A aversão do PCP à iniciativa privada é de há muito
conhecida, não obstante os desmentidos e juras vindos dos seus dirigentes, e desta
vez no centro das atenções está o património histórico e cultural português.
Portugal, felizmente, é rico, diria mesmo riquíssimo em
património, mas o problema é que o Estado não consegue garantir a sua
conservação. O Partido Comunista Português prefere deixá-lo cair de podre, o
principal é que não sejam geridos por entidades privadas.
Os dirigentes comunistas têm razão quando afirmam que “a
política do património não pode estar sujeita ou subordinada ao ‘mercado’ e à
política de turismo. Antes, a política para o património deve intensificar a
ligação cultural entre as populações e o património, integrar o património
edificado na vida e quotidiano do país, resultando num valorização e
preservação vivida e fruída coletivamente”.
Mas será que o Estado e as autarquias têm meios financeiros e
outros para não necessitarem da cooperação com os privados na preservação do
património?
Quem viaja por Portugal constata que há um grande número de
monumentos em estado precário ou mesmo em ruínas, há antigos conventos e
mosteiros abandonados, palácios e casas senhoriais à espera de obras urgentes.
Não fosse a sua transformação em pousadas ou hotéis, e muitos monumentos já não
existiriam.
Por exemplo, porque é que os sinos do Convento de Mafra
continuam calados e os carrilhões só ainda não caíram por estarem suportados
por estruturas metálicas? Sinto vergonha quando sou obrigado a dizer aos meus
amigos estrangeiros que os sinos não tocam porque não há dinheiro para
restaurar os carrilhões. Dizem que são necessários sete milhões de euros para
recuperar uma das maravilhas de Portugal. E o Estado não tem dinheiro para
isso.
Por outro lado, há boas experiências de cooperação do Estado
com entidades privadas na conservação das nossas riquezas artísticas. Basta
olhar para os palácios de Queluz, da Pena.
Quando eram geridos pelo Estado, era evidente que
necessitavam de obras de restauro, mas hoje são geridos por privados que têm aí
realizado grandes trabalhos de recuperação. O Palácio de Queluz ganha a sua cor
original (azul) e o seu interior está a ser melhorado. O mesmo se observa no
Palácio da Pena.
Neste sentido, é particularmente demagógica a posição dos
dirigentes comunistas face ao Forte de Peniche.
“Pelo simbolismo que encerra, não podemos deixar de criticar
de forma veemente o facto de o Governo ter colocado nesta lista a Fortaleza de
Peniche, ignorando a importância histórica e cultural de um espaço onde não é
possível conciliar a atividade hoteleira e turística com a necessidade de
preservar integralmente as suas características prisionais históricas”, lê-se
no comunicado do PCP.
Como é que a concessão à iniciativa privada deste monumento,
que o PCP considera ser monopólio seu da luta contra o fascismo, embora por
essa prisão tenham passado militantes de outros sectores da oposição, pode
prejudicar o seu valor simbólico e didáctico? Não acredito que o actual Governo
português, que goza do apoio dos comunistas, deixe transformar a Fortaleza de
Peniche em algo que traia a memória dos antifascistas que por lá passaram?
Se a parte museológica for conservada, porque não permitir a
rentabilização da restante Fortaleza? Segundo
li na imprensa, um vereador comunista da Câmara de Peniche apoiou a proposta do
governo e penso que ele estará mais dentro do assunto do que os dirigentes de
Lisboa do seu partido.
Quando se fala em concessão a privados da exploração de
monumentos nacionais, não significa que o monumento deixa de ser propriedade
pública. Além disso, são muitas as autoridades encarregadas por velar pela
conservação do património público, pelo cumprimento do estipulado nos contratos
de concessão.
A fobia à iniciativa privada continua no código genético dos
comunistas e ficou provado que essa não é a melhor forma de se desenvolver um
país. São necessárias novas ideias, inovadoras, no campo da guarda do
património e algumas certamente passarão pela cooperação entre os sectores
público e privado.
Afinal, os sinos de Mafra, quando tocavam, soavam para todos.
E agora?
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