Ucrânia: A Curta História de um Retrocesso

Texto enviado pelo leitor João Gil Freitas:

"Há dias, a Ucrânia foi a votos para eleger um novo Parlamento. Fê-lo sob um rol de dúvidas da parte da comunidade internacional, legítimas à luz do que tem sido a trajectória do país. As últimas eleições para a Verkhovna Rada vieram de encontro a alguns dos piores receios internacionais, com vários episódios de fraude e ilicitudes várias a serem identificadas um pouco por todo o país.  

Apesar de tudo, não parece haver margem para duvidar da vitória do Partido das Regiões, com 186 deputados num total de 450, que perfaz uma percentagem de vitória na ordem dos 30%. É expectável que o Partido das Regiões, pró-russo, se colige com outras forças políticas representadas no Parlamento, nomeadamente com os comunistas, para garantir uma maioria pró-presidencial que assegure estabilidade a Viktor Yanukovich até às eleições presidenciais de 2015.

A confirmação da vitória do partido que sustenta o actual presidente vem suportar a crença cada vez mais generalizada em Bruxelas de que Kiev desistiu de manter um relacionamento assente na previsibilidade de maior integração e cooperação política e económica com a União Europeia. Os resultados da última eleição parlamentar são demonstrativos da descrença com que os ucranianos perspectivam as soluções políticas alternativas ao actual poder.  

Há muito que Kiev se distanciou do momento revolucionário de 2004, em que multidões saíram à rua para exigir aos seus responsáveis políticos a recontagem dos votos que, numa primeira fase, deram uma fraudulenta vitória a Yanukovich contra o então candidato “laranja” Viktor Iushenko. O episódio da Revolução Laranja acbaria por esbarrar nas hesitações e incongruências da União Europeia, e acima de tudo na falta de unidade e assertividade da sua política externa para os novos vizinhos da sua fronteira leste. 

A resposta de Bruxelas aos acontecimentos na Ucrânia foi mais reactiva do que proactiva, acarretando danos irreparáveis para o estado da relação bilateral. A resposta aos eventos revolucionários em Kiev, muito para além de evidenciar as fragilidades institucionais internas da União Europeia, apoiou insuficientemente o ritmo reformístico do estado ucraniano e a liberalização da sua economia. A resposta de Bruxelas ao momento revolucionário ucraniano (e aos georgiano um ano antes) materializou-se na Política Europeia de Vizinhança, passo que mais não foi do que o simples acelerar de um processo de reformulação e recentralização da sua política externa de vizinhança já então em curso.

O rumo da Ucrânia enquanto país independente decidiu-se, essencialmente, nos anos imediatamente posteriores a 2004. O resultado, sabe-se agora, foi tendencialmente negativo para os ensejos dos sectores políticos e sociais pró-europeus, tendo em conta a prevalência da influência do Kremlin na política externa do país. Em não raras ocasiões, Moscovo soube aproveitar as hesitações europeias e impor os seus interesses estratégicos a Kiev. Sendo inegável que o desígnio europeu foi um forte ideal impulsionador da Revolução Laranja, o certo é que a oferta de política externa de Bruxelas nunca foi capaz de superar as diferenças de posição dos seus mais poderosos Estados-membros. Em circunstância alguma a Ucrânia recebeu sinais de abertura para uma possível (ainda que longínqua) perspectiva de adesão. 

Hoje percebe-se a magnitude de erro da União Europeia. A deriva autoritária e dirigista do país parece ter-se finalmente assumido como regra. Sem uma estratégia ambiciosa e credível para a Ucrânia, Bruxelas permitiu que o país perpetuasse um sistema político dominado pela elite e pelos interesses sectoriais da sua oligarquia; que não efectuasse a devida transição para um regime parlamentar; nem que encetasse passos sólidos rumo à harmonização da sua legislação de acordo com os padrões europeus. Entre outras oportunidades perdidas, a Ucrânia permanece mergulhada na corrupção e no nepotismo, e tem visto a sua posição piorar em rankings internacionais referentes ao respeito pelos direitos humanos, pluralismo político, liberdade de imprensa, independência judicial, entre outros.

O factor russo pode explicar parte da ineficácia da União Europeia em assumir-se como um agente potenciador de reformas no país, mas não pode explicar totalmente a ineficácia europeia. Nunca Kiev ouviu de Bruxelas aquilo que queria ouvir, e isso foi desastroso. Os princípios e valores europeus tiveram repercussão nos mais altos dirigentes do país, mas são hoje pouco mais do que o eco distante de uma oportunidade perdida. O discurso da integração europeia parece estar reduzido a um vergonhosa letra morta. A deriva autoritária da Ucrânia é, hoje, um facto consumado que a Europa não controla, e que não dá sinais de abrandar. As mais recentes eleições parlamentares são, apenas, mais uma prova desta (aparentemente) imparável espiral".