina Mestre:

O presidente da FR, Dmitry Medvedev, vê sintomas de “estagnação” na vida política do país e considera ser necessário aumentar o nível de concorrência política na Rússia.

“Não é segredo que, a partir de uma certa altura, no nosso sistema político começaram a manifestar-se sintomas de estagnação, surgiu a ameaça de que a estabilidade possa transformar-se num factor de estagnação. A estagnação é perniciosa tanto para o partido do poder, como para as forças de oposição. Se a oposição não tem quaisquer hipóteses de ganhar numa luta justa, ela degrada-se e torna-se marginal. Mas, se o partido do poder não tem chances de perder nunca e em parte alguma, ele simplesmente transforma-se num monumento imóvel, tal como qualquer organismo vivo que fica sem movimentos também se degrada. Por isso surgiu a necessidade de elevar o nível de concorrência política”, declarou Medvedev terça-feira à noite no seu blog vídeo na Internet.

O presidente ressaltou que há dois anos que tem vindo a ser implementado um programa de reforma do sistema político na Rússia.

“Simplesmente, queremos tornar o nosso sistema político mais justo, mais flexível, mais dinâmico, mais aberto à renovação e ao desenvolvimento. Ele deve gozar de maior confiança por parte dos nossos eleitores”, declarou Medvedev.

Nas suas palavras, a tarefa principal das autoridades, tal como a tarefa de qualquer democracia, é “elevar a qualidade da representação popular”.

“Devemos fazer com que a maioria política não seja simplesmente estática, que não se transforme numa maioria formada por figurantes e executores. O partido do poder deve ter direitos e deveres e não servir simplesmente de anexo ao poder executivo, deve participar plenamente na formação deste poder executivo. O partido é um meio, um instrumento de representação. O partido representa os seus eleitores. No caso do partido do poder, trata-se da maioria dos eleitores e a realização dos seus direitos, o respeito pela sua opinião é o princípio fundamental da democracia”, disse o chefe de Estado.

O presidente destacou ainda a importância e complexidade de garantir os direitos das minorias.

“O qualquer sistema político deve garantir que sejam ouvidas e consideradas as opiniões de todos, inclusive dos grupos sociais mais pequenos e, no caso ideal, que seja ouvida a voz de cada pessoa. Neste plano, o sistema deve ser transparente, sensível em relação a cada pessoa. Cada pessoa deve sentir que tem correligionários nos órgãos representativos de poder”, declarou Medvedev.

Para além disso, nas suas palavras, “as reformas políticas não devem levar ao caos e à paralisia das instituições democráticas”, tendo como tarefa “reforçar a democracia e não destruí-la”.

“Por isso no artigo “Avante, Rússia!”, escrito no ano passado, indiquei o método e o estilo das reformas: as reformas devem ser graduais, mas firmes”, disse o chefe de Estado.

Na sua opinião, em dois anos a Rússia tem avançado “gradual e, ao mesmo tempo, de forma firme” para este objectivo.

“No início da actual sessão de Outono da Duma de Estado terminou finalmente a aprovação de um pacote de projectos de lei que apresentei ao Parlamento em 2009 e 2010. Falei sobre a necessidade de aprovar estas leis nas minhas mensagens à Assembleia Federal. Em 2009, entraram em vigor novas leis que garantiram uma importante reforma do sistema multipartidário e eleitoral a nível nacional, a nível federal. No ano em curso, as reformas análogas foram estendidas ao nível das unidades da Federação”, comunicou Medvedev.

O presidente acentuou que estas leis ajudaram a minimizar os riscos de manipulação nas eleições.

“Entendemos que quaisquer maquinações são inadmissíveis durante as eleições. Para isso foram regularizados os procedimentos de votação antecipada e de utilização de talões de votação à distância: a utilização ilegal destes talões é castigada penalmente. As infracções mais sérias foram registadas nomeadamente nesta esfera”, disse Medvedev.

“Para além disso, diminuímos o papel do factor humano durante a contagem dos votos e continuaremos a fazê-lo. Já neste ano, aproximadamente 5% das circunscrições eleitorais terão dispositivos electrónicos. Esta é uma ideia cara: até 2012 este índice constituirá 15% e até 2015 – 100%, mas tal tornará o nosso sistema eleitoral mais moderno. Os esforços que empreendemos merecem o dinheiro que estamos a gastar. Espero que os contribuintes compreendam isso”, apontou.

Para além disso, nas palavras de Medvedev, os partidos têm acesso igual aos meios de comunicação social estatais tanto a nível federal, como regional.

“As comissões eleitorais devem controlar a realização destas garantias. A igualdade no acesso não deve ser declarativo (como acontecia antes), mas literal, medido em horas, minutos e até segundos do tempo de antena. É garantida também a igualdade dos partidos na utilização de locais para reuniões e propaganda”, ressaltou o presidente.

O presidente fez lembrar que os partidos que têm maioria nos parlamentos regionais obtiveram o direito de propor ao chefe de Estado candidaturas à presidência das unidades da Federação.

“Deste modo, a maioria dos eleitores tem a possibilidade de participar na formação do poder executivo da sua região através do partido que apoiam”, considera Medvedev.

“Uma série de medidas protege também os direitos das minorias. Para além do acesso igual aos meios de comunicação social, a oposição pode ocupar cargos dirigentes nos parlamentos regionais. Foi diminuído o número de assinaturas necessárias para a participação nas eleições. Foi reduzida até 5% a barreira eleitoral (para obter representação dos partidos) nos parlamentos de todos os níveis”, disse o chefe de Estado.

“Mudaram também os princípios de representação regional no Conselho da Federação. Só os deputados eleitos para os órgãos regionais de poder podem ser membros da câmara alta do Parlamento, ou seja as pessoas apoiadas por habitantes locais, as pessoas que conhecem as necessidades e os problemas regionais”, disse o líder russo.

“Espero que, em resultado destas mudanças, o sistema político seja seriamente reformado. Tenho a certeza absoluta que ele se tornou mais aberto, mais flexível e mais justo. As eleições regionais em Outubro demonstraram que houve menos reclamações do que, por exemplo, há seis meses. Tanto a opinião pública, como os partidos de oposição avaliaram estas eleições de forma mais moderada e mais tranquila”, assinalou Dmitry Medvedev.

http://rian.ru/video/20101124/300244786.html "