Para que servem os observadores internacionais nas eleições?

Os resultados das eleições parlamentares no Cazaquistão, o maior país da Ásia Central, voltam a colocar no centro das atenções o papel dos observadores internacionais, as possibilidades que estes realmente possuem de controlar a campanha eleitoral, o escrutínio e a contagem dos votos.

Recordo que, segundo dados preliminares, o Partido Luz da Pátria, dirigido pelo Presidente Nussultan Nazarbaev, conquistou 80, 74% dos votos, o Partido Via Luminosa, que se representa homens de negócios, mas é totalmente leal ao poder, conseguiu 7,46 % e o Partido Comunista, também obediente ao poder, conquistou 7,2 % dos votos.

Os restantes quatro partidos, entre os quais o único partido da oposição, o Social-Democrata, não superaram a barreira dos 7% e, por isso, ficaram de fora.

Os observadores da Comunidade de Estados Independentes, organização que reúne onze das quinze antigas repúblicas soviéticas, não fugiram à tradição e consideraram que o escrutínio decorreu segundo as normas democráticas.

Os observadores de organizações como OSCE, UE, irão constatar alguns progressos, mas sublinhar falhas importantes na preparação e realização do escrutínio.

Tanto uns como outros têm razão, mas só muito parcialmente. Vamos admitir que a votação decorreu normalmente (embora a oposição fale de fraudes em massa), mas as eleições não são apenas o acto de votação.

As eleições são constituídas por campanha eleitoral, dia do escrutínio e noite da contagem dos votos. Ora, a campanha eleitoral ficou marcada por graves irregularidades. A primeira foi que a Comissão Eleitoral do Cazaquistão impediu a participação de seis partidos nas eleições. Além disso, o partido no poder dominou completa e totalmente os órgãos de informação, impingindo a sua leitura dos acontecimentos.

No dia das eleições, as coisas até podem correr muito bem, com “pequenas fraudes”, mas depois chega a hora da contagem dos votos e aqui começa a “noite dos mistérios”. As autoridades manipulam os dados obtidos nas urnas durante a transmissão para a Comissão Eleitoral Central, pois este processo não é controlado pelos observadores. Quando a votação nos “partidos previstos” pelas autoridades se desvia da norma, os resultados são adaptados a essa norma através da reescrita das actas do escrutínio ou no processo de transmissão à Comissão Eleitoral Central.

Estes desvios explicam a “grande votação” no Partido Comunista controlado pelo poder. As sondagens davam a vitória absoluta ao Partido de Nazarbaev e a superação da barreira dos 7% pelo Partido Via Luminosa, pois a nova lei eleitoral, arrancada quase que a ferros pela Organização para a Segurança e Cooperação na Europa,  exige que no Parlamento estejam pelo menos representados dois partidos. Mas, segundo as sondagens, o Partido Comunista estava muito longe de superar essa barreira, mas o poder apressou-se a dar provas da sua “bondade política”.

Esta dádiva ao Partido Comunista também pode ser explicada como uma forma de as autoridades tentarem controlar através dele a onda de protestos nalgumas zonas do país. Em Dezembro passado, confrontos entre operários da indústria petrolífera e polícias na cidade de Janaozene, provocaram dezenas de mortos e feridos.

Nesta situação, é difícil considerar legítimas estas eleições parlamentares.

Por outro lado, o Cazaquistão é o maior país da Ásia Central, rico em hidrocarbonetos e minérios, e o alargamento da desestabilização política ao seu território poderá ter consequências funestas para toda a região, incluindo a Rússia. Daí, poucos serão os interessados em insistir, durante muito tempo, nas críticas à política do Presidente Nazarbaev.

O próprio Nazarbaev tem de estar atento e agir preventivamente aos desafios. Além dos confrontos em Janaozene, grupos fundamentalistas realizaram quatro atentados terroristas no Cazaquistão em 2011.

O dia das eleições ficou marcado por um acontecimento que alguns interpretam como mau agoiro. Em Astana, capital do país, um incêndio provocou sérios prejuízos numa mesquita que aí está a ser construída, e que será a maior da Ásia Central. Mas os bombeiros controlaram atempadamente as chamas.

Eu não sou supersticioso, mas…

Não entendam este texto como uma crítica aos observadores internacionais, pois alguns deles fazem até mais do que podem. Situações como estas exigem que se estudam formas de tornar mais eficaz o seu trabalho.

P.S. O sistema eleitoral russo sofre os mesmos males do cazaque, pois os truques do segundo são copiados do primeiro. No dia 04 de Março, os russos vão eleger o seu Presidente. Putin promete eleições limpas e transparentes, vamos esperar para ver.