O Presidente russo, Dmitri Medvedev, assinou uma nova lei que facilita o registo de partidos políticos e é apresentada como um passo para a liberalização do sistema político da Rússia.
"Depois de eu assinar a lei, ela entra em vigor. Isso terá lugar amanhã (na quarta-feira), quando for publicada. Nos tempos mais próximos, o Ministério da Justiça começará a trabalhar segundo novas regras", declarou.
"O Ministério da Justiça deve mudar um tanto a sua posição: não deve ser visto como obstáculo, mas como filtro necessário para liquidar as falhas jurídicas", acrescentou.
Segundo a nova lei, o número de membros de um partido para que este possa ser registado no Ministério da Justiça desceu de 40 mil para 500.
Os novos partidos não poderão ter nomes iguais a partidos já existentes, nem utilizar a mesma abreviatura.
Este passo do Kremlin é apresentado como uma forma de liberalização do sistema político russo, exigência da oposição.
As forças da oposição receberam esta lei com algumas reservas, nomeadamente porque ela não permite a formação de blocos eleitorais.
A Comissão Europeia para a Democracia pelo Direito (Comissão de Veneza) saudou a lei de Medvedev, mas acrescentou que o registo de partidos políticos deve depender de um organismo independente, e não do poder executivo.
Os membros da comissão, organismo consultivo do Conselho da Europa, consideraram medida discriminatória a proibição de criar partidos regionais, direito reconhecido nas leis russas.
Mensagens
3 comentários:
A criação de partidos regionais não faz sentido num país pequeno, como a Itália, p. exº. quanto mais num país como a Rússia. A propósito, quantos partidos há no democrátiquíssimo EUA? Mais: quantos partidos? Ainda mais: quantas assinaturas são necessárias para criar um partido? Ora responda lá, Sr. José Milhazes-
Nos EUA não existe liberdade partidária, é somente o Republicano e o Democrata em revezamento, eles são inteligentes, jamais iriam permitir bagunças como a que ocorre aqui no Brasil, só a fomentação da roubalheira, um máquina legislativa cara e que só sabe didputar cargos e fazer jogo políticoA Rússia deu um passo fora ao se deixar levar pelo jogo. Exatamente por isso os americanos não permitem, agora os sem noção, ventidos, ficam por aí repetindo a cantilena.
Mais Liberalismo não quer dizer obrigatoriamente mais Liberdade.
Enviar um comentário