sábado, julho 18, 2009

Avó quer impedir que a criança viaje para Portugal

A avó de Alexandra Zarubina, a criança russa entregue à mãe após quatro anos com uma família de Barcelos, tenciona impedir que a menina viaje para Portugal, apesar de a mãe já ter admitido fazê-lo.

“Ninguém tenciona ir a lado nenhum. Eles confundem o sonho com a realidade”, declarou a avó de Alexandra, Olga Zarubina, numa entrevista à agência noticiosa Ria-Novosti, comentando as notícias de que a mãe da criança tenciona visitar Portugal com as duas filhas e o irmão.

Contactada anteriormente pela Lusa por telefone, Natália Zarubina, mãe de Alexandra, admitiu a possibilidade de visitar Portugal para ver as propostas de residência e emprego que lhe tinham sido oferecidas por entidades públicas e privadas portuguesas.

Segundo a avó, “os portugueses querem tentar fazer regressar Natália a todo o custo, para lhe tirar Sandra”.

“Eles (família de acolhimento) não precisam da Natália. Tentam atraí-la juntamente com a Sandra para Portugal, porque a menina está inatingível para eles na Rússia”, acrescenta a avó, sublinhando que as intenções da parte portuguesa estão longe de ser “boas”.

“Se eles realmente quisessem ajudar, há muito poderiam ter feito isso. Eu não sei para que precisam disto, mas não se trata de amor pela menina”, diz Olga Zarubina, insinuando haver “interesse” da parte da família que acolheu a criança.

A avó reconhece que os “portugueses” telefonam constantemente a Natália para a convencer a regressar com Alexandra, mas mostra-se categoricamente contra isso.

“Não excluo que Natália vá a Portugal para legalizar um documento, mas não permitirei que Sandra vá com ela. Se ela for, vai sem a filha”, frisou.

“Depois de conseguirem o seu objectivo, eles farão com Natália o que quiserem, não podemos excluir isso”, considerou.

Alexandra encontra-se na Rússia há quase dois meses e, na segunda-feira passada, passou a frequentar um infantário da vila de Pretchistoe, onde vive a família Zarubin.

247 comentários:

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Scripteladora ( Aka Canislupus1987) disse...

O pior ainda com esta gente é o número alarmante de pessoas que não sabe o verbo haver. Isto sim é chocante...

Anónimo disse...

Electricidade, água, telefone, telefone, telemóvel, pc ... gátis? Quem disse? Informe-se melhor.

VCD disse...

Caso as leis e regulamentos, despachos ministeriais, ou o raio que parta, sobre essas mordomias e escandalosos privilégios que não têm qualquer razão de existir, fossem mais transparentes e mais acessíveis a toda a gente, género, publicados em livro "Relação Completa das Mordomias e Privilégios atribuídos a detentores de cargos Públicos, Orgãos de Soberania em geral, Militares, etc." eu estaria em melhor posição para consultar rapidamente e tirar dúvidas.
Infelizmente, o que sucede, é, dispersar, para esconder.
Afinal, quem precisa de saber (isto é, os interessados) sabe localizar, e quem não convém muito que se saiba, (os restantes) não precisa de saber. Género, Club de Luxo Inglês, que não tem número de porta de polícia. Os sócios sabem onde fica, e os outros não precisam de saber.
Qual é a justificação que preside à atribuição de uma casa grátis a um juiz e a um magistrado do Ministério Público? Exercer com dignidade a função do cargo, como lí numa sentença do STA?
Mas afinal, a função do cargo é exercida no local de residência, ou no Tribunal ?
Talvez sejam os tais famosos "Direitos Adquiridos", não?
Uma teoria de contornos tão imprecisos, que o mais palpável que se sabe sobre ela é : todos os direitos são adquiridos, até ao momento em que alguem acaba com eles e são retirados.

Anónimo disse...

Ao ler todos estes comentários, quase somos levados a esquecer que o que aqui estava a ser discutido era a felicidade de uma criança que nasceu em Portugal e que tinha tudo para ser feliz do ponto de vista material e emocional.
Não estava em causa e decisão sobre a vida da avó, da mãe ou de outros familiares mas sim sobre a vida da Alexandra.
E assim por uma decisão que alguns ainda qualificam de "justa", essa criança foi atirada para o imenso oceano das crianças que vivem com dificuldades materiais e de afecto, depois de passar pelo trauma da separação com os seus entes queridos.

Todos os dias vemos notícias que trazem à luz do dia a questão "a justiça em Portugal está ao serviço de quem?"

Para que não deixemos a mágoa invadir totalmente a nossa mente e diminuir as nossas forças, gostaria de homenagear pessoas que vencendo inúmeros obstáculos, fazem coisas bonitas e defendem heranças e patrimónios. Assim, relembro alguns eventos fruto do trabalho positivo de muitos:

http://borboletapicapau.blogspot.com/2009/06/feira-medieval-de-silves.html
Feira Medieval de Silves (8 a 16 de Agosto)
De todas as maravilhas que conheci na viagem a Portugal, com o meu picapauzinho, sem duvida, a que me deixou extasiada foi a Feira Medieval no Castelo de Silves.
Silves é uma cidade - na região do Algarve, cuja historia remonta a pré-historia com os fenícios, com posterior ocupação na Idade Média pelos romanos e a partir do século VIII invasores muçulmanos edificaram a fortificação de Silves (então as- Shilb ). …

Convento de Cristo – Tomar
http://charola.blogs.sapo.pt/tag/charola
Sexta-feira, 29 de Maio de 2009
"O restauro da Charola trouxe grandes mais-valias"

http://ultimahora.publico.clix.pt/noticia.aspx?id=1241691&idCanal=10
Região bateu Califórnia, Dubai e Andaluzia
Golfe: Algarve eleito melhor destino do mundo para 2006
12.12.2005 - 17h54 Lusa

http://www.portugalnotavel.com/13-sitios-ou-conjuntos-de-portugal-classificados-como-patrimonio-mundial-unesco/

O reconhecimento máximo de um património histórico e natural é feito pela UNESCO e designa-se como Património Mundial da Humanidade ou Natural. Portugal tem actualmente 13 sítios ou conjuntos classificados, 12 deles da Humanidade (histórico-culturais) e um deles de âmbito Natural- A Floresta Laurissilva da ilha da Madeira.

http://apat.files.wordpress.com/2008/11/logomaravilhasorigempt.jpg
São 22 os monumentos de origem portuguesa espalhados por África, Ásia e América do Sul, que estão classificados pela UNESCO. Este legado concorre agora ao título de Sete Maravilhas de Origem Portuguesa no Mundo.

http://www2.guiadacidade.com/portugal/index.php?lg=pt&G=agenda.index&artid=21136&distritoid=08&li=agenda

Noite Branca em Loulé 09
Dentro de 100 noites Loulé vai viver um dos grandes eventos do verão no Algarve.

A Noite Branca Algarve 2009 vai voltar a sair às ruas e avenidas da cidade e surpreender com um programa que prima pela diversidade artística e pela oferta de espaços de únicos de lazer.

Bem hajam a todos.

Anónimo disse...

Desculpem não assinei

Angela

Anónimo disse...

Congratulo-me por alguns dos participantes desta discussão já reconhecerem que os princípios de uma sociedade devem fundamentar-se em leis, como sempre aqui defendi. Obrigado! Agora se são sempre bem ou mal aplicadas isso já é discutível!. Por esse facto mesmo é que existem os recursos.
_______ Sou avesso em responder a anónimos (Párias) mas dado o grande serviço que pode ser prestado à humanidade, desejo perguntar ao senhor do comentário das _____ 2:03 _____ quais são esses tribunais que me aconselha a apresentar queixa contra os desmandos infligidos às crianças?
____ Saiba que há muita gente interessada em acabar com esses abusos. Alguns prémios Nobel, figuras de renome de todos os quadrantes sociais, Agencias e Organizações dedicadas exclusivamente a esse flagelo, não só lutam com desespero para aliviar o sofrimento das vitimas, como denunciam corajosamente essa nódoa que nos devia envergonhar a todos.
_____ Afinal um Português acabou por descobrir uma solução fácil. Não admira! Se os Portugueses sempre tiveram a mania das descobertas. Já agora tenho curiosidade em saber quais são esses tribunais?
Cumprimentos

Anónimo disse...

Ao senhor VCD que ainda fundamenta a sua razão baseada na alegoria das cavernas, tinha prometido não replicar mais aos seus comentários, visto ser detentor de todas as verdades.
_____ Mas devido ao seu refinado interesse pela arte da escrita, desejo perguntar-lhe se devo consultar um Filólogo antes de colocar aqui os meus comentários? Nunca ouviu dizer, para bom entendedor meia palavra basta!
Não faço é como o senhor, copiar textos inteiros para colocar aqui.
Cumprimentos

Anónimo disse...

Congratulo-me por alguns dos participantes desta discussão já reconhecerem que os princípios de uma sociedade devem fundamentar-se em leis, como sempre aqui defendi. Obrigado! Agora se são sempre bem ou mal aplicadas isso já é discutível!. Por esse facto mesmo é que existem os recursos.
_______ Sou avesso em responder a anónimos (Párias) mas dado o grande serviço que pode ser prestado à humanidade, desejo perguntar ao senhor do comentário das _____ 2:03 _____ quais são esses tribunais que me aconselha a apresentar queixa contra os desmandos infligidos às crianças?
____ Saiba que há muita gente interessada em acabar com esses abusos. Alguns prémios Nobel, figuras de renome de todos os quadrantes sociais, Agencias e Organizações dedicadas exclusivamente a esse flagelo, não só lutam com desespero para aliviar o sofrimento das vitimas, como denunciam corajosamente essa nódoa que nos devia envergonhar a todos.
_____ Afinal um Português acabou por descobrir uma solução fácil. Não admira! Se os Portugueses sempre tiveram a mania das descobertas. Já agora tenho curiosidade em saber quais são esses tribunais?
Cumprimentos
_____ Ao senhor VCD que ainda fundamenta a sua razão baseada na alegoria das cavernas, tinha prometido não replicar mais aos seus comentários, visto ser detentor de todas as verdades.
_____ Mas devido ao seu refinado interesse pela arte da escrita, desejo perguntar-lhe se devo consultar um Filólogo antes de colocar aqui os meus comentários? Nunca ouviu dizer, para bom entendedor meia palavra basta!
Não faço é como o senhor, copiar textos inteiros para colocar aqui.
Cumprimentos
Senhora Dona Teresa! Sei dar o devido valor à mulher como mãe. Compreendo as razões de se encontrarem sempre na primeira linha de ajuda e apoio às crianças. Isso não é um dever como alguns moralistas defendem esse é um papel que lhe foi atribuído pela natureza.
____ Por ser conhecedor desses princípios, considero louvável o interesse que manifesta em participar neste caso. A Senhora está a desempenhar um papel digno e meritório em prol de alguém que teve um principio de vida conturbado, uma criança desprotegida sem qualquer capacidade de decisão no seu destino, vitima de uma sociedade desequilibrada, e mais tarde alvo de uma disputa entre adultos.
____ Como alguém disse e muito bem, que a sorte castiga sempre os mais fracos, temos aqui um bom exemplo disso.
____ Não posso é de forma alguma estar minimamente de acordo do modo como pretende solucionar estas situações. Seria cometer uma injustiça sobre outras. Sei que é impossível face às posições já aqui manifestadas leva-la a mudar de opinião, pela simples razão de que a Senhora tem uma ideia preconcebida sobre este assunto e outros do mesmo género.
_____ Mas permita-me confrontá-la com esta pergunta! Como mulher e como mãe talvez, sentia que era feita justiça negando o direito àquela Senhora de criar a filha? Pelo facto de a Natália ter tido um comportamento menos meritório num determinado momento da vida, seria aceite praticar uma negação desta natureza? E quais foram as razões que levaram a essa situação? Eu fiquei horrorizado ao ler aqui, que a Natália por não ter onde deixar a filha a abrigava em cabinas telefónicas!
_____ Isso a ser verdade é uma situação muito desprestigiante para todos nós, como povo acolhedor. Por favor não me venham com argumentos esfarrapados como já aqui alguém tentou fazer, que foi por culpa dela . Sei muito bem o deboche que aconteceu com os primeiros imigrantes que vieram.
____ Durante alguns anos fiz parte de uma associação de imigrantes, também fui imigrante, sei dar o devido valor.
CONTINUA…….

Anónimo disse...

CONTINUAÇÂO……
Sobre a aplicação da lei já estou suficientemente esclarecido. São boas quando lhes são favoráveis, são más ou inexistentes em sentido inverso.
Talvez a lei de Talião lhes interesse mais?
Ninguém disse aqui ainda foi quando a mãe pediu a devolução da filha? Ou quanto tempo o processo se arrastou nos tribunais? Isto não revela a Dona Teresa! Mas com a morosidade habitual da nossa justiça deduzo que foram anos. Qual era a idade da miúda nessa altura? Eu não sei!
_____ Senhora Dona Teresa o que vocês estão a tentar fazer é muito feio. Isso não é defender os interesses da criança como argumentam, é extremar posições, é privarem a mãe de ter o direito de educa-la segundo a sua cultura. Se estão realmente interessados em ajudar, têm outras formas mais dignas e mais humanas de o fazer
____ A Senhora não tem que alegar os traumas da Alexandra como refere. Tivessem-na entregue à mãe quando ela exigiu e nada disto tinha acontecido.
____ Também não ouviu o que o pai disse na televisão? Quer que a filha fique com a mãe! Não ouviu as declarações do advogado de defesa?
_____ Eu vi o programa na televisão Russa em que a Natália participou. Li também alguns artigos de opinião da imprensa. Fique sabendo que não é nada prestigiante para a imagem do nosso país. O que estavam à espera é que a Senhora fosse expulsa, ficava uns anitos interdita de entrar no espaço Shenguen, a filha crescia, entretanto perdia a afeição pela mãe.
Era isso que vocês pretendiam?
CONTINUA…….

Anónimo disse...

CONTINUAÇÂO………


_____ Mude-mos de assunto; não vou de modo algum terminar sem responder aos epítetos que a Senhora me adjectiva.
____ Sobre estes barramentos que coloco. É muito simples! Deve-se ao facto da Senhora e alguns dos participantes deste fórum terem muito dificuldade em compreenderem o que estão a ler. Ou seja são espaços de reflexão . Viu o trabalhão que tive em convence-los o que eram competências judiciárias ou judiciais ou ainda a distinção entre tribunais, como entender, à vossa vontade. Embirraram em que a decisão de um tribunal de 1ª instancia tinha que prevalecer sobre um tribunal de recurso. Mas valeu o esforço!
____ A Senhora ainda tem duvidas! Porque não recorreu? Já viu o remorso que vai carregar para o resto da vida!
Pelo que encontro na sua opinião sobre as relações entre os homens a Senhora é uma positivista assumida. Isso não se deverá em ter confiado demais em Francis Fukuyma? Na sua concepção analítica do mundo de hoje as classes sociais foram extintas foram varridas da face da terra, não há mais exploradores e explorados. Em que só existem os mais e os menos afortunados. Enfim; chegamos ao fim da história! A que se deve? Talvez uma forma muitíssimo simplista de tentar esquivar-se ao reconhecimento que a miséria graça por todo o lado. E tem responsáveis!
_____ Ou a Senhora faz parte dessa casta de privilegiados e tem medo de perder esse estatuto?
Então explique-me por favor a que se deve o terramoto social dos nossos dias? Vai dizer-me que é da crise! Mas qual crise? Se os produtos de luxo são os que mais se vendem! O mundo está a afogar-se em super abundância de bens, nunca se produziu tanto e a tão baixo custo como nos nossos dias.
No entanto a miséria é proporcional à acumulação de riqueza.

Anónimo disse...

Depois a Senhora e outros autistas, apelidam de vermelhos quem não aceita este estado de coisas. Isso é um machado de pedra da pré história politica. Se eu pretende-se desviar o assunto da área social como a Senhora pretensiosamente o faz , dizia-lhe que os fascistas se transmutaram, em Sociais Democratas de Direita. Não quero entrar em guerras politico/ideológicas. A Senhora é que se sentiu atingida por as denuncias que fiz.

De seguida com falta de argumentos para justificar o presente foi desenterrar o passado. Às tantas vê tudo vermelho em seu redor. Talvez esqueça tirar os óculos depois de ver o Glorioso (Benfica) . Ou será herança de Salazar?
_____ Minha Senhora eu não estou nada desesperado como diz. Eu vivo indignado por saber que existe tanta miséria no mundo e se praticam tantas injustiças contra os mais fracos. Eu vivo indignado por saber que morrem cerca de 10 milhões de crianças anualmente com fome, e os países ditos ricos pagam aos seus agricultores para não produzir.
_____ Minha Senhora eu vivo indignado por saber que um terço da humanidade passa fome!
_____ Minha Senhora eu vivo indignado por saber que mais de 200 milhões de crianças servem de escravos a trabalhar.
______ Minha Senhora eu vivo indignado por saber que centenas de crianças são compradas ou raptadas (assassinadas) nos países pobres a fim de lhes extraírem órgãos para salvar os ricos no nosso hemisferio!
____ Eu vivo indignado por saber que por debaixo do seu nariz há 2 milhões de Portugueses a viverem mal, e a Senhora ignora!
____ Minha Senhora pior que isso, vivo revoltado com a sua hipocrisia e de todos aqueles que fazem parte da sua classe ao aderirem a estas campanhas fantasmagóricas, só para obterem protagonismo à custa das misérias que ajudam a criar.
Isto que lhe estou a dizer não é tirado de nenhum livrinho vermelho, ou muito menos inventado por mim.
Recomendo-lhe que leia Jean Ziegler em “O Império da Vergonha” um prestigiado Professor Suiço, que entre outras coisas foi Relator Especial da Comissão dos Direitos do Homem sobre o direito à alimentação, um departamento da ONU.
Leia Jean- Paul Fitoussi em “ O Debate-Tabu, Moeda, Europa, Pobreza” com prefacio do Doutor Augusto Mateus.
Leia Pierre-Noel Giraud em “A desigualdade do Mundo, a Economia do Mundo Contemporâneo”
Leia “Gritos Contra a Indiferença” ou “As Imagens Contra a Indiferença” do Doutor Fernando Nobre alguém que tem sacrificado a sua vida e da sua família em prol dos necessitados. Mais pondo-a em risco ao aventurar-se trabalhar em zonas de conflitos armados!
Se decidir comprar estes dois últimos livros verá que está a contribuir para uma boa causa. Ou então se é tão sensível ao sofrimento alheio ajude a AMI com um pequeno donativo.
Mas se acredita mesmo naquilo que diz, depois de ler os livros que lhe recomendo, garanto-lhe fica mais radical que eu.
Não se assuste porque nenhuma destas pessoas pensa vermelho!
Cumprimentos

Anónimo disse...

Por distracção dupliquei parte do comentário. Desde já peço as minhas desculpas.
Francisco.
Obrigado.

Filipa Filipa disse...

Sr. Francisco,

Já que é tão correcto, reflicta na imprudência de chamar os outros de autistas. Aliás, sabe o que é um autista? Respeito é bom e todos queremos.

http://www.ama.org.br/html/inst_even.php?cod=75

Filipa Filipa disse...

Não se banaliza uma desordem neurológica usando o seu nome para adjectivar de maneira crítica as pessoas.

É depreciativo para as pessoas que sofrem desta doença.

VCR disse...

Snr. Francisco,
Como o sr. utiliza aquí o método quilométrico [para, no essencial, escrever muito, mas, de substancial e de novo, pouco, ou nada acrescentar, e nos vai deixando na situação típica "O que é que Francisco disse? Nada, só falou!", basta, mutatis mutandis, e para o seu caso, modificar para, "Nada, só escrevinhou!"] vou ter que responder aos seus comentários utilizando um post por cada um. Vai dar para aí uns quinhentos posts neste quadro sobre a Alexandra.

Escrevinhou o Sr.

"Congratulo-me por alguns dos participantes desta discussão já reconhecerem que os princípios de uma sociedade devem fundamentar-se em leis, como sempre aqui defendi. Obrigado! Agora se são sempre bem ou mal aplicadas isso já é discutível!. Por esse facto mesmo é que existem os recursos."

APRE!
O Sr. ainda não conseguiu entender a diferença entre lei e JUSTIÇA !!!
Para si, se a lei é justa ou não, é-lhe totalmente indiferente.
O que importa, a seu ver, é apurar se é bem aplicada ou não. Isso, e o recurso a recursos (passe o pleonasmo).
Sem referir que os recursos levam tempo e custam dinheiro (taxas de Justiça e honorários de causídicos).
O Sr. deve ser um grande cliente de tribunais, deve!
Precisamente por essa sua visão, o Sr. fez-se de parvo (ou quis fazer de mim parvo) quando fez-se de desentendido, e, quanto ao meu exemplo dos juízes alemães que sentenciaram à morte os militares que conspiraram para afastar Hitler do poder (que era precisamente para ilustrar a distância que existe entre ESTRITO CUMPRIMENTO DA LEI ESCRITA e JUSTIÇA, já que a lei era injusta e do cumprimento dessa lei escrita, saiu uma Injustiça, como só podia acontecer), o Sr. veio-me, com esta tirada. " O sr. enlouqueceu? Que tem Hitler a ver com isto?"
Claro que, o monstro em si mesmo, (Hitler) não tem nada a ver, apenas interessava mostrar o exemplo típico duma situação em que lei escrita e Justiça, não se coadunam.
A sua falta de entendimento, ou má-fé, - escolha o Sr. -, não dão para mais? Que hei-de eu fazer?

VCD disse...

Francisco disse:
"_______ Sou avesso em responder a anónimos (Párias) mas dado o grande serviço que pode ser prestado à humanidade, desejo perguntar ao senhor do comentário das _____ 2:03 _____ quais são esses tribunais que me aconselha a apresentar queixa contra os desmandos infligidos às crianças?
____ Saiba que há muita gente interessada em acabar com esses abusos. Alguns prémios Nobel, figuras de renome de todos os quadrantes sociais, Agencias e Organizações dedicadas exclusivamente a esse flagelo, não só lutam com desespero para aliviar o sofrimento das vitimas, como denunciam corajosamente essa nódoa que nos devia envergonhar a todos.
_____ Afinal um Português acabou por descobrir uma solução fácil. Não admira! Se os Portugueses sempre tiveram a mania das descobertas. Já agora tenho curiosidade em saber quais são esses tribunais?
Cumprimentos"

Em primeiro lugar, um anónimo, não é um pária, é uma pessoa que na Internet, no pleno uso dos seus direitos, prefere utilizar essa forma de expressão. E daí, nem sempre mal vem ao Mundo, pois que, pelas árvores se conhecem os frutos (mutatis mutandis, pelo conteúdo, se afere o valor).
E, inversamente, pode uma pessoa identificar-se na Internet, e dizer as maiores barbaridades. O que o Sr. prefere?

Quanto à pergunta e aos tribunais: qualquer um que tenha um juiz com discernimento, bom-senso, e prudência.
Se quer saber a minha opinião pessoal, eu entendo que nos países de tradição legal anglo-saxónica, estas coisas seriam resolvidas melhor e mais rapidamente do que em países de tradição legal romana.
O caso Madoff, por exemplo, em dois meses estava pronto para ir a a Tribunal: tudo no papel e trabalho bem feito, bens arrolados e confiscados - nem os bens que ele tinha posto no nome da mulher escaparam. E em tempo recorde, apanhou 150 anos de prisão. Aquí? Quantos anos vai durar o caso BPN? E há quantos anos dura o caso "Casa Pia"? Provavelmente, só serão apurados dois culpados; o "Bibi" e como, como ele próprio ironicamente referiu, Souto Moura, o Procurador :)

Vai continuar a insultar-me de rebelde, fora da lei, e homem das cavernas? :)

VCD disse...

Francisco disse:
" Ao senhor VCD que ainda fundamenta a sua razão baseada na alegoria das cavernas, tinha prometido não replicar mais aos seus comentários, visto ser detentor de todas as verdades.
_____ Mas devido ao seu refinado interesse pela arte da escrita, desejo perguntar-lhe se devo consultar um Filólogo antes de colocar aqui os meus comentários? Nunca ouviu dizer, para bom entendedor meia palavra basta!
Não faço é como o senhor, copiar textos inteiros para colocar aqui.
Cumprimentos"

Obrigado pelo elogio. Já agora e para a eloquência, o Diógenes de Sínope, que segundo se diz vivia numa pipa ou barril, e percorria as ruas durante o dia com uma lanterna acesa na mão, dizendo, "procura-se um homem digno".
Um pouco como nós todos, já que tenho a percepção de que os russos apenas estão à espera de um passo da nossa parte para resolver amigavelmente este disparate terrível, porém, não vejo "um homem digno" nem na nossa diplomacia, nem na nossa magistratura, que esteja disposto a dar um passo sequer.

VCD disse...

Sr. Francisco,

Quanto à parte em que responde à D. Teresa, não me vou intrometer muito, ela sabe-se defender.

Apenas direi que, o Sr. continua a ser longo e redundante no texto.
É minha convicção, que tudo visto e bem espremido, o Sr. continua a preocupar-se mais com quaisquer eventuais injustiças cometidas em relação à mãe, do que com as injustiças cometidas em relação à filha.
Lamento mas temos motivações diferentes: o Sr. está mais preocupado com um adulto (ou uma criança como queira) de 34 anos.
Eu estou preocupado e indignado com o que foi feito a uma criança de seis anos.

VCD disse...

Ó sr. Francisco, só agora me apercebi que o seu post dirigido à D. Teresa, em que parece entremear alguma(s) coisa(s) dirigidas a mim, afinal é tão longo que ocupa mais duas partes.

Óooo ... meu caro Sr. Francisco, a leitura é pungente e o conteúdo é tão confrangedor, que nem vale o tempo de replicar. Em suma, o Sr. mistura alhos com bugalhos, vai deturpando ou distorcendo o que os outros disseram, defende uma posição, e por vezes, o contrário dela, tem uma falta de objectividade terrível, em síntese finalíssima, o seu texto, a meu ver, enferma dos mesmos defeitos que critica, e nao traz nada de novo.

Se me dá licença, retiro-me para ir jantar.

Vai continuar a utilizar a Internet para lançar a confusão, e procurar intimidar os outros, como pateticamente já fez, ao ameaçar com processos emcima (foi assim que o Sr. escreveu, processos emcima, ainda devem ser piores do que processos em cima) e tentar limitar ou suprimir, had doc e na estratosfera cibernética, o direito constitucional de livre expressão, por no seu entender, não se poder questionar, como o Sr. afirma, uma sentença dum Juiz da Relação?

VCD disse...

Sr. Francisco

Esqueci-me de escrever:

O Sr. indigna-se e revolta-se (e muito bem!) com a injustiça (assuma ela a forma que tiver) que grassa no Mundo, e, sinceramente, acredita, que será o Direito e os Juízes a acabarem com ela?

Esse, o seu erro fundamental, a meu ver.

Será a mudança das mentalidades, para melhor.

Esse é que será o factor que, na medida do possível, poderá mitigar algo, com relação à injustiça e ao mal que grassa no Mundo.

Cumprimentos.

Anónimo disse...

Deus o oiça Sr VCD!
Mas muito difícil será mudar as mentalidades uma vez que a "escandaleira" grassa inclusivé por todos os países do mundo desenvolvido, pelo que mais difícil se torna os nossos "sugadores" sentirem algum peso na consciência, e também menos hipóteses haverá para que alguém com peso os venha a criticar.
Veremos que quando as viagens no espaço ou terra - lua estiverem disponíveis, maiores serão as forças capazes de amontoar fundos para a compra dos bilhetes!
E a grande riqueza de uns origina a pobreza de outros.
Penso que simplesmente é importante que as pessoas tenham consciência do que acontece e façam alguma coisa pela justiça, mesmo por muito pequena que seja.
Angela

VCD disse...

D. Angela,
Concordo consigo, nunca existiu um abismo tão grande entre ricos e pobres, tanta pobreza, e tanta injustiça..
Agora, quanto ao Sr. Francisco começou por meter à baila o caso Columbano, eis o que ele escreveu:
***$Amigo$ julgamentos em tribunais populares que saiba, só no caso da morte do Columbano (não é esse) mesmo assim foi reaberto passados poucos anos.***
Para quem não sabe do caso, eis uns excertos da imprensa da época:
"22 de Julho de 1975 – Comunicado da UDP intitulado “Todos ao Julgamento de José Diogo! Todos a Tomar no Dia 25!”, afirmando que o que está em causa é «mais uma luta contra o poder dos exploradores e as suas leis», declarando que «temos de transformar este julgamento numa jornada de luta contra o fascismo e para isso há que impor a Justiça Popular».
"25 de Julho de 1975 – Um Tribunal Popular reunido em Tomar, constituído por assalariados de Castro Verde, operários das empresas de Tomar e Lisboa e representantes da AEPPA, num total de 20 pessoas, libertou o trabalhador rural José Diogo, que matara o patrão em 1974, e condenou a título póstumo o agrário Columbano Líbano Monteiro, «pela opressão e exploração que exerceu sobre o povo».
LMENTÁVEL? Sem dúvida!
Eu poderia porém citar um caso Columbano de sinal contrário, que ocorreu na minha cidade, e que não teve tanta visibilidade, talvez por o homicida ser da classe alta e estar bem relacionado com as autoridades. Ele matou um delegado sindical, a tiro de queima-roupa, à porta da confeitaria que tinha sido do pai (a mais célebre da cidade) e que eu saiba, nem sequer foi a julgamento. Gente bem relacionada com a PSP e PJ. Ou se foi a julgamento, safou-se. Este caso, ele não sabe, ou não referiu.
Mais recentemente, veio para aqui mudar a agulha política, para a esquerda e falar nos oprimidos. Mas no essencial, mantém-se a percepção de que, ele defende com unhas e dentes, o sistema de Justiça dos tribunais, como forma de evolução e tábua de salvação. Não dá para tanto, por causa do entendimento dele, que restringe o juiz a mera figura de escravo da lei (que a ele não importa que seja perfeita ou imperfeita, justa ou injusta).
Como não podemos salvar o Mundo todo, no dizer dele, somos hipócritas em nos contentarmos em tentar salvar uma só criança, ele que também não pode salvar o Mundo todo, nem sequer por uma criança se interessa muito (antes se preocupando em primeiríssimo lugar com as desditas da mãe).
Por isso que eu disse, o texto dele, enferma dos mesmos defeitos que critica (chama-nos hipócritas e ele mesmo se coloca na situação de hipócrita, tacha-nos de ignorantes, e ele mesmo não sabe dar as soluções).
Link para quem quiser ler mais sobre o caso Columbano, "Quando Novembro entrou pelos quartéis de Abril a “ordem” foi restabelecida e José Diogo acabou por ser julgado e condenado por um Tribunal do Estado de Direito."
LINK: http://guedelhudos.blogspot.com/2009/02/ze-diogo.html

Teresa disse...

Caro Senhor Francisco,

Em resposta à sua longa dissertação, digo-lhe o seguinte:

Não vou entrar em discussões pseudo-intelectuais, nem consigo nem com ninguém, pelo facto de que, faz parte das regras de boa educação, termos a noção de onde e para quem estamos a escrever. Como deve calcular, nem todos os que aqui escrevem têm obrigação de entender algumas coisas e, deixe-me dizer-lhe, que isso não é nada depreciativo, visto que de muitos assuntos, eu também não tenho a pretensão de ser entendida.
Começa, o Senhor, por referir no seu texto, a forma como pretendo solucionar estas situações. Pergunto-lh eu: com que base o Senhor afirma isso? É que não me recordo, em momento algum, de ter apresentado qualquer solução.
Sabe, O Senhor também, que é impossível fazer-me mudar de opinião, porque tenho ideias preconcebidas a este respeito. Meu caro Senhor, é tão difícil fazer-me mudar de opinião como a si, e as minhas ideias são tão preconcebidas como as suas. Portanto, das duas uma: ou acredita que a sua inteligência lhe permite, perante outros factos, mudar de opinião, como eu acredito, ou acredita que é sabedor universal e, o seu espiríto de análise, está fechado para balanço! Em que ficamos??? Eu, pela minha parte, garanto-lhe, que gosto de estar atenta e, não tenho qualquer problema em mudar de opinião dese que os factos ou novos factos, para isso contribuam!
Quanto ao facto de me confrontar como mulher e como mãe, ainda bem que o faz. É isso mesmo, caro Senhor! Para além de mulher, sou mãe. Mas os homens, são homens e pais. Qual a diferença, pode explicar-me? Não entre por aí! A não ser que para si, ainda exista vincado o estígma de o homem ser diferente da mulher...nem quero acreditar nisso!
Mas, já que o refere, a questão não é o direito daquela Senhora, que eu prefiro tratar por Natalia, visto que tem nome conhecido, criar a filha. O que está em causa, e inverta o sentido, porque é isso que deve e tem de fazer, é o direito que Alexandra tem, como qualquer criança, de ser criada com dignidade de afectos, de condições de higiéne, segurança, alimentação, saúde, habitação, como qualquer outra criança.
(Continua)

Teresa disse...

Quanto à questão das leis, serem boas ou más conforme me pode interessar, Senhor Francisco, não brinque com coisas sérias! O que está aqui em causa, não é a lei ser boa ou má (isso seria outra discussão). O que está aqui em causa, não é as leis do Tribunal de barcelos serem diferentes das leis do Tribunal da Relação de Guimarães. O que está em causa, isso sim, é a forma como este acórdão foi proferido, em que bases foi proferido. Quer ver um exemplo? Disse o Douto Exmo Senhor Juíz Gouveia de Barros, em entrevista, que depois de ver um programa na televisão, onde participou a D. Florinda, ter interiorizado que, a referida Senhora, não era quem ele pensava ser. Quer melhor exemplo??? Como, diga.me se conseguir, se pode fazer um juízo de valor sobre alguém, positivo ou negativo, sem nunca ter visto essa pessoa? Sem nunca a ter ouvido? Sem relatórios que o atestem? Diga-me, Senhor Francisco.
atenção da área social. Está complectamente enganado! A parte social é muito importante, sim! Mas há quem não queira e não aceite viver em sociedade e, quanto a isso, são outras notas de 500!
A Sociedade ´culpada de muitas coisas, mas não de tudo! Essa é onde reside a nossa diferença de opinião. E já agora explique-me o que é que isto tem a ver, com o facto, dos "fascistas se terem transmutado em sociais democratas de Direita", como o Senhor diz a este respeito? Tenha dó! Quem é que quer atingir??? A mim, não deve ser com toda a certeza!
Não conhece a teoria dos "Quatro ismos"??? Fabulosa!
Para finalizar, mais uma vez, peço-lhe que não fale do que não sabe quando me manda fazer um pequeno donativo para a AMI! Não queira ter a pretensão de se meter na vida dos outros, que não conhece. E não vou dizer-lhe para quem faço ou não donativos, assunto extritamente do foro da minha vida pessoal!
(Continua)

Teresa disse...
Este comentário foi removido pelo autor.
Teresa disse...

Peço desculpa pelos erros apresentados e aproveito para corrigir, desde já, dois que de imediato detectei:
- Onde se lê "consigo", deve ler-se com o Senhor.
- Onde se lê "pergunto-lh", deve ler-se pergunto-lhe.

Se mais algum me escapou, peço as maiores desculpas mas estar a aproveitar um curto espaço de tempo para responder, às vezes dá nisto! As minhas desculpas, mais uma vez.

Anónimo disse...

Sr. VCD,

Teresa,

Também penso que o Sr. Francisco exprime ideias confusas porque parece que se contrariam umas às outras.

Então eu pessoalmente penso que no meio de tantas injustiças do mundo (passadas e presentes),só podemos fazer o que é possível. E se pensarmos bem, mesmo o pouco que se faça, não será tão pouco como se pensaria!

Assim, quando dizemos ou fazemos algo de positivo, ocupamos um certo espaço e tempo. Se não o fizermos, deixamos que esse espaço e tempo seja ocupado por pessoas que poderão actuar de forma negativa. Então esse espaço ocupado por acções ou pensamentos positivos multiplicado por milhões de pessoas que actuam no mesmo sentido, representa muitas coisas boas na vida.

É importante que ocupemos o espaço possível que nos é deixado, porque senão serão outros a ocupá-lo de forma com a qual não concordamos.

Entretanto existem regras na sociedade e nas consciências (que não são propriedade de ninguém) mas que definem o que é positivo e deverá ser respeitado, como o superior interesse de uma criança.

Angela

Anónimo disse...

Para os ilustres doutos da discussão:
Não sei se o meu comentário ainda irá a tempo de ser lido, para mim pouco importa, depois do enorme esforço em tentar ingloriamente explicar o obvio sem sucesso, não me importo sacrificar um pouco mais do meu tempo e a minha paciência inutilmente.
_____ Para o senhor VCD: Meu caro ao contrário daquilo que pensa e diz, nem me armei em parvo e muito menos pretendi faze-lo de parvo. O que pretendi fazer foi desmistificar a sua arrogância ao julgar-se dono absoluto da verdade.
____ Porque o senhor não aceita nada mais do que possa ir para além da forma como entende e vê as coisas. Tem assim tantas certezas? Não é isso que transparece do seu discurso! Nem os génios se atrevem a pensar como o senhor!
Por exemplo alguém que tenha um mínimo de coerência, entende que é um verdadeiro disparate, misturar este assunto da menina, com uma tentativa de golpe de estado contra Hitler (e outras ideias absurdas quase do mesmo género). O senhor teve o atrevimento de faze-lo! Ora se ousou servir-se dessa mesquinhez tacanha para defender os seus pontos de vista, é de esperar muito mais. Portanto as suas palavras consubstanciadas, no seu raciocínio (se é que o faz) por grandiloquentes que pareçam não merecem qualquer credibilidade, sobre este ponto de vista.
Depois das enormes preocupações que tem manifestado aqui pelo receio iminente do risco de sofrimento que a menina está exposta junto da mãe, tenho imensa curiosidade em saber em que aspecto já contribuiu o senhor e os outros vozeiros cá do burgo para ajudar esta criança ou outras que estejam em risco?
Dizer as coisas não custa! Pior é passar à acção. Já agora confesse quais as instituições ou organizações que presta ajuda?
Muito ao contrário daquilo que o senhor aqui tem feito. Eu não baseio os meus pontos de vista na auto invenção, ou na paixão de interesses ocos. As minhas fontes de esclarecimento já mencionei aqui algumas (constam no meu comentário anterior). São pessoas reconhecidas nas mais altas esferas internacionais, intelectuais entendidos nos temas da exclusão e pobreza. Não queira o senhor uma partícula ínfima que não tem influencia para além do seu circulo, tentar desacreditar quem toma decisões que interferem com a vida de todos os habitantes do planeta. Quer ver que também são desonestos?
Estou a fazer-me entender? Então quando quiser passar-me o certificado de ignorância, por favor mire-se primeiro ao espelho. Eu sei aquilo que estou a dizer. E digo-o de forma radical na medida em que não tenho receios.
Porque se eu quisesse arrumar o assunto já o tinha feito há muito. Pretendi primeiro testar até onde chegava a vossa teimosia. Bastava ter feito o que vou fazer agora.
Comente este artigo , publicado na Revista Sábado!
Vai dizer-me que este homem também não sabe o que diz?

«««««« José Pacheco Pereira
A entrega da menina russa na televisão

Não há manual de deontologia que não critique em termos absolutos, taxativos, inequívocos, a utilização de crianças na televisão. Podem apagar-lhes pudicamente a cara, como se isso servisse de álibi, mas nem por isso esta peça televisiva deixa de ser miserável na transformação deliberada dum drama pessoal, em espectáculo para gáudio das audiências. Esta combinação de televisão e “populares” já a conhecemos bem, no caso Maddie, no caso Joana, nas tentativas de linchamento à porta dos tribunais ou na polícia. Mas, na verdade, ninguém aprende nada.

Anónimo disse...

Estão recordados do “caso Esmeralda”? Do que se disse, meses a fio sobre o “pai afectivo” e o ”pai biológico”, numa nova linguagem cheia de perversidade e que se presta a todos os abusos, sobre crianças vítimas de uma modernidade que vive do espectáculo mediático e se alimenta do seu próprio efeito? A dança dos intervenientes, dessa nova figura da “fala” televisiva, o pedopsiquiatra, com fugas e contra-fugas de relatórios da assistência social, as contradições e hesitações dos tribunais, as discussões inflamadas nos blogues, nas rádios, os choros dos “populares”, as manifestações de solidariedade de gente que tinha obrigação de ter mais juízo, tudo, tudo, tudo e depois... nada. Onde está “Esmeralda”, para quem o espectáculo feneceu com o fechar das cortinas do interesse público, com o retorno a uma normalidade que todos juravam ser impossível e que deve ter estado a milímetros de o ser?

A pobre menina russa choraria sempre, estivesse lá a televisão ou não, mas não nos pode ser indiferente este voyeurismo tenebroso para que estamos cada vez mais a ser formatados. Não é saudável uma sociedade assim, em que ninguém se interroga ao passar em prime time uma cena de desespero pessoal e familiar, de gente que não está a fazer uma telenovela, mas a viver a sua vida. Se o facto de haver tribunais envolvidos, decisões judiciais, conflitos de interesses, torna matéria pública um drama familiar nestes tempos de distâncias e diversidades, não é certamente por amor à criança que se lhe passa na televisão o choro. Amanhã estará esquecida na Rússia, como “Esmeralda” com seu pai, e ninguém quererá saber dela, porque o interesse informativo esgotou-se. Os holofotes procuram já outra criança, outro drama, para explorar.»»»»»
________ Agora já entende o que pretendo dizer quando me refiro a campanhas fantasmagóricas?
Ao brindar-me de parvo, tem razão! Porque se eu não fosse parvo, não o tinha aturado todo este tempo em que o senhor tem andado a armar-se em Xico esperto!

Anónimo disse...

Senhora Dona Teresa:
Agradeço-lhe primeiro que tudo que não pretenda perverter aquilo que escrevo.
Repito o que disse desde inicio. Considero um acto louvável tudo quanto se fez a bem da criança. Fico-lhe imensamente grato que fixe estas palavras que já repeti vezes sem conta.
_____ Afirmei e continuo a defender que o que veio a seguir desvirtuou tudo o que tinha sido feito. Arrastaram o assunto nos tribunais para negarem um direito legitimo da mãe.
__ Se a Senhora considera que o Juiz foi parcial na decisão que tomou não é a mim que tem que fazer queixas e descarregar o seu desagrado. Já que manifesta tanto empenho na defesa dos interesses da criança recorre-se que a lei permitia-lhe. Porque hesitou? Prestou um péssimo serviço! Agora não tem que arrepender-se.
____ Há outro pormenor que a Senhora tem que ter mais atenção porque distrai-se com facilidade. Eu fui claro quando disse que não pretendia imigrar com o assunto para o campo politico. A Senhora desenterrou fantasmas do passado quando denunciei peremptoriamente os causadores dos males da exclusão e da miséria. Também se sentiu atingida? Então é porque pertence a essa casta de privilegiados! Tem duvidas que estes flagelos têm culpados? Considera desonesto denunciá-los? Ou pretende atribuir as culpas às vitimas?
___ Por ter mencionado este facto adjectivou-me de vermelho, sovietismo e não sei quantos mais? Depois apanhou a deixa, quando lhe repliquei (se quisesse entrar na área politico/ideológica dizia-lhe que determinadas forças se transmutaram em Sociais Democratas de Direita) quer dizer a Senhora atira a pedra e esconde a mão! Por fim ainda vem falar em ismos. A Senhora arranje a colecção que muito bem entender, mas não é mim que tem que a apresentar.
___ Para si sou vermelhos porque tenho uma concepção do mundo diferentes da sua? Depois não se iniba em despejar o balde de tinta numa assentada! Dona Teresa temos que ter mais cuidado quando pousamos os dedos nas teclas! Se estamos a discutir um determinado assunto é em redor do mesmo que temos que circular, conhecer as suas origens e prever as suas consequências quanto muito.
___ Entendo-a bem! Vermelhos são as pessoas que escreveram os livros que lhe indiquei, é a Angelina Jolie, é o bispo de Setúbal, é o Sting etc, etc, etc……..Em suma são quem não partilha os seus pontos de vista, denuncia as causas e quer ajudar os mais vulneráveis da sociedade. A Senhora e parte das pessoas que por aqui andam estão no bom caminho. O resto está tudo errado. Com essa voracidade toda porque não resolveram já todos os problemas idênticos? Nem um apenas vocês tiveram a dignidade de ser capazes solucionar!
___ Senhora Dona Teresa eu não tenho absolutamente qualquer interesse em saber quais as suas preferências ou instituições que ajuda, isso é da sua lavra. Apenas lhe recomendei que se compra-se determinados livros já estava a contribuir para uma boa causa. Neste caso eram duas, Ficava melhor esclarecida também.
____ Quando tiverem este problema resolvido, não tenho duvidas que vão ter êxito nos vossos esforços. Pelo interesse que manifestam seria muito doloroso fracassarem. De certeza que vão abraçar outra causa semelhante , informem-me que eu estou interessado em ajudar!
Senhora Dona Teresa; ensina a experiencia e diz o povo, que de boas intenções está o inferno cheio.
Já leu o artigo do JPP que coloquei no post anterior publicado na Sábado? Então leia, tire ilações e diga-me depois a sua opinião!
Até lá temos tudo dito. Porque o que tenho visto é retórica pessoal servida avulso.

Cumprimentos.

vox disse...

Sr. Francisco
Vamos por partes:
1 - Não sou dono absoluto da verdade, pelo menos da verdade a que julgo que o Sr. se refere, essa não a trago no bolso, quem são os detentores dela, são os magistrados do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal de Justiça, esses é que têm sempre a última palavra em relação a esse tipo de verdade.
Apenas tenho a minha noção de Justiça, e com toda a liberdade a expresso, não abdicando desse direito.
Se se referia aos elementos da sentença, tenho-lhe a dizer que li ambas as sentenças, quer a de Barcelos, quer a de Guimarães, e nesse, aspecto, estou minimamente informado. Nesta matéria não há nem mais nem menos verdade, o texto está lá escrito para quem quiser ler. O link da sentença de Guimarães está no Blog Xaninhanossa blogspot e o link da sentença de Barcelos está num post que eu lá coloquei.
Quanto à minha alegada arrogância e irredutibilidade, quanto alguém me demonstrar que foi feita Justiça no caso (Justiça feita com relação à menina, claro) eu estou pronto a mudar a minha opinião.
Com relação ao processo propriamente dito, e a um pedido que o Sr. já fez em tempos, isto é, a temática legal envolvida, compreenderá que este Blog não é o local próprio para tratar desse assunto, para além do mais, existem aquí limitações de espaço.
Apenas uma breve nota para lhe referir, que como já foi dito pela D. Teresa e pela D. Ângela, respectivamente, o caso daria ano para mangas, e, eventualmente, poderá haver aspectos da Convenção sobre os Direitos da Criança, que não foram tidos em devida consideração. Portugal é signatário dessa Convenção e como tal ela faz parte integrante do nosso ordenamento jurídico.
(Continua)

vox disse...

Sr. Francisco

Vamos por partes:

1 - Não sou dono absoluto da verdade, pelo menos da verdade a que julgo que o Sr. se refere, essa não a trago no bolso, quem são os detentores dela, são os magistrados do Tribunal Constitucional e do Supremo Tribunal de Justiça, esses é que têm sempre a última palavra em relação a esse tipo de verdade.
Apenas tenho a minha noção de Justiça, e com toda a liberdade a expresso, não abdicando desse direito.
Se se referia aos elementos da sentença, tenho-lhe a dizer que li ambas as sentenças, quer a de Barcelos, quer a de Guimarães, e nesse, aspecto, estou minimamente informado. Nesta matéria não há nem mais nem menos verdade, o texto está lá escrito para quem quiser ler. O link da sentença de Guimarães está no Blog Xaninhanossa blogspot e o link da sentença de Barcelos está num post que eu lá coloquei.
Quanto à minha alegada arrogância e irredutibilidade, quanto alguém me demonstrar que foi feita Justiça no caso (Justiça feita com relação à menina, claro) eu estou pronto a mudar a minha opinião.
Com relação ao processo propriamente dito, e a um pedido que o Sr. já fez em tempos, isto é, a temática legal envolvida, compreenderá que este Blog não é o local próprio para tratar desse assunto, para além do mais, existem aqui limitações de espaço.
Apenas uma breve nota para lhe referir, que como já foi dito pela D. Teresa e pela D. Ângela, respectivamente, o caso daria ano para mangas, e, eventualmente, poderá haver aspectos da Convenção sobre os Direitos da Criança, que não foram tidos em devida consideração. Portugal é signatário dessa Convenção e como tal ela faz parte integrante do nosso ordenamento jurídico.
(Continua)

vox disse...

(Continuação)

Sr. Francisco

2) Já por duas vezes lhe tentei explicar a diferença entre lei e Justiça, estas duas realidades nem sempre se coadunam, i.e., uma lei pode ser injusta (e até indecente e mesmo imoral) e mesmo assim, o julgador (o Juiz) não pode, nos termos legais vigentes, recusar-se a aplicar a lei, alegando para o efeito, as causas acima citadas. Quer exemplos? Sendo aprovada legislação que permita o casamento entre pessoas do mesmo sexo, um juiz, mesmo que entenda essa lei como indecente e imoral, logo, injusta, não se pode eximir ao seu cumprimento. E por aí adiante.
Chama-se a isto, prevalência da SEGURANÇA, sobre a JUSTIÇA.
Já agora, o outro pilar duma lei (em geral) e, logo, do Direito, é o BEM-COMUM.
Mas isto são coisas de carácter muito maçador para discorrer aqui.
E isto é assim desde que os últimos jusnaturalistas, desapareceram há cerca de 160 anos, após um demolidor ataque feito por Kelson contra eles, e que estabeleceu as bases dos sistemas modernos. Segundo ele, não existe outro Direito, senão o Direito Positivo (isto é o direito escrito, aquele que é posto em forma de texto, a lei escrita como a conhecemos). Segundo ele, não há Direito natural, e, fora do que existe em forma de texto de lei, nada mais existe. O Direito ficou assim totalmente à mercê do Legislador (os Governos e os Parlamentos).
Eu não concordo que Segurança possa prevalecer sobre Justiça, e pronto, é a minha posição.
Quanto aos caso que o Sr. Francisco não gostou para exemplo, eu posso omitir o nome e refazer nestes termos: suponha um ditador, um déspota, um tirano que uma vez eleito, dissolveu o Parlamento e prendeu muitos dos opositores políticos, deteve sem motivo, e mandou executar sem julgamento prévio, gente de todos os quadrantes, praticou genocídio sobre povos de outras raças, e inclusive, eutanásia sobre elementos do seu próprio povo, tudo devidamente alicerçado em textos legais, que os juízes ao tempo, por medo, não ousavam contestar. Por último, um grupo de oficiais, conspira para matar o louco tirano, e o golpe falha, os autores são detidos e sumariamente julgados, e, seguidamente executados. Eu entendo que estes Juízes que presidiram aos julgamentos, cometeram uma injustiça, (porque eu defendo a Justiça sobre a Segurança) pelos vistos, o Sr., que ao que penso, defende os tribunais acima de tudo e de todos, entende que não, porque se limitaram a cumprir a lei que estava então em vigor.
Eis a nossa discordância fundamental (em termos de princípios).
Claro que o caso Alexandra não decorre num cenário como o acima descrito, porém, pode bem ter sucedido que o juiz de Guimaraes quisesse dar uma solução diferente, e, não o pudesse ter feito, por não existir legislação que o permitisse. Vai dar ao mesmo. E, claro, ele nunca poderia dizer a uma das partes, "lamento muito, acho que a razão está do vosso lado, mas a lei está a favor do lado contrário", isso nunca ele o faria. Agora o que poderia ter evitado era tentar justificar o que decidiu, com a retórica despropositada que utilizou (e que ele mais tarde, publicamente assumiu, como um erro).
Já que o Sr. recomendou uma série de livros, recomendo-lhe a leitura do livro Filosofia do Direito, de Gustav Radbruch. Leia o livro com calma para ir assimilando o máximo e compreenderá algumas debilidades (inevitáveis) do Direito. Ou se tiver muita pressa, pode ir directamente ás últimas folhas e ler a parte "5 Minutos de Direito". Praticamente está lá tudo que precisa saber, quanto ao que acima referi. Como utilizou o Pacheco Pereira, de quem vou escrever a seguir, pode-o contactar e pedir-lhe o livro emprestado, decerto que ele o terá na biblioteca dele, na Marmeleira.

vox disse...

(Continuação)
Sr. Francisco

Quanto à sua pergunta "Já agora confesse quais as instituições ou organizações que presta ajuda?"

Médicos do Mundo, a quem entrego um donativo anual de 100 Euros, e para além disso, a consignação de 5% do meu IRS pago ao Estado (aproximadamente 1.700,00 Euros).
Não lhe vou fazer idêntica pergunta porque considero uma deselegância.

As pessoas que o Sr. citou como pessoas reconhecidas nas mais altas esferas internacionais, intelectuais entendidos nos temas da exclusão e pobreza, inquestionavelmente são pessoas de valor mas decerto compreenderá que, apenas podem aconselhar e tentar pressionar na maneira do possível, quem tem a última palavra são os verdadeiros detentores do poder, os governantes, esses é que são os legisladores e quem detém a prerrogativa de fazer ou mudar as leis.
Se eles não escutarem, nada feito.
Resta a revolução (com causa Justa). E esta pode trazer alguma desordem e Insegurança. Mas como o sr. defende a prevalência da Segurança (Ordem) sobre a Justiça, assim vai ser difícil ...

"Não queira o senhor uma partícula ínfima que não tem influencia para além do seu circulo, tentar desacreditar quem toma decisões que interferem com a vida de todos os habitantes do planeta. Quer ver que também são desonestos?"

Em parte alguma dos meus comentários, eu retirei valor a essas pessoas, muito menos disse que eram desonestas.
Agora, reitero, que caso o legislador (o Poder político, que é quem legisla) não ouça essas vozes, claro que a Justiça não vai cair do Céu e a mudança não vai decerto ocorrer por obra e graça do Poder Judicial (que não faz as leis, antes se limitando a cumpri-las - boas ou más, justas ou injustas)

"Estou a fazer-me entender? Então quando quiser passar-me o certificado de ignorância, por favor mire-se primeiro ao espelho"

Entendi-o perfeitamente; e quanto à segunda parte, não comento.

Agora se me dá licença, vou almoçar, depois abordarei o artigo do Pacheco Pereira.

vox disse...

Errata,

Desculpe-me, onde escrevi 1.700,OO Euros, são 5.700,00 Euros.

VCD

vox disse...

Sr. Francisco,

Olha só, quem o Sr. veio trazer à colação:

Pacheco Pereira

Eu conheço algo sobre o passado do PP. e aliás, do cunhado, que morou na Rua onde eu também morei.

Pacheco Pereira foi um dos fundadores da FEC-(ML) sigla para Frente de Esquerda Comunista, (Marxista-Leninista).
Era um grupelho de extremistas e radicais à esquerda do PCP, de expressão eleitoral irrisória - da ordem dos 0.01 % ou coisa que o valha - e que reduzia a sua actividade à área do Porto, melhor dizendo, à região de Valongo, e à área sindical, e nesta, a uma única empresa, a UNITECA, que pertencia ao banqueiro Pinto de Magalhães, e que acabou por fechar, tal os desmandos que os sindicalistas da FEC-ML lá fizeram (diga-se também em abono da verdade, que a fábrica, era um autêntico crematório para os operários que lá laboravam, dados os produtos químicos que emitiam vapores tóxicos nocivos à saúde). Mas sempre foram umas largas centenas, ou mesmo milhares, que foram para o desemprego e para a rua cantar o "Hino do Biafra" que soa mais ou menos assim: "Queremos Pudim Alsa, Mamã".
Para além disso, segundo refere o Otelo Saraiva de Carvalho, foi um dos (ou o) organizador(es) do célebre cerco do Palácio de Cristal, no Porto, onde decorria o 1º Congresso do CDS.
Foi arrebanhada uma turba imensa de furiosos estudantes universitários e até liceais, que mantiveram o local cercado durante um dia e uma noite. As forças locais, PSP, PM e Exército, não conseguiram dominar a situação. Meteu tiroteio. Perante a gravidade da situação - estavam presentes como convidados deputados do Partido Conservador Britânico, do Partido Democrata-Cristão Alemão, entre outros - foi necessários mandar vir uma Companhia de Pára-quedistas de Tancos, para proceder à evacuação, em boa ordem. Isso aconteceu no dia seguinte, e após veementes protestos de Britânicos e outros Governos.
Pacheco, também se gabou, muitos anos mais tarde e já na década de 90 ou 2000, não me recordo bem, num daqueles programas de debates na SIC, de ter acabado por muitos e bons anos, com a Queima das Fitas no Porto.
Depois, segundo consta, foi para professor. Mais tarde apareceu pelo P.S. E, finalmente, ancorou no PPD (quando este partido tinha mudado a sigla para Partido das Vitórias ou dos Vencedores Constantes).
Um pouco à semelhança do camarada Barroso, do MRPP, que explicou a sua entrada para o PPD, assim: "Quando se deu a morte do Dr. Sá Carneiro, fiquei muito emocionado, e decidí aderir ao PPD".
Que treta! Teriam constituído família, estava na altura de ganhar juízo e fazer pela vidinha, nos grupelhos onde estavam, não iam a lado nenhum, logo ...

O cunhado, é o organizador do Fantasporto. Conheci-o em pequenino, ainda ele usava calções. parece que ainda o estou a ver, gordinho e de calções.
Menino que não saía da beira do pai. Não era culpa dele, mas escusava de vir mais tarde reinventar a meninice e a adolescência dele, numa entrevista a uma daquelas revistas de Junta de Freguesia, de distribuição grátis, e paga por todos nós, contribuintes. É que nem da casa dele se via o Académico, mas sim o Cinema Júlio Dinis, que ele aliás não frequentava, nem o pai o ia buscar pelas orelhas ao café Volga, por duas razões muito simples, tal café não existia, era a Confeitaria Volga, e nos bilhares, posso eu garantir a 100% que nenhum menor, mas absolutamente nenhum, nem mesmo o filho do dono da Confeitaria, o Sr. Silva, lá poderia permanecer, tal era o rigor da lei ao tempo e estamos a falar da lei no tempo de Salazar.
Enfim, não havia necessidade, até porque existem testemunhas ainda vivas, vizinhos incluídos, e que se riem do ridículo desta tola pretensão de tentar inventar e reescrever a memória do passado.
(Continua)

vox disse...

(Continuação)

Que eu saiba, nunca se dedicou a mais nada senão a ver filmes (cinema). Ele há bons empregos e bons tachos. Mas demais é demais, e isto de andar todo a ano a viajar ao estrangeiro para ver festivais e seleccionar filmes à custa do dinheiro dos contribuintes (subsídios estatais do Min. da Cultura e Camarários) tem um limite, o Dr. Rui Rio, pôs um travão ao regabofe. Saiu resmungando e foi convidado pelo autarca de Gaia, para dirigir lá o pelouro da Animação Cultural. Boa viagem! Tem um interesse do catano um festival de filmes sobre o Drácula, lobisomens e criaturas imaginárias. Mas devo referir que já muito anos antes, o Dr. Fernando Gomes, do PS, lhe tinha também, retirado apoios camarários (subsídios em dinheiro) e outras prebendas (ocupação de um belo edifício camarário apalaçado e impecavelmente restaurado, onde funcionava uma mistura de cineclube e cooperativa, onde afinal, parece que só uma dúzia ou vintena do círculo de amigos, podia ver filmes) :)))
Onde é que esta gente, Sr. Francisco, alguma vez deu um contributo ao país, a não ser ocupar bons tachos e sorver o dinheiro dos contribuintes?
Já lá vou ao artigo.

vox disse...

O artigo que o Snr. refere, do Pacheco Pereira, é um artigo de opinião.
O Sr. Pacheco Pereira, que eu saiba, é licenciado em Filosofia (ou em Letras, ou nas duas coisas, e talvez até Filologia) e, certamente, muito mais astuto do que eu no manejo e manipulação de jogos de palavras.
Não lhe basta o lauto ordenado que aufere como Euro-Deputado, ainda vem arredondar o vencimento com estas colunas de opinion maker.
Se calhar também dá aulas, (de Jornalismo, não sei).

Que melhor maneira de contribuir para a luta contra a injustiça que o Sr. referiu, que advém de muitos quererem ainda mais, do que acumular 3 empregos, hein?

Vejamos o artigo bem espremido:

Começa ele por aludir à montagem de um espectáculo mediático.
Vale o que vale, como opinião dele.
A opinião dele para mim, não vale como Evangelho. Nem ele é Santo, nem eu sou crente nem cliente da ortodoxia dele.

E, mesmo que tivesse sido montado um espectáculo mediático, isso não constituiu óbice nem o coibiu de escrever a colunita dele - para arredondar o vencimento -, à custa daqueles que alegadamente teriam montado o tal espectáculo (à custa do tema).

Mais à frente, escreve:

"A pobre menina russa choraria sempre, estivesse lá a televisão ou não, mas não nos pode ser indiferente este voyeurismo tenebroso para que estamos cada vez mais a ser formatados."

Depende. Se a deportação tivesse sido entregue exclusivamente a cargos dos russos, o mais certo é que teria sido sedada, ou seja, ter-lhe-ia sido aplicada uma injecção de um calmante qualquer, e lá iria drogada para as berças da Rússia.
Assim já não "incomodava" ninguém, não era?

Sabe o Sr. Francisco uma das vantagem deste movimento, que é de dimensão internacional? É dar mais protecção à criança.

Com o alarido que se levantou à volta do caso, a mãe, sente-se, e reproduzo as palavras dela, "examinada à lupa".

Assim sendo, antes de de se emborcar com Vodka e bater na filha, vai pensar duas vezes.

Quanto ao seu qualificativo com que encerra o seu comentário a mim dirigido, diga-me por favor, qual a justificação para me apelidar de Xico esperto.

Teresa disse...

Boa tarde!

Contrariamente ao Senhor Francisco, que não se importa de "sacrificar" um pouco da sua paciência e do seu "tempo", eu importo-mo. Assim sendo, vou dar-lhe uma última resposta ao seu último comentário.

Começo por lhe dizer que, deve ler atentamente o que me levou a responder-lhe pela primeira vez. Depois de o fazer, vai perceber (porque certamente estará desmemorizado), que foi o Senhor, que nos seus comentários, atirou com esta questão para o caminho da política. Respondi-lhe sim! E apenas isso!
Depois, no seu último comentário, volta a referir-se no arrastamento do caso para os Tribunais para negar um direito legítimo à mãe. E eu volto-lhe a repetir: o direito da criança está acima do direito da mãe! Não esteve, infelizmente, mas deveria ter estado!
Depois, volta-me a dizer que não estando de acordo, devia ter recorrido.
E volto-lhe a dizer, para não o aconselhar a ler mais umas coisas (o Senhor, certamente, gostará de escolher a sua biblioteca, como eu gosto de escolher a minha), que leia atentamente o acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães. Ficará, de imediato, elucidado sobre esta matéria. Não há possibilidade de recurso, meu caro Senhor! Nem eu, nem ninguém pode recorrer, entendeu agora?
Para finalizar, diz-me que tenho de ter mais cuidado quando pouso os dedos nas teclas. Será para não estragar as unhas???
Desculpe a ironia, mas de facto, quem tem de ter cuidado é o Senhor! Já reparou que toma, como certas, opiniões dos outros, sobre pessoas e matérias, sem lhes ter perguntado primeiro a opinião? Chamou para aqui a Angelina Jolie? O Sting? O Bispo de Setúbal??? O Senhor, porventura, já me perguntou, alguma vez, a minha opinião? Não tire por isso conclusões sobre aquilo que desconhece!
Deixa-me, para finalizar, o artigo do Pacheco Pereira. Então já não percebo nada! É uma referência, para si??? Desculpe, mas por aquilo que disse no seu post anterior, pensei que era alguém que, como Social Democrata, era fascista! Ou, afinal, deixa de o ser, só porque relativamente a esta questão, vai de encontro áquilo com que o Senhor concorda?
Não gaste, por tudo isto, o seu precioso tempo e a sua preciosa paciência! Não vale mesmo a pena, sabe? Porque acima das suas palavras, estão os gritos de uma menina de seis anos a pedir ajuda, a pedir para não a deixarem partir! Isso não lhe diz nada???

vox disse...

Bom comentário D. Teresa.
Excelente!
Cumprimentos.
VCD

Teresa disse...

Uma reflexão, apenas...

Deixo-vos a decisão do acórdão do Tribunal da Relação de Guimarães, de 06-12-2007. O Juíz Relator foi, igualmente, o Meretíssimo Senhor Dr. Juíz Gouveia de Barros e prendeu-se com a decisão de entrega de menores à mãe biológica.
Pergunto eu, sem comparar os casos, obviamente, porque tudo isto deixou, no caso da Alexandra, de ter importância???
Apenas para reflectir...

"DECISÃO:
Face ao exposto, acorda-se em conceder provimento ao agravo e, em consequência, revoga-se a sentença, devendo os menores ser entregues à mãe, com medida de apoio pedagógico, social e económico junto desta, pelo prazo de um ano, mediante o cumprimento dos seguintes deveres:
a) Inscrever os menores J. e C. em jardim infantil e/ou pré-primária;
b) Assegurar a assiduidade escolar de seus filhos e zelar pela sua assistência médica, cuidando da actualização das respectivas vacinas;
c) Prover à higiene pessoal dos menores e à sua alimentação;
d) Manter a habitação limpa e cuidada;
e) Participar nos programas que lhe forem propostos pela Segurança Social e
aceitar as orientações das respectivas técnicas, vocacionados para o melhor
desempenho da responsabilidade parental.
***
Sem custas.
Guimarães, 6 de Dezembro de 2007"

Anónimo disse...

Senhor Vox:
Felicito-o pelo enorme contributo material que dispensa para ajudar os mais necessitados. Com tamanha generosidade não vai demorar muito que os pobres estejam todos ricos.
É precisamente aí que reside o seu equivoco e de muita gente. Se vivesse-mos numa sociedade justa e equilibrada, não era aos particulares que competia distribuir a riqueza produzida , mas sim ao Estado.
Como acontece nos países mais evoluídos. Onde estes tristes espectáculos da exclusão e miséria são inexistentes ou muito raros.
Quanto ao artigo de opinião do JPP, se fez confusão e entendeu-o como uma sentença, tem que começar a ter mais atenção àquilo que lê.
Evitava era ter feito a biografia não autorizada do homem. Isso fez ele também a outra pessoa da nossa vida politica, mas segundo opiniões a coisa não saiu lá muito certa. Se a sua for igual vai merecer a mesma credibilidade.
Depois o senhor Vox na sua longa dissertação entre a grande quantia de inutilidades que fez uso, ainda meteu para aí um miúdo de calções. isso devia ser só de verão? Porque de inverno o pobre do catraio não aguentava o frio de certeza!
Senhor Vox o que escreveu dá vontade de rir porque de tão patético torna-se hilariante. Desviou-se do assunto que temos vindo a discutir mais que Colombo se desviou da rota da Índia. Bom ele ainda fez algo de importante. Mas o senhor acabou por não dizer nada com interesse.
Faz lembrar o tal conferencista que estava a dar uma palestra. Em que havia alguém na assistência por não compreender a língua do orador contratou um interprete. O conferencista falou, falou, falou ,e o interprete calado, às tantas o individuo perguntou-lhe. O que disse ele? Este respondeu-lhe! Há duas horas que fala até este momento ainda não disse nada!
O senhor também escreve, escreve mas não diz nada.
Para que não lhe restem duvidas volto a insistir como o tenho feito desde principio. Foi louvável a acção inicial que aquelas pessoas tiveram com a criança. Não estou de acordo com o desenrolar do processo, ainda muito menos com os objectos que se pretendiam atingir. Isto não é a minha opinião mas de especialistas entendidos nestes temas.
Quanto às leis que temos nesta área , assim como noutras. Se fossem perfeitas não eram ajustadas periodicamente, mantinham-se Ad vitam aeternam. Não acredita que não as respeitando , mesmo más como afirma, caía-mos no caos?
Não me considero soberano absoluto de todas as certezas, os meus conhecimentos em matéria jurídica como aqui tem sido demonstrado não são superiores aos seus e vice versa. Simplesmente para não largar muitas asnadas, como atrás referi baseio a minha opinião em pareceres de pessoas entendidas. Juristas, Técnicos de Segurança Social, alguém que já adoptou crianças ou candidatos à adopção.
Se tem duvidas consulte este Sítio.
www.oqueeojantar.blogs.sapo.pt/127484.html e os outros três que lhe estão colados.
______ Encontra lá todo o tipo de opiniões, mas especialmente de alguém que sabe o que diz . Se quer continuar em manter a sua intransigência. Meu caro senhor chegou a hora de acabar-mos de mandar dardos um ao outro.
Passe bem.
Cumprimentos

vox disse...

Sr. Francisco,
1- Persiste o sr. nas suas diatribes e a causar perplexidade em face das suas curiosas contradições. Pergunta-me (a mim e a outros) o que fazemos DE CONCRETO, para ajudar os mais desfavorecidos (e, deste modo, contribuirmos para atenuar situações de pobreza e de injustiça social) e logo que fornecemos respostas, o Sr. passa a ironizar e a desvalorizar, dizendo que o que fazemos é pouco.
Neste aspecto, estamos esclarecidos quanto ao seu verdadeiro propósito. Não quer saber o que fazemos, pretende sim, no mínimo, desviar o assunto, e passar o tempo.
2 - Com relação à sua frase :
" Se vivesse-mos numa sociedade justa e equilibrada, não era aos particulares que competia distribuir a riqueza produzida , mas sim ao Estado. "
Já agora, talvez nos possa "elucidar" a todos nós, pobres ignorantes, como se faz essa "famosa" repartição justa da riqueza produzida. Como, de que maneira, e em que estados isso sucede.
3 - quanto ao seu ídolo PP, não fiz nenhuma biografia (nem autorizada, nem desautorizada) apenas referí alguns sucintos aspectos do passado dele, que são aliás do domínio público. O mesmo, quando ao cunhado dele. Talvez me tivesse alongado demais. Mas olhe que algo ainda ficou por dizer.
Serviu, fundamentalmente, para demonstrar, como certas pessoas, mudam ao sabor do tempo e das circunstâncias: no passado, defendiam umas coisas e umas causas, e, no presente, uma vez as vidinhas deles bem orientadas e, uma vez servidos de bons lugares e lautos tachos, acomodam-se e passam a propugnar ferozmente pela "ordem estabelecida" e a lutar pela "paz nas ruas e nas consciências, inclusive, na blogosfera" e a tachar desdenhosamente todos os outros que lutam contra a injustiça e por causas, como tontos, ridículos, e sujeitos com menoridade intelectual.
Quanto à questão dos calções, que o Sr. tanto quer ridicularizar, eu (e todos os outros da minha geração dos anos 50 e mesmo inícios de 60) usámos calções enquanto miúdos de 3, 4, 5 e mesmo 6 anos, de verão ou de inverno) e que eu saiba, ninguém morreu de frio.
E os escuteiro, por exemplo, usam calções, seja de verão, seja de inverno. Já vi isso. Rapazes e raparigas, com 16 e mais anos, de verão ou de inverno, por vezes até adultos de mais de vinte anos (refiro-me a escuteiros, claro).
4 - O sr. acusa-me de palestrar muito e não dizer nada, pelo que li deste seu comentário mais recente, ainda mais baralhado fiquei com relação à questão de saber qual a sua real posição em relação a tudo isto (perdoe-me mas a sua explanação textual é tudo menos cristalina, e, mais grave ainda, as suas contradições são muitas e inconciliáveis).
Pergunto-lhe: qual a sua opinião (retirada da sua própria cabeça) em relação ao caso Alexandra?
Entende o Sr., que com relação à menina, foi feita Justiça? Se sim, de que modo?
Solicitou, em tempos, que indicássemos aqui, quais os preceitos legais violados pela sentença do juiz de Guimarães. Está o sr mesmo, em condições de indicar, quais os preceitos que foram cumpridos? É que caso tivesse lido a sentença, teria podido constatar que o juiz não se baseia sequer muito em fundamentar a decisão (a sentença) em abundante citação de textos legais.
Inversamente, está o Sr. em condições de citar quais os textos legais que a sentença da Juíza de Barcelos, teria desrespeitado?
Sem dúvida, que é correcto dizer-se que existe uma hierarquia de tribunais e que, por princípio e regra, os tribunais de hierarquia superior, são ocupados por magistrados de melhor preparação e mais experiência que os dos tribunais de hierarquia imediata, porém, no caso da sentença da Alexandra, não estaremos perante uma excepção que confirma a regra?
(continua)

vox disse...

Sr. Francisco,

5 - Continua o Sr. a manifestar a sua ingenuidade, ao não conseguir destrinçar e distinguir entre lei vigente num dado momento, Justiça (valor), direito, e tribunais.
Tanto quanto me apercebo, o sr. parte do erro crasso, de, considerar Justiça (Valor) apenas tudo aquilo que resulta da lei, (parte do pressuposto que esta transporta e encerra já em si a noção e o valor de justiça) como tal aplicada no orgão competente (o tribunal). Tanto assim é, que, o Sr. passa a vida a dizer que tem que se acatar a decisão do tribunal. Ponto final.

Mas agora, curiosamente, já vem admitir a possibilidade de, a lei poder - num dado momento - não ser a melhor, não ser a mais justa, nem sequer, justa de todo, pois que admite que a lei possa ser modificada, e repito as suas palavras "ajustada periodicamente".

Afinal em que é que ficamos? É, por exemplo, justa, perfeita, completa, a legislação em vigor, ao tempo em que foi aplicada ao caso Alexandra? Diga de sua justiça.

(CONTINUA)

vox disse...

(CONTINUAÇÃO)

6 - Quanto a todos esses especialistas que citou, fora de questão que é em especialistas na matéria, e não em engenheiros ou em futebolistas, que os políticos (legisladores) deverão procurar apoio e conselho, mas deixe-me que lhe diga o meu pessimismo: quantas vezes sem conta, já nos deparamos nós com dificuldade por parte dos legisladores para resolver situações e falta de iniciativa legislativa, pelo facto de toda essa gente que passa a vida a estudar os temas, ter, em princípio toda a sabedoria e as respostas sobre a matéria, e na hora de dar resposta, para resolver situações concretas, não sabe dar solução?

Para que não lhe restem dúvidas sobre a minha opinião sobre o caso Alexandra:
Considero que no caso, foi feita uma injustiça grave em relação à criança (que era afinal, a primeira interessada). Em última instância, a criança sai como principal prejudicada deste caso. Gravemente lesada.
Não discuto muito que não pudessem ser atribuídos quaisquer direitos paternais (direito de família) ao casal Pinheiro, porque realmente os não têm. Nem que eu saiba, os reclamaram em tribunal.
Mas não era isso que estava em causa. O que estava em causa era a protecção a uma criança (que o juiz entendeu nunca ter estado em perigo).
Já nem discuto as miseráveis mentiras dos funcionários Russos, que disseram existir boas condições na Rússia, e que a família iria ser ajudada, e em especial a Alexandra (dado o facto de não saber russo).
A realidade é que não existiam essas boas condições, e nem a família nem a Alexandra, estão a ser ajudadas, como prometido. O juiz foi imprudente, ao acreditar piamente, no que os zelosos funcionários russos disseram (sem dúvidas, funcionários estes que trabalham "para agradar ao chefe").
Como já aqui foi dito por várias pessoas, a criança, nascida e criada em Portugal até aos 6 anos, foi desterrada para um meio-ambiente totalmente estranho para ela, em todos os sentidos.
A Sr. Juiza de Barcelos, no meu entender, sem desrespeitar a lei, entendeu bem o que estava em causa, e decidiu com sábia prudência: entregue-se a criança ao casal Pinheiro, pois que uma separação e uma ruptura abrupta, significaria um tremendo choque psicológico para ela, e promova-se uma aproximação gradual à mãe biológica (sem limite temporal, poderia até a vir a concluir-se, que a criança não chegaria a criar nunca laços afectivos com a mãe biológica).
O juiz de Guimarães, decidiu o que todos sabemos.
Como alguém notou (BAPTISTA MACHADO - Introdução ao Direito e ao Discurso Legitimador) quando se trata de resolver um caso, nunca se aplica uma norma só, isolada, mas sim várias, e até de distintos ramos do direito, aplica-se, por assim dizer, um "ordenamento jurídico", sendo que as mesmas normas se devem harmonizar entre si como um oceano de coerência, perfeição e harmonia, pois que o próprio termo "ordenamento jurídico" e não "leis" a isso obriga.
Equivale isto a dizer que, não existia uma única solução possível para o caso Alexandra, e que perante o que estava em jogo e os vários ramos do direito envolvidos, sempre se poderia encontrar uma solução justa para a miúda (foi isso mesmo que a Juiza fez).
E esta questão ainda se pode pôr também do seguinte modo: ainda que a lei seja injusta, o juiz pode sempre encontrar uma solução mais justa, que mitigue a injustiça da lei.
Existem Juízes que entendem estas coisas bem, e com um certo talento e elegância, chegam lá; outros, infelizmente, não.

VCD (Vox Clamantis in Deserto)

Anónimo disse...

Caro senhor :
Já disse tudo o que tinha a dizer. Porque é impossível dialogar com alguém que não aceita o que está para alem do seu imaginário.
____ Prefiro discutir com pessoas que tenham a honestidade de reconhecer os factos e não as que tenham a pretensão que tudo sabem.
-------- É difícil encontrar alguém com conhecimentos tão absurdamente “lógicos” como o senhor. Tudo quanto se introduz no debate confere-lhe uma autenticação notável em jeito de frontispício (fachada) diluindo a tal ponto as suas ideias de se chegar ao extremo de em determinada altura não saber o que está em discussão. Abordam-se leis, diz que está tudo errado e as que existem são mal aplicadas. Depois desvia-se do centro do debate enredando-se em bizarrias que só merecem uma gargalhada. O caso do Columbano Monteiro descreve-o como o tivesse vivido, JPP narra com uma “precisão” minuciosa que até mete um miúdo de calções, e a restante família. Separa o Estado de Direito, da Legalidade se uma e outra coisa não se complementem. Enfim; uma tristeza!
____ Lembro-lhe que o tema é sobre a menina Russa. Em torno disso que a discussão se deve manter, com abordagens relacionadas sobre este assunto obviamente. Saiba que sobre a sua afronta e a desqualificação que ousou contra o Magistrado do Tribunal de Guimarães comparei-a a qualquer coisa que li no Patriota Funchalense sobre José Saramago. Indo estes “senhores” ao ponto de porem em causa a escolha do Comité Nobel quando atribuiu o premio ao escritor. Estes fazem-no por ódio politico. Mas o senhor é por teimosia, inflexibilidade e ignorância.
Ignorância; isto porque ignora que a lei não permite às famílias de acolhimento que passem imediatamente a adoptantes. Têm que primeiro candidatar-se.
Se ignora as razões informe-se porque motivo o legislador tomou essas precauções!
Consulte o Site (blog, entrada) que lhe indiquei no meu comentário anterior, pesquise também os outros que estão colados.
_______ Se pretende discordar , embirre lá com eles porque são os entendidos no assunto. Eu formulo as minhas opiniões a partir de quem percebe e sabe o que está a dizer. Não venho para aqui largar larachas à toa ou baseadas nos meus apetites pessoais.
Fique por lá que já estou enjoado de tanta sabedoria da sua parte.
Aconselho-o a dedicar-se em saber o que é distribuição mais justa da riqueza produzida. Não é uma fantasia como imagina é uma realidade existente em alguns países, inclusive na Europa.
O resto é a sua habitual retórica de carácacá, nem resposta merece!

VCD disse...

Olhe meu amigo, desculpe-me mas não estou para perder mais tempo consigo, é impossível comunicar ou debater o quer que seja, com um calhau com dois olhos !!!

Mea culpa, há muito que a sua desonestidade intelectual, na hora de argumentar, estava bem patente aqui, nos seus vários comentários, e, por conseguinte, eu nem devia ter perdido mais tempo a replicar.

Entirely my fault. I should had known better: Never wrestle with a pig. You get dirty and only the pig enjoys it.

Agora vá fazer as pesquisas que quiser, designadamente para traduzir o inglês, consulte os seus blogs favoritos, e peça conselho ao seu chefe ou chefes, como de costume, depois de consultar os outros -porque da sua própria cabeça, pouca coisa ou nada sai,- voltará aqui à carga, dentro de 3 ou 4 dias.

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